Processo Administrativo nº 466/2024

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de retirada de 2(duas) árvores, e derrubada e reconstrução das partes danificads do muro da Vara do Trabalho de Corumbá. Termo de

GERSON MARTINS DE OLIVEIRA

Referência. Aprovação.

Senhor Diretor-Geral,

19/04/2024 17:05

Os autos estão instruídos com vistas à Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de retirada de 2(duas) árvores, e derrubada e reconstrução das partes danificads do muro da Vara do Trabalho de Corumbá.

Esta será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fulcro no inciso II do Art. 75, e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº
67, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a dispensa de licitação,
na forma eletrônica, forma pela qual se realizará a contratação,
conforme justificado nos autos.

Considerando a manifestação contida nos autos, doc. 26, para a presente contratação os Estudos Técnicos Preliminares foram dispensados, conforme faculdade disposta no inciso I do art. 26 da Resolução Administrativa nº 74/2023 (RA nº74/2023).

Aprovo o mapa de riscos, doc. 24, consoante disposto no subitem
9.4.9.3 do Manual de Aquisição.

Quanto ao Termo de Referência, as sugestões de ajustes e as observações constam disponíveis por meio do documento google sob link: https://docs.google.com/document/d/168d1JZezkjlwu3KX2az8pVHI1x_1H-m-
/edit?usp=sharing&ouid=115726036774946205832&rtpof=true&sd=true

À CML para verificação e ajustes no Termo de Referência, após retornem- se os autos à S.A. para prosseguimento.

Campo Grande-MS, 19 de abril de 2024

GERSON MARTINS DE OLIVEIRA

Secretário Administrativo