Author: Derik Novaes Cardoso

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA – DOD BENS E SERVIÇOS DE TIC

GESLAINE PEREZ MAQUERTE
29/01/2026 12:24
PAULO SERGIO PETRI
29/01/2026 12:48

PREENCHIMENTO PELA ÁREA DEMANDANTE

GRAZIELA MARTINS BARBOSA GUAZINA DE SIQUEIRA
29/01/2026 14:13

Licitação | Dispensa | Inexigibilidade
X | |

1.4 Justificativa da necessidade
A demanda visa atender à solicitação da Presidência (Ofício TRT24 nº 002/2025), motivada por incidentes ocorridos em missão institucional na comunidade indígena Kadiwéu (Bodoquena/MS), onde a total ausência de sinal de internet e telefonia comprometeu a segurança dos magistrados e servidores. A contratação é essencial
para:

1.3 Tipo de contratação da Solução de TIC

1.2 Previsão para conclusão da contratação da Solução de TIC
Agosto de 2026.

1.1 Descrição
Contratação de solução de conectividade via satélite de baixa órbita (LEO), incluindo fornecimento de equipamentos (comodato) e serviços de conexão.

1 – IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

DOD − Bens e Serviços de TIC (De acordo com o Guia de Contratações de STIC do Poder Judiciário, v.4 nov./2024).
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ALESSANDER MONTEIRO SILVA

ÁREA DEMANDANTE (UNIDADE/DIRETORIA/COORDENAÇÃO/DIVISÃO/SEÇÃO)	_29

Área Demandante (Unidade/Diretoria/Coordenação/Divisão/Seção):
Secretaria Geral da Presidência

Responsável pela Demanda:
GRAZIELA MARTINS BARBOSA GUAZINA DE SIQUEIRA

Matrícula:
2830600

E-mail:
gbarbosa @trt24.jus.br

Telefone:
(67) 3316−1801

/01/2026 22:14

a)	Garantir comunicação em tempo real e acesso aos sistemas judiciais (PJe) em áreas remotas e durante deslocamentos de correição;
b)	Mitigar riscos à segurança física das equipes em campo, permitindo contato imediato com a sede em emergências;
c)	Viabilizar a realização de audiências e atos processuais em localidades desprovidas de infraestrutura convencional de telecomunicações.
A solução via satélite de baixa órbita é identificada tecnicamente como a única capaz de prover baixa latência e alta mobilidade necessárias para este cenário.

1.5	Caracterização da demanda

1.5.1	Descrição detalhada da demanda
Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) assinaturas de serviço de acesso à internet via satélite, com franquia mínima de 50Gbps mensais, incluindo o fornecimento de antenas do tipo "Mini" (ou equivalente de alta portabilidade) em regime de comodato, com kits de instalação elétrica e veicular.

1.5.2	Resultados a serem alcançados com a contratação
Garantia de conectividade estável e de alta velocidade para equipes itinerantes e magistrados, assegurando a continuidade dos serviços judiciários e a segurança institucional em qualquer ponto do território estadual, independentemente da infraestrutura terrestre existente.

1.5.3	Alinhamento Estratégico

| ID | Objetivos Estratégicos |
| Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 |
| Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados | Programas, projetos, ações e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias digitais do Poder Judiciário e à melhoria da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo proteção aos dados organizacionais com integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração, disponibilidade das informações, disponibilização dos serviços digitais ao cidadão e dos sistemas essenciais da justiça, promovendo a satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos e da gestão de privacidade e uso dos dados pessoais. |
| Estratégia da Justiça do Trabalho 2021-2026 |
| Aprimorar a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação − TIC e a proteção de dados | Garantir o aprimoramento, a integridade e a disponibilidade dos sistemas de informação e dos bancos de dados mantidos pela Justiça do Trabalho, por meio de mecanismos de controle consistentes, bem como a modernização de ativos e tecnologias que visem à implementação de grandes bases de dados e aplicação de inteligência artificial para a melhoria dos processos de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade |

| Plano Estratégico Institucional 2021-2026 (TRT24) |
| Aprimorar a Governança de Tecnologia da informação e comunicação − TIC e a proteção de dados | Garantir o aprimoramento, a integridade e a disponibilidade dos sistemas de informação e dos bancos de dados mantidos pela Justiça do Trabalho, por meio de mecanismos de controle consistentes, bem como a modernização de ativos e tecnologias que visem à implementação de grandes bases de dados e aplicação de inteligência artificial para a melhoria dos processos de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
| Objetivo Estratégico da Estratégia de Governança Digital 2021-2026 (ENTIC-JUD) |
| OE8 | Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas. |

1.5.4	Quantidade prevista

1.5.5	Estimativa de custo
Valores estimados:
Valor Mensal (1º Ano): R$ 2.667,57 (por unidade, com instalação diluída). Valor Anual (1º Ano): R$ 128.043,36.
Valor Anual (Anos Seguintes): R$ 116.043,36. Global (estimado para 60 meses): R$ 592.216,80. Fonte dos recursos orçamentários: TRT24

1.5.6	Objetos interdependentes
Não se aplica

1.5.7	Observações
Não se aplica

ALINHAMENTO AO PDTIC 2025-2026
Não alinhado. | Incluir em 2026

Item | Descrição | Medida | Quantidade
1 | Assinatura Serviço Satélite (c/ Comodato de Antena Mini) | Unid. | 4
2 | Taxa de Ativação/Instalação (Evento Único) | Unid. | 4

2 – IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES DE TIC 2025-2026

2.1	Identificação

2.2	Grau de Priorização

| BAIXO | MÉDIO | ALTO |
| | X | |

ALINHAMENTO AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO TRT24 2025-2026
ITEM | DESCRIÇÃO
Não alinhado | Em fase de revisão para inclusão em 2026

3 – FONTE DE RECURSOS
Recursos próprios do TRT24.

4 - RISCOS DO NÃO ATENDIMENTO DA DEMANDA

Risco | Probabilidade (P) | Impacto (I) | Nível do Risco (P x I)
Incomunicabilidade de magistrados e | | |
servidores em áreas de risco ou difícil | 3 | 5 | 15
acesso. | | |

5 –INDICAÇÃO DE INTEGRANTES PARA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DO INTEGRANTE DEMANDANTE INDICADO

Nome:
GRAZIELA MARTINS BARBOSA GUAZINA DE SIQUEIRA

Matrícula:
2830600

Cargo/Função:
Secretária−Geral da Presidência

Lotação:
Secretaria−Geral da Presidência

E-mail:
gbarbosa@trt24.jus.br

Telefone:
(67) 3316−1801

Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE DEMANDANTE definidas na Resolução CNJ n˚ 468/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação.
Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2026.
Graziela Martins Barbosa Guazina de Siqueira
Documento assinado digitalmente pelo PROAD

IDENTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DO INTEGRANTE TÉCNICO INDICADO

Nome:
Alessander Monteiro Silva

Matrícula:
590800

Cargo:
Analista Judiciário / Chefe da Divisão de Infraestrutura de TIC

Lotação:
DITIC

E-mail:
asilva@trt24.jus.br

Telefone:
(67) 3316−1730

Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE TÉCNICO definidas na Resolução CNJ n˚ 468/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação.
Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2026.

Alessander Monteiro Silva
Documento assinado digitalmente pelo PROAD

IDENTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DO INTEGRANTE ADMINISTRATIVO INDICADO

Nome:
Paulo Sérgio Petri

Matrícula:
281000

Cargo/Função:
Técnico Judiciário/Assistente de Diretor

Lotação:
Coordenadoria de Material e Patrimônio (CMP)

E-mail:
ppetri@trt24.jus.br

Telefone:
(67) 3316−1826

Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE ADMINISTRATIVO definidas na Resolução CNJ n˚ 468/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação.
Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2026.

Paulo Sérgio Petri
Documento assinado digitalmente pelo PROAD

ENCAMINHAMENTO

Encaminhe−se à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para providências.
Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2026.

Alessander Monteiro Silva Chefe da DITIC
Documento assinado digitalmente pelo PROAD

PREENCHIMENTO PELA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6 - JUSTIFICATIVA PARA ACUMULAÇÃO DE PAPÉIS

Conforme a Resolução CNJ n˚ 468/2022, os papéis de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação não poderão ser acumulados pelo mesmo servidor, salvo quanto aos papéis de Integrante Demandante e Técnico, em casos excepcionais, mediante justificativa fundamentada nos autos, aprovado pela autoridade competente da área.

Sem acúmulo de papéis.

ENCAMINHAMENTO

De acordo com as indicações para os papéis de integrantes demandante e técnico.

Ao Setor de Apoio a Contratações de TIC, para revisão da demanda, instrução processual e continuidade da contratação, submetendo também a indicação dos integrantes, incluindo o integrante administrativo, para composição da Equipe de Planejamento do Contratação à Diretoria−Geral, para expedição da Portaria correspondente.

Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2026.

Geslaine Perez Maquerte Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicações
Documento assinado digitalmente pelo PROAD

DOD - Bens e Serviços de TIC

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