Campo Grande, 27 de maio de 2024.

ÉLIDA MARTINS DE OLIVEIRA TAVEIRA
27/05/2024 13:34

Exmo. Des. Diretor da Escola Judicial,

Com o escopo de desenvolver uma ação voltada à temática de diversidade em 2024, o Subcomitê de Equidade de Gênero Raça e Diversidade solicita, caso seja possível, o apoio da Escola Judicial para realizar o Seminário “A questão da discriminação e da homofobia do(a) trabalhador(a) em razão da identidade gênero e da orientação sexual”, no dia 28 de junho de 2024. O evento será dividido em dois painéis, conforme descrição abaixo:
Painel I: A liberdade de expressão sobre a ótica da sexualidade Horário: 14h – 15h30
Palestrante: Prof. Dr. Maiquel
Minicurrículo: Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo. Bolsista de Produtividade do CNPq. Pesquisador e consultor ad hoc da CAPES, FAPERGS e CNPQ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado e doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Instrutor do Curso Diversidade, Alteridade e Direitos Humanos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Coordenador do PDPG Alteridade, da CAPES.

Painel II: A discriminação no ambiente laboral em virtude da identidade de gênero e da orientação sexual
Horário: 15h30 – 17h
Palestrante: Profª. Drª. Ynes da Silva Félix
Minicurrículo da palestrante: Mestre e doutora em Direitos pelas PUC-SP. Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR/UFMS) e professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) da referida universidade. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos Sociais". Coordenadora do Projeto de Extensão “Trabalho, Justiça e Cidadania” da FADIR/UFMS em convênio com a Amatra XXIV.

Importante registrar que a realização da mencionada ação atenderá às seguintes políticas: Política de Equidade de Gênero Raça e Diversidade do TRT da 24ª Região (art. 5º, I, “b”, da RA n. 84/2020); Política de Prevenção de Combate da Violência, do Assédio Moral e Sexual e de todas as formas de Discriminação do TRT da 24ª Região (art. 6º, IV, da RA 68/2024); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho (art. 5º, II, da Res. CSJT n. 368/2023); Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho (art. 4º, IV, da Res. CSJT n. 360/2023); e Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário (art. 4º, IV, da Res. CNJ n. 351/2020).
Destaco, por fim, que os palestrantes poderão ser remunerados com o pagamento de encargo de curso, nos termos praticados pela Escola Judicial.
Respeitosamente,

Élida Martins de O. Taveira
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Humano