TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
SUBCOMITÊ DE EQUIDADE DE GÊNERO RAÇA E DIVERSIDADE

LAIS PAHINS DUARTE:199737\
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08/02/2023 14:42

Campo Grande/MS, 8 de fevereiro de 2023.

Exmo. Sr. Diretor da Escola Judicial,

Com o escopo de promover ações voltadas às mulheres no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Subcomitê de Equidade de Gênero Raça e Diversidade sugere à Escola Judicial:
a)	A realização de nova chamada para o repositório on-line de mulheres juristas, o qual é regulamentado internamente pela Portaria TRT/GP n. 7/2022;
b)	A realização de capacitação, no dia 17.3.2023, das 14h às 16h, abordando os temas “Violência doméstica em Mato Grosso do Sul” (primeira palestra) e “Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ na Justiça do Trabalho” (segunda palestra). Como possíveis palestrantes, o colegiado indica a Juíza do TJ/MS Jacqueline Machado e a Juíza do TRT da 24ª Região Laís Pahins Duarte. Caso a Juíza Jaqueline Machado não tenha disponibilidade para participar do evento, indica-se, em substituição, a Promotora do MP/MS Luciana do Amaral Rabelo. Como título para o evento, propõe-se “Violências contra as mulheres: reflexões sobre a violência doméstica em Mato Grosso do Sul e a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho”.

Respeitosamente.

Laís Pahins Duarte
Magistrada Coordenadora do Subcomitê de Equidade de Gênero Raça e Diversidade do TRT da 24ª Região

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
SUBCOMITÊ DE EQUIDADE DE GÊNERO RAÇA E DIVERSIDADE

Currículos Simplificados

JACQUELINE MACHADO: Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1993). Especialização em Direito Público pela Universidade de Ijuí (1996). Desde 2001 é juíza de direito - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e juíza de direito/formadora da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Atuou como coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no período de 2017 a 2019. Mestranda em Feminismos Jurídicos pela Universidade Autônoma de Barcelona - UAB, com início em outubro de 2021 (em andamento) (link lattes: http://lattes.cnpq.br/6714790926207406);

LAÍS PAHINS DUARTE: Possui graduação em Direito pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2012). Aprovada no cargo de Analista da Área Judiciária no Concurso para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2016. Aprovada no 1º Concurso Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho com lotação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e Coordenadora do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT24. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Pós-Graduanda em Direitos Humanos nas Relações Étnico-Raciais, Gênero e Diversidade pela Faculdade Luterana do Brasil – ULBRA (em andamento) (link lattes: http://lattes.cnpq.br/2727043545380811);

LUCIANA DO AMARAL RABELO: Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1998). Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS 7864). Aprovada em 3º lugar no XVI Concurso Público de Provas e Títulos. Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul (Titular da 21ª Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande - MS). Especialista em Direito Constitucional (UNAES, 2006). Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal (Universidade Católica Dom Bosco, 2019), Mestra em Direito Humanos (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) (link lattes: http://lattes.cnpq.br/1410159771320579).