Documento de Formalização da Demanda

De ordem do Exmo. Desembargador da Escola Judicial instruímos os presentes autos para contratação do evento de capacitação “Diálogos sobre Assédio no Trabalho”, para dar cumprimento à Resolução CNJ nº 450/2022.
A capacitação tem por finalidade a realização de ação preventiva e formativa de Combate ao Assédio e Discriminação. A capacitação também cumpre à Resolução CSJT nº 237/2019.
O evento será realizado por 2 palestras e uma audiência coletiva, conforme abaixo:

Horário	
Temática	
Palestrantes	

9h às 10h30	
Assédio em razão de gênero e orientação sexual à luz da Convenção 190 da OIT	
Palestrante: Juiz Júlio César Bebber
Debatedora: Márcia Valéria Ribas Pissurno	

10h30 às 12h	

Prevenção ao Assédio à Luz da Convenção 190 da OIT	
Palestrante:	Professor	Pós-doutor	Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Debatedora: Juíza Priscila Rocha Margarido Mirault	

14h30 às 15h30	

Audiência Coletiva e Roda de Conversa “Boas Práticas para Qualidade de Vida no Trabalho e Combate ao Assédio Moral e Sexual”	
Mediação: Juíza Déa Marisa B. Cubel Yule
Participação na roda de conversa: Procuradora Cândice Gabriela Arósio Juíza Priscila Rocha Margarido Mirault José Carlos de Souza Melo	

A Contratação será realizada para os palestrantes Juiz Júlio César Bebber e Professor Pós- doutor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, em conformidade com a tabela de remuneração constante do Ato EJTRT nº 6/2022.
Informamos que há disponibilidade orçamentária para o evento de capacitação que ocorrerá na modalidade presencial no prédio-sede, com transmissão para o interior do Estado.
Em 26/04/2023

CRISTHIANO KARLO MORAES SANDIM
26/04/2023 17:11

Cristhiano Karlo Moraes Sandim
Secretário da Escola Judicial