PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS (PBS)

MATEUS COMINETTI

04/12/2023 12:41

IDENTIFICAÇÃO	
UNIDADE SOLICITANTE:	Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inovação	
RESPONSÁVEL:	Mateus Cominetti	
E-MAIL:	mcominetti@trt24.jus.br	
RAMAL	1891	
DATA	04/12/2023	

DISCRIMINAÇÃO	
ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	

1	
30	
Unidade	Bola de futebol de campo. Material externo PVC. Câmara de
borracha. Peso cheia: de 410g a 450g. Circunferência: de 66cm a 70cm. Marca/modelo de referência: Kagiva/Slick Campo	

2	
30	
Unidade	Bola de futebol de salão. Peso cheia: de 400g a 440g. Circunferência: de 62cm a 64cm. Marca/modelo de referência: Dalebol/Pegasus II	

3	
25	
Unidade	Bola de basquete. Material externo em borracha topgrip. Peso cheia: de 600g a 650g. Circunferência: de 75cm a 77cm. Marca/modelo de referência: Kagiva Oficial, código 6320.	

4	
30	
Unidade	Bola de vôlei. Material externo PVC. Peso: de 230g a 260g. Circunferência: de 59cm a 61cm. Marca/modelo de referência:
Kagiva Oficial 2.0.	

1	- Bola de futebol de campo
Valor unitário: R$ 53,00 Valor total: R$ 1.590,00

2	- Bola de futebol de salão Valor unitário: R$ 56,05 Valor total: R$ 1.681,50

3	- Bola de basquete Valor unitário: R$ 61,49 Valor total: R$ 1.537,25

4	- Bola de vôlei
Valor unitário: R$ 57,43 Valor total: R$ 1.722,90

Total estimado (4 itens): R$ 6.531,65

VALOR ESTIMADO

JUSTIFICATIVA:

De ordem da Exma. Juíza Déa Marisa Brandão Cubel Yule, Coordenadora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, elaboramos o presente Pedido de Bens e Serviços.

JUSTIFICATIVA E OBSERVAÇÕES

Conforme consta dos autos, ocorreu a compra de 210 bolas de diferentes modalidades esportivas para distribuição a escolas públicas e instituições de ensino que atuam no combate ao trabalho infantil.

Porém, os valores praticados pelo mercado demonstraram-se menores do que os estimados pela Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inovação e pela Coordenadoria de Material e Logística, o que abriu a oportunidade de se adquirirem mais bolas para o Programa.

De fato, no PBS inicial, foi ventilada a possibilidade de o quantitativo de bolas variar, a depender dos valores praticados, pois, quanto mais desses artigos esportivos forem adquiridos, mais instituições serão beneficiadas.

O orçamento inicial disponível para o Programa em 2023 era de R$ 18.098,00. Com a aquisição ora efetuada nos autos, foram empenhados R$ 11.874,10, restando a quantia de R$ 6.223,90. Diante disso, vislumbra-se a possibilidade de aquisição de mais bolas.

Conforme tratativas com a Secretaria de Orçamento e Finanças, o valor que ultrapassar esse montante será complementado com o orçamento próprio do Tribunal, a fim de que não seja prejudicada a execução total do valor disponibilizado pelo TST ao Programa. Assim, o total estimado neste novo PBS é de R$ 6.531,65.

Para manter o padrão e valores praticados, as marcas/modelos de referência solicitados neste PBS são os mesmos da aquisição ocorrida nestes autos.

A compra dos artigos ora solicitados continuará correndo à conta do orçamento disponível no item SIGEO 151252023000242.

APROVAÇÃO	
UNIDADE RESPONSÁVEL:	Secretaria de Governança e Gestão Estratégica	
NOME DO RESPONSÁVEL:	José Silva Barbosa	
DATA APROVAÇÃO:	04/12/2023	
RAMAL:	1896	
E-MAIL:	jsbarbosa@trt24.jus.br