PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

GABRIEL VALIM DA SILVA
13/03/2024 16:30

MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES
13/03/2024 16:56

O objeto da presente operação consiste na contratação de serviços de impressão e aplicação de adesivos, com o intuito de aprimorar a comunicação visual no Fórum Trabalhista e no prédio-sede do TRT24 em Campo Grande-MS.

A contratação faz-se necessária para aprimorar as informações oferecidas ao público de forma eficaz e clara. Os adesivos serão aplicados em diversas áreas dos edifícios, conforme levantamento feito pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Por fim, tem a finalidade de promover uma comunicação mais robusta com a sociedade, ajudando a divulgar, de forma sistemática, em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços colocados à sua disposição pela Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias.

I - Necessidade da contratação:

A contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico no que diz respeito à estratégia “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais” com o objetivo de “Aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas, e resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e sociedade, para fortalecer a transparência e a imagem da Justiça do Trabalho.”

Além disso, reforça a visão do TRT-24 de “ser reconhecida como Justiça ágil e efetiva, que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento sustentável do país”.

Acrescenta-se que, em consonância com a Política Nacional de Comunicação Social, instituída pela Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, do Conselho Superior da Justiça do

II - Referência a outros instrumentos de planejamento do
TRT:

Trabalho, e considerando a Resolução nº 85, de 08 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Comunicação Social no Poder Judiciário, a contratação do serviço tem como objetivo dar mais ampla divulgação às ações deste Tribunal tanto ao público externo, quanto ao interno.

III - Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte:

O valor está disponível no Orçamento da CCOM – Item 151252024000181 - Impressão de lona e adesivos em grandes tamanhos e será suplementado com valor disponível no item 151252024000178 - Comenda Prêmio "Labor et Honoris", Sarau dos Beletristas e Ordem Guaicurus.

PRÉDIO-SEDE	

LOCAL	CÁLCULO DA METRAGEM DOS ADESIVOS
(metro x metro)	
TOTAL (m²)	
PRESIDÊNCIA - PORTA	3,50 X 2,50	8,75	
PRESIDÊNCIA -
PAINÉIS(X2)	6,00 X 2,50	30,00	
PRESIDÊNCIA - VIDRO FOSCO	2,40 X 1,10	2,64	
GESTÃO DE PESSOAS - VIDRO	3,50 X 2,50	8,75	
SALA DA SEGURANÇA
(TÉRREO à esquerda dos elevadores) - PORTA	3,50 x 2,50	8,75	
OUVIDORIA DA MULHER - VIDRO	2,40 X 2,50	6,72	
PROTOCOLO - VIDRO	2,75 X 0,3	0,83	
SAGUÃO/EM FRENTE AOS ELEVADORES - PAREDE	3,00 X 2,50	7,50	
GABINETE DE SAÚDE - PAREDES(X4)	2,80 X 2,50	28,00	
ELEVADORES (X4)	2,05 X 0,90	7,38	
FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE	

De acordo com o levantamento realizado pela Coordenadoria de Comunicação Social, os locais e metragens necessárias, além dos valores estimados por meio de orçamento, são os seguintes:

VI

o

PA

I

Va	
LOCAL	CÁLCULO DA METRAGEM DOS ADESIVOS
(metro x metro)	
TOTAL (m²)		
	TÉRREO – IDENTIDADE
VISUAL	1,24	X	2,33	2,89		
	PLACA PREFERENCIAL	0,45	x	0,25	0,11		
	PROTOCOLO – PLACA	0,45	X	0,15	0,07		
	PROTOCOLO – ENTRADA 1	0,99	X	2,33	2,31		
	PROTOCOLO – ENTRADA 2	1,12	X	2,33	2,61		
	ATERMAÇÃO (X2)	3,71	X	0,75	5,57		
	CEJUSC – ENTRADA	1,12	X	2,16	2,42		
	CEJUSC – MURAL NA PAREDE	5,25	X	1,44	7,56		
	ESTIMATIVA DE VALORES		
	Valor do m²	R$ 68,00		
	Valor estimado – Prédio-Sede	R$ 7.433,42		
	Valor estimado – Fórum Trabalhista	R$ 1.600,02		
	VALOR TOTAL	R$ 9.033,44		

Tendo em vista que a presente contratação tem um único objeto (impressão e aplicação de adesivos), não há como fazer o parcelamento da solução.

IV - Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto:

Junho/2024.

V - DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO DOS BENS OU DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Servidora gestora do processo: Marcela Albres.

Servidores responsáveis pela elaboração do ETP, Mapa de Riscos, etc.: Marcela Albres Gabriel Valim da Silva.

Indicação de fiscal: Gabriel Valim da Silva.

Indicação de Gestora/Fiscal substituta: Clarice Mesquita de Almeida.

VI - SERVIDORES INDICADOS PARA A EQUIPE QUE REALIZARÁ OS ESTUDOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS

1. Demandantes:

 

Nome: Marcela Albres
Telefone: 3316-1795
E-mail: malbres@trt24.jus.br

Nome: Gabriel Valim da Silva
Telefone: 3316-1615
E-mail: gavsilva@trt24.jus.br