PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

GABRIEL VALIM DA SILVA
19/02/2024 16:34

A demanda de desenvolvimento de trabalhos gráficos e digitais tem se intensificado nos últimos anos, em virtude do crescente número de ações e campanhas desenvolvidas pela Coordenadoria de Comunicação Social. Contudo, existem limitações causadas pela falta de imagens gratuitas de caráter publicitário e exigência de direitos autorais.

A contratação visa atender as atividades essenciais da Coordenadoria de Comunicação Social, proporcionando um banco de imagens, vetores, vídeos e trilhas sonoras com qualidade profissional e em conformidade com as leis de direitos autorais, para a produção de peças publicitárias e institucionais, como campanhas, banners, materiais educativos, cartilhas, artes para as redes sociais e site institucional, vídeos, documentos impressos e/ou eletrônicos, folders, informativos, entre outros.

I - Necessidade da contratação:

A contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico no que diz respeito à estratégia “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais” com o objetivo de “Aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas, e resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e sociedade, para fortalecer a transparência e a imagem da Justiça do Trabalho.”

Além disso, reforça a visão do TRT-24 de “ser reconhecida como Justiça ágil e efetiva, que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento sustentável do país”.

Acrescenta-se que, em consonância com a Política Nacional de Comunicação Social, instituída pela Resolução nº 80, de 21 de junho de 2011, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e considerando a Resolução nº 85, de 08 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que

II - Referência a outros instrumentos de planejamento do
TRT:

A CONTRATADA deverá fornecer downloads ilimitados pelo período contratado, como 1 (um) login de acesso ininterrupto, inclusive aos finais de semana e feriados.

Optou-se pela aquisição de um plano de assinatura que permite downloads ilimitados, pela necessidade de material na criação e composição das peças audiovisuais elaboradas pela Coordenadoria de Comunicação Social.

III - Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte:

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dispõe sobre a Comunicação Social no Poder Judiciário, a contratação do serviço tem como objetivo dar mais ampla divulgação às ações deste Tribunal tanto ao público externo, quanto ao interno.

Por fim a contratação tem a finalidade de promover uma comunicação mais robusta com a sociedade, ajudando a divulgar, de forma sistemática, em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços colocados a sua disposição pela Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias.

ITEM	
Nº DE ASSINATURAS	Nº DE DOWNLOADS POR MÊS	
Assinatura de banco de imagens digital	
1	
ilimitado	

Tendo em vista que a presente contratação do serviço de assinatura por meio de anuidade, modelo adotado pelo mercado de fornecedores, e por possuir um único objeto (Assinatura de banco de imagens, vídeos e trilhas sonoras), não há como fazer o parcelamento da solução.

IV - Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto:

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O contrato de assinatura deve compreender o período de 12 meses.

V - DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO DOS BENS OU DE INICIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Servidora gestora do processo: Marcela Albres.

Servidor responsável pela elaboração do ETP, Mapa de Riscos, etc.: Gabriel Valim da Silva.
Indicação de fiscal: Gabriel Valim da Silva. Indicação de substituto: Clarice Mesquita de Almeida

VI - SERVIDORES INDICADOS PARA A EQUIPE QUE REALIZARÁ OS ESTUDOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS

1. Demandantes:

 

Nome: Marcela Albres
Telefone: 3316-1795
E-mail: malbres@trt24.jus.br

Nome: Gabriel Valim da Silva
Telefone: 3316-1615
E-mail: gavsilva@trt24.jus.br