PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

GABRIEL VALIM DA SILVA
30/10/2023 13:54

GABRIEL VALIM DA SILVA
30/10/2023 13:54

MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES
30/10/2023 14:02

A contratação faz-se necessária para levar até a população conhecimento sobre as ações do TRT da 24ª Região, estreitando a relação entre a sociedade e o Poder Judiciário, objetivando contribuir para o fortalecimento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.

Por fim, tem a finalidade de promover uma comunicação mais robusta com a sociedade, ajudando a divulgar, de forma sistemática, em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços colocados à sua disposição pela Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias.

no cumprimento da

corroborando

Judiciário da sociedade, missão e visão do TRT-24.

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa visando à prestação de serviços de distribuição de mídia do tipo outdoor para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul no município de Campo Grande-MS, ao longo do ano de 2024, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços prestados por este Regional, bem como aproximar o Poder

I - Necessidade da contratação:

A contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico no que diz respeito à estratégia “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais” com o objetivo de “Aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas, e resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e sociedade, para fortalecer a transparência e a imagem da Justiça do Trabalho.”

Além disso, reforça a visão do TRT-24 de “ser reconhecida como Justiça ágil e efetiva, que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento sustentável do país”.

Acrescenta-se que, em consonância com a Política Nacional de Comunicação Social, instituída pela Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, do Conselho Superior da Justiça do

II - Referência a outros instrumentos de planejamento do
TRT:

Prestação de serviços de impressão, veiculação e exibição de
40 (quarenta) placas de outdoor, conforme quadro abaixo:

A quantidade de 40 (quarenta) placas para essas campanhas mostra-se um número razoável para atingir uma boa divulgação em todas as regiões de Campo Grande (Centro, Segredo, Prosa, Bandeira, Anhanduizinho, Lagoa e Imbirussu). Além disso, a quantidade foi fixada levando em consideração o planejamento orçamentário para a execução da campanha.

III - Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte:

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Trabalho, e considerando a Resolução nº 85, de 08 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Comunicação Social no Poder Judiciário, a contratação do serviço tem como objetivo dar mais ampla divulgação às ações deste Tribunal tanto ao público externo, quanto ao interno.

ITEM	
Nº DE CAMPANHAS	PRODUTOS POR CAMPANHA	DURAÇÃO DA CAMPANHA	
TOTAL	
Impressão e Veiculação de Placas de outdoor	
4	
10 placas de outdoor	
2 semanas	
40 placas de outdoor	

Tendo em vista que a presente contratação tem um único objeto (placas de outdoor), não há como fazer o parcelamento da solução.

IV - Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto:

As campanhas ocorrerão ao longo do ano de 2024.

V - DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO DOS BENS OU DE INICIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Servidora gestora do processo: Marcela Albres.

Servidores responsáveis pela elaboração do ETP, Mapa de

VI - SERVIDORES INDICADOS PARA A EQUIPE QUE REALIZARÁ OS ESTUDOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS

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Riscos, etc.: Marcela Albres e Gabriel Valim da Silva.

Indicação de fiscal: Gabriel Valim da Silva.

1. Demandantes:

 

Nome: Marcela Albres
Telefone: 3316-1795
E-mail: malbres@trt24.jus.br

Nome: Gabriel Valim da Silva
Telefone: 3316-1615
E-mail: gavsilva@trt24.jus.br