PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

GABRIEL VALIM DA SILVA
30/10/2023 13:59

GABRIEL VALIM DA SILVA
30/10/2023 13:59

MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES
30/10/2023 14:04

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa visando à prestação de serviços de distribuição de mídia do tipo spot de rádio para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em emissora de rádio no município de Campo Grande-MS, ao longo do ano de 2024, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços prestados por este Regional, bem como aproximar o Poder Judiciário da sociedade, corroborando no cumprimento da missão e visão do TRT-24.
A contratação faz-se necessária para levar até a população conhecimento sobre as ações do TRT da 24ª Região, estreitando a relação entre a sociedade e o Poder Judiciário, objetivando contribuir para o fortalecimento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
Por fim, tem a finalidade de promover uma comunicação mais robusta com a sociedade, ajudando a divulgar, de forma sistemática, em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços colocados à sua disposição pela Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias.

I - Necessidade da contratação:

A contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico no que diz respeito à estratégia “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais” com o objetivo de “Aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas, e resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e sociedade, para fortalecer a transparência e a imagem da Justiça do Trabalho.”
Além disso, reforça a visão do TRT-24 de “ser reconhecida como Justiça ágil e efetiva, que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento sustentável do país”.
Acrescenta-se que, em consonância com a Política Nacional de Comunicação Social, instituída pela Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, do Conselho Superior da Justiça do

II - Referência a outros instrumentos de planejamento do
TRT:

Trabalho, e considerando a Resolução nº 85, de 08 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Comunicação Social no Poder Judiciário, a contratação do serviço tem como objetivo dar mais ampla divulgação às ações deste Tribunal tanto ao público externo, quanto ao interno.

III - Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias
de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte:	
Prestação de (oitocentas) abaixo:	serviços inserções	de de	gravação SPOT DE	e veiculação RÁDIO, conforme	de 800 quadro	
	
ITEM	
Nº DE CAMPANHAS	QTD DE PRODUTOS POR CAMPANHA	
DURAÇÃO DA CAMPANHA	
TOTAL		
	Gravação e Veiculação de spot de rádio de 30 segundos	

5	
160
inserções	

10 dias	
800
inserções		

Tendo em vista que a presente contratação tem um único objeto (inserções de spots em veículo de rádio), não há como fazer o parcelamento da solução.

IV - Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto:

As campanhas ocorrerão ao longo do ano de 2024.

V - DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO DOS BENS OU DE INICIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Servidora gestora do processo: Marcela Albres.
Servidores responsáveis pela elaboração do ETP, Mapa de Riscos, etc.: Marcela Albres Gabriel Valim da Silva.
Indicação de fiscal: Gabriel Valim da Silva.

VI - SERVIDORES INDICADOS PARA A EQUIPE QUE REALIZARÁ OS ESTUDOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS

1. Demandantes:

Nome: Marcela Albres
Telefone: 3316-1795
E-mail: malbres@trt24.jus.br

Nome: Gabriel Valim da Silva
Telefone: 3316-1615
E-mail: gavsilva@trt24.jus.br