TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
SUBCOMITÊ DE EQUIDADE DE GÊNERO RAÇA E DIVERSIDADE

Campo Grande/MS, 9 de fevereiro de 2024.

Exmo. Des. Diretor da Escola Judicial,

ÉLIDA MARTINS DE OLIVEIRA TAVEIRA
09/02/2024 17:16

Durante a reunião ordinária do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, realizada na manhã do dia 9.2.2024, o colegiado deliberou por sugerir à Escola Judicial a realização, no dia 8.3.2024, da seguinte proposta de seminário:

Mulheres em pauta: direitos humanos, violência doméstica e igualdade de gênero

1ª palestra - Direitos Humanos sob o enfoque das mulheres: uma análise a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Palestrante: Prof. ª Drª. Daniela Silva Fontoura de Barcellos (UFRJ) – das 9h às 10h30

2ª palestra - O gênero sob perspectiva étnico-racial
Palestrante: Profª. Drª. Rosane Terezinha Carvalho Porto (UNIJUI) – das 10h30 às 12h

3ª palestra - A violência doméstica em Mato Grosso do Sul e a atuação da Defensoria Pública Estadual
Palestrante: Defensora Pública Dra. Thaís Dominato S. Teixeira (1ª Defensoria Pública da Mulher) – das 13h30 às 15h

4ª palestra - Igualdade de gênero nas relações interpessoais Palestrante: Juíza Laís Pahins Duarte – das 15h às 16h30

Registro que o mencionado evento corroborará para atender às exigências de capacitações relacionadas ao Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Res. CNJ n. 492/2023) e à violência doméstica (Recomendação CNJ n. 102/2021), previstas para o próximo Prêmio CNJ de Qualidade (artigo 9º, XVII e XXI, da Portaria CNJ n. 353/2023).
Respeitosamente.

Élida Martins de O. Taveira
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Humano
Integrante do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade