PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS (PBS)

KARITA CRISTINA FRANCISCO VERÍSSIMO GONÇALVES
01/09/2023 17:52

IDENTIFICAÇÃO	
UNIDADE SOLICITANTE:	Divisão de Documentação e Memória	
RESPONSÁVEL:	Kárita Cristina Francisco Veríssimo Gonçalves	
E-MAIL:	documentacao@trt24.jus.br	
RAMAL	1746	
DATA	1º de setembro de 2023	

DISCRIMINAÇÃO	
ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	
01	01	138	Aquisição de uma assinatura anual da empresa Goshme Soluções para Internet Ldta, com acesso ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO, por meio de e-mail e senha para 138 (cento e trinta e oito) usuários, na opção 1, correspondente ao Plano Pesquisa Jurídica Básica.	

O valor apresentado pela empresa Jusbrasil PRO, para a assinatura anual da plataforma, para 138 (cento e trinta e oito) usuários importa em: R$ 38.651,04 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) num único pagamento.

VALOR ESTIMADO

O Projeto “Biblioteca Digital”, implementado em 2018, trouxe grandes benefícios para o TRT da 24ª Região, contribuindo especialmente com os senhores magistrados e servidores, eis que disponibiliza plataformas digitais de conteúdo jurídico, de forma a propagar o conhecimento de forma rápida, objetiva e atualizada.

A Jusbrasil PRO é uma ferramenta que visa contribuir com a celeridade, no tocante à realização das atividades desenvolvidas pelos magistrados e servidores deste Tribunal, colocando à disposição um vasto conteúdo jurídico atualizado. A base jurídica contempla mais de 36 milhões de jurisprudências e 20 mil modelos para download, recebe cerca de 500 fontes de dados automaticamente todos os dias e abrange 100% das legislações federais e estatais.
O acesso se dá pela conta registrada no site https://www.jusbrasil.com.br/, cujo email e senha são de escolha do usuário em questão. O produto traz a possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma que são publicadas pelos principais tribunais do país.

A plataforma digital tem um amplo conteúdo jurídico, agregando ainda mais conteúdos para os magistrados e servidores desse Tribunal, trazendo mais agilidade e eficácia no desenvolvimento de suas atividades.

JUSTIFICATIVAS E OBSERVAÇÕES

Com a finalidade de dar seguimento ao Projeto, permanecendo com os serviços da plataforma digital Goshme Soluções para a Internet Ltda para a nova contratação, propomos a expansão para 138 (cento e trinta e oito) usuários, considerando os números discriminados: Senhores desembargadores – 8 (oito); Assessores – 16 (dezesseis); Juízes Titulares de Vara do Trabalho - 26 (vinte e seis); Auxiliares de Juízes Titulares - 26 (vinte e seis); Juízes do Trabalho Substitutos – 30 (trinta); Auxiliares de Juízes do Trabalho Substitutos
- 30 (trinta); Divisão de Jurisprudência – 01 (um) e Divisão de Documentação e Memória/Biblioteca – 01 (um).

Considerando o que dispõe a Portaria TRT/GP/DG N. 227/2018, de 27.12.2018, salienta-se que a execução da referida despesa poderá ser custeada pela rubrica “Manutenção do Projeto Biblioteca Digital - renovação de assinaturas” – código 151252023000140 – Renovação de Assinaturas – Manutenção do Projeto Biblioteca Digital.	
APROVAÇÃO	
UNIDADE RESPONSÁVEL:	Divisão de Documentação e Memória	
NOME DO RESPONSÁVEL:	Kárita Cristina Francisco Veríssimo Gonçalves	
RAMAL:	1746	
E-MAIL:	documentacao@trt24.jus.br