TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Lei nº 14.133/2021, Art. 18, §§ 1º e 2º
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE E PROGRAMAS ASSISTENCIAIS (NSPAS) DO TRT-24ª REGIÃO
I – Necessidade da contratação:
A presente demanda onsta do Processo nº 1823/2024		consiste aquisição de medicamentos	produtos hospitalares	odontológicos para	do Núcleo de Saúde		Programas Assistenciais NSPAS do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT24),			ermo da Lei nº 14.133/2021
Tal demanda faz-se necessária para que		serviços prestados pelo NSPAS possam		executados	qualidade		presteza visando à promoção da saúde dos magistrados		servidores	linha Programa de Saúde		Qualidade de Vida do TRT24,		atendendo à Resolução 207/2015, do Conselho Nacional de Justiça,	à Resolução n	141/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
A necessidade de reposição de estoque de medicamentos	produtos hospitalares	odontológicos					virtude da utilização atividades da unidade, bem				do prazo de validade dos itens Nesse entendimento		prezando pela manutenção da vida convém ressaltar que sobretudo		itens relacionados	atendimentos de urgência/emergência graves devem estar disponíveis ainda que não sejam	utilizados	o	que	significaria			ausência	de intercorrências		mais sérias).			Assim			reposição		visa à manutenção das atividades do NSPAS		sobretudo					 de urgência/emergência.
Nesse sentido,	considerando que		TRT24 tem					missão realizar	Justiça				âmbito	das	relações	de	trabalho contribuindo para		paz social	 fortalecimento da cidadania que	para que esta missão seja cumprida			é necessário que magistrados	servidores desempenhem			funções			 ambiente de trabalho saudável	esta contratação tem			objetivo finalístico proporcionar melhores condições para que			serviço público inerente ao TRT24 seja prestado com qualidade.

MATEUS COMINETTI

08/09/2025 12:10

JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO
08/09/2025 12:11

valor estratégico "valorização

do artigo 18 da Lei

Inciso

contratação atende
estando alinhada

sociedade
Dessa forma 14.133/2021
das pessoas".

servidores desempenhem	trabalhos e
prestação jurisdicional de qualidade à

por conseguinte,

magistrados

promovendo melhores condições

clima organizacional

positivo
para que

ações do NSPAS	espera-se impacto

termos

Em outro

II – Alinhamento ao Plano Estratégico e Previsão da contratação no Plano de Contratações Anual:
A presente contratação está alinhada	Planejamento Estratégico 2021-2026 deste Tribunal,	sentido de contribuir para		ações que buscam garantir	atenção integral à saúde dos magistrados servidores do TRT24 mormente		que		relaciona	objetivo "Incrementar modelo de Gestão de Pessoas"			valor estratégico "valorização das pessoas".
A contratação também  alinha  Programa de Saúde  Qualidade de Vida do TRT24  Plano de Logística Sustentável deste Tribunal indicador 15  Qualidade de Vida   objetivo de melhorar qualidade de vida  condições de trabalho do corpo funcional; e às seguintes normativas:
Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça pela qual é responsabilidade das instituições		promoção da saúde prevenção de riscos	doenças de	magistrados	servidores, estabelecendo	conjunto de medidas para reduzir e/ou eliminar os riscos inerentes ao ambiente e processos de trabalho;
Resolução CSJT nº 141/2014 que dispõe sobre	diretrizes para realização de ações de promoção da saúde ocupacional	de
prevenção de riscos	doenças	relacionados	trabalho	âmbito	
da Justiça do Trabalho de 1º e	2º graus.			
A contratação está prevista	Plano de Contratações Anual 2025 PROAD n. 1629/2024 (doc. 23, fl. 11), conforme segue:
Unidade requisitante: NSPAS
Código do item no SIGEO e Descrição:
151252025374446 - Medicamentos médicos e odontológicos

Justificativa: Garantir os atendimentos realizados pelo NSPAS Prioridade: Alta
Planejamento Estratégico Institucional: valorização das pessoas Classificação funcional programática: 02.122.0033.4256.0054 Categoria econômica nº 3
Natureza de Despesa: nº 339030 Valor unitário: R$ 25.000,00 Valor total: R$ 25.000,00

III – Requisitos da Contratação:
O objeto da presente contratação consiste aquisição de medicamentos produtos hospitalares odontológicos para do Núcleo de Saúde Programas Assistenciais NSPAS do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT24)  termos da Lei nº 14.133/2021
Experiências aperfeiçoamentos decorrentes de contratações anteriores
A aquisição de medicamentos  produtos hospitalares odontológicos     anualmente,   virtude do prazo de validade
da consequente necessidade de reposição. Dessa forma tal tipo de contratação está sob onstant escrutínio do NSPAS   vistas à melhoria contínua
Para esta contratação foram feitos pequenos ajustes de especificação de quantidade  alguns itens,  objetivo de adequação à realidade de mercado exemplo: avental descartável agora segue especificado  para entrega   embalagem    10
unidades pois é  mais ecorrente  mercado)   inclusão de itens para aprimorar   atendimentos oferecidos pelo NSPA
exemplo: produtos instrumentais para auriculoterapia, especificados de acordo com o código CATMAT).
Em razão dos aprendizados adquiridos	PROAD 1399/2024  doc
10)		de atraso		entrega do objeto,	fiscal do ontrato deve	notificar	empresa	formalmente		solicitando justificativa fundamentada, no prazo de cinco dias úteis.

A autoridade competente	Diretor-Geral	delibera quanto à justificativa e a possível concessão de novo prazo.”
Essa melhorias fundamentam-se	exemplo da empresa JSA PROAD 1399/2024, com concessão de novo prazo pela Diretoria-Geral).
Se	empresa não	manifestar	processo deve	encaminhado para providências de nível superior.
Esta sugestão de melhoria tem base	exemplo da empresa Farmed que	despeito dos inúmeros contatos	efetuou	entrega bastante atraso
Participação de microempresas MEs	empresas de pequeno porte EPPs):
A participação nesta Contratação é exclusiva para microempresas MEs	empresas de pequeno porte  EPPs  que atenderem	todas
exigências constante	deste  Termo de Referência anexos	termos do art 49 inciso IV	do art 48 inciso da Lei Complementar 123/2006.

Ademais,	verifica-se,	pelas	contratações  anteriores		pela	
pesquisa	de  preços	que	mercado  possui  mais	de	três	

fornecedores	competitivos	enquadrados	microempresas	
empresas de	pequeno porte	sediados local	regionalmente	
capazes de cumprir		exigências estabelecidas	instrumento convocatório	Assim	sta contratação não	enquadra	rt 49, inciso II, da Lei Complementar 123/2006.
Participação de empresas reunidas em consórcio:

Propomos	não participação de	consórcios	A decisão	sobre	
viabilidade	de	participação	de	consórcios	certame	
licitatórios insere-se esfera da discricionariedade da Administração Pública não configurando obrigação legalmente estabelecida pois participação de empresas consórcios não representa por si só garantia de ampliação de competitividade. Ao contrário, pode acarretar  muitos casos efeitos danosos à concorrência,  medida  que  empresas associadas deixariam de competir entre si.
A própria natureza do objeto   adquirido é contrária à atuação  consórcio, por adicionar complexidade processo criado para   simples  rápido. Além disso  pode limitar

participação de pequenos fornecedores	que seria contrário à essência desta aquisição.
O histórico das contratações	pesquisa de mercado corroboram que	aquisição de medicamentos		produtos hospitalares odontológicos não	dá por meio de empresas reunidas consórcio, inclusive pelo valor estimado dos itens.
Participação de Cooperativas:
Também  ão requisitos para seleção  habilitação de fornecedor
Sociedade cooperativa: ata de fundação  estatuto social
ata da assembleia que aprovou devidamente arquivado Junta Comercial   inscrito   Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede O documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas  alterações  da consolidação respectiva.
Vedação de participação das OSCIP
Quanto à vedação da participação das OSCIP	esta decorre diretamente do disposto	Acórdão TCU nº 746/2014		Plenário nos seguintes termos:
Às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público atuando	condição	é vedado participar de	ertame		da Administração Pública Federal porquanto tal agir implica ofensa à Lei nº 9790/1999 que dispõe	ermo de Parceria	meio adequado de relacionamento entre elas e o Poder Público.
A participação de OSCIP processos licitatórios da Administração Pública consubstancia quebra do princípio da isonomia eis que tais entidades possuem benesses fiscais elas concedidas para atuarem mediante estabelecimento de Termo de Parceria
Classificação como serviço comum
O	objeto		da	presente		contratação	por	natureza caracteriza-se		bens	serviços comuns conforme parágrafo único do art 6º inc XIII da Lei n 14.133/ 2021		que pode		especificado de forma objetiva conforme usualmente praticado pelo mercado.
Vigência da contratação:

A contratação terá início  partir do recebimento da nota de empenho pela empresa vencedora vigorará até recebimento definitivo do objeto.
Critérios de Sustentabilidade
Em observância à Resolução CSJT n.º 310 de 2 de setembro de 2021 que aprovou  Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho  Contratada deverá apresentar  seguintes comprovações por ocasião da entrega dos produtos:
Registro dos produtos	Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme Resolução RDC/Anvisa n.º 185/2001.
Autorização emitida pela Anvisa para comercializar e/ou fornecer material médico, ambulatorial		hospitalar	além do licenciamento expedido pelo órgão competente de saúde dos Estados	Distrito Federal	Municípios	conforme previsto art. 2º da Lei nº 6.360/1976 e art. 2º do Decreto 8.077/2013.
A autorização emitida pela Anvisa pode	do tipo Autorização de Funcionamento – AFE ou Autorização Especial – AE.

A consulta à situação da AFE	A  das empresas	poderá	feita	
por	meio	do	portal	eletrônico	da	Anvisa	
https://consultas.anvisa.gov.br/#/.
No	de importação por terceiro	não pelo detentor do registro do medicamento	Anvisa além da exigência da AF
AE	será exigida	Declaração do Detentor de Registro	DDR conforme Resolução RDC/Anvisa n.º 81/2008.
Não possuir inscrição	cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores	 condições análogas às de escravo instituído pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4/2016.
Não ter sido condenada	Contratada	dirigentes, por infringir	leis de combate à discriminação de raça	de
gênero,	trabalho	infantil	trabalho escravo	afronta à	
previsão	contida	artigos 1°	170 da Constituição	Federal de	
1988  do artigo 149 do Código Penal Brasileiro	Decreto n	

5.017/2004	promulga	Protocolo de Palermo		Convenções	da	
OIT n  29	nº 105	Capítulo  V do Título	I	Da Proteção	do	
Trabalho do Menor  do Decreto-Lei nº 5.452/1943  CLT);	arts
6	69 da Lei nº 8.069/1990	ECA)		que trata do Direito à Profissionalização	à Proteção		Trabalho	Decreto nº

6.481/2008 que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação
A comprovação dos dois requisitos acima poderá			feita mediante autodeclaração colhida diretamente através do sistema “Compras.gov.br”	bem		mediante consulta	Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores		condições análogas à de escravo	mantido pelo Ministério do Trabalho Emprego		disponível			link https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do
-trabalho/areas-de-atuacao/combate-ao-trabalho-escravo-e-analogo
-ao-de-escravo
Comprovação de que cumpre		for	caso		quantitativo mínimo previsto	art	3 da Lei nº 8.213 de 2 de julho de 1991	que estabelece que				empresa		100	cem	mais empregados está obrigada			preencher de 2% dois por cento		5% cinco por cento dos			cargos		beneficiários reabilitados
ou pessoas com deficiência.
A comprovação do requisito acima poderá		feita mediante apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial	instituição credenciada	OU consulta à Certidão do Ministério		do	Trabalho	Emprego	disponível	link http://cdcit.mte.gov.br/inter/cdcit/emitir.seam?cid=1117299		OU por declaração da contratada.
Em cumprimento às disposições contidas		art 116	inciso X do art			137, todos da Lei nº 14.133/2021,			empresa deverá manter		durante		toda	contratação			condições previstas acima	devendo	Contratada	de alterações de condições, informar imediatamente ao Fiscal da contratação
Gestão e Fiscalização:
Gestão José Carlos de Souza Melo Giannine Roberta Marcelino de Souza França (substituta)
Fiscalização: Fábio Rogério Rodrigues Leocate	de Moraes Silvia Nanci Lourenço de Figueiredo (substituta).
Execução:
Os medicamentos	demais produtos deverão	novos
anterior	entregues	embalagem do fabricante	devidamente lacrada

O prazo de validade deverá	de	mínimo	24	vinte quatro	para	itens 29  32  33  34  36  39  40  41 42
44  45  46  47  48  54  55  59  60  62  63  67  68  71  73  74
75 80 82 83 86 89	90	de 12 doze	para	demais itens, contados a partir da data de entrega.
O prazo de validade de 24				está relacionado		itens que possuem validade maior			 máscaras	dispositivos scalps guardanapo		descartáveis		geral	etc		Tal exigência visa garantir	economicidade	eficiência prevenindo	entrega de produtos que poderiam			12 meses			eventual descarte
de  variações	demanda	confluindo
aquisição.
Uma validade mínima de 24		garante tempo para estoque	pressa de	produtos próximos do vencimento evitando-se		de materiais			qualidade comprometida, garantindo a segurança dos pacientes e profissionais de saúde.
Além disso, permite	gestão de estoque mais eficiente reduzindo	frequência de compras	custos administrativos risco de desperdício de materiais.
Com	prazo de validade maior	minimiza-se	descarte de materiais não utilizados por vencimento	isso		traduz economia financeira e operacional.
Outros
Deverão	observadas	responsabilidades		especificações técnicas previstas	Termo de Referência	termos da lei n 14.133/2021

IV – Estimativas das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte:

MEDICAMENTOS
		Bisnaga	Acetonida de Triancinolona 10 mg – Bisnaga com 10g	
2		Caixa	Ácido Mefenâmico 500 mg – Caixa com 24 comprimidos	
3		Ampola	Adrenalina / epinefrina – Ampola de 1ml com 1mg	
	30	Ampola	Água Destilada – Ampola com 10ml	
5		Bisnaga	Acetato de Dexametasona 1mg creme 10g	

6	
50	Sachê duplo	Bicarbonato de Sódio 2,31 g/ Ácido Cítrico (anidro) 2,19g / Carbonato de Sódio 0,50 g – sachê duplo / sabor tradicional / Marca de Referência: SAL DE FRUTA ENO ou similar	
		Caixa	Brometo de N-Butilescopolamina – Dipirona Sódica – solução injetável – Caixa com 3 ampolas de 5ml	
		Caixa	Bromoprida 10 mg - Caixa com 20 cápsulas	
9		Caixa	Captopril - Caixa com 30 Comprimidos de 25mg	
10		Caixa	Cloreto de Cetilperidínia / Benzocaina – Antiséptico Orofaríngeo - Caixa com 12 pastilhas	
11		Ampola	Cloridrato de Lidocaína a 2% sem vasoconstritor – Ampola com 5ml	
12	10	Ampola	Cloridrato de metoclopramida – Ampola com 2ml	
13		Frasco	Cloridrato de Metoclopramida 4 mg/ml - Frasco conta-gotas com 10ml	
14		Ampola	Cloridrato de Prometazina – Ampola com 2ml	
15		Caixa	Cloridrato de Prometazina 25 mg –Caixa com 20 comprimidos	
16		Caixa	Diclofenaco Sódico 50mg - Caixa com 20 comprimidos	
17		Caixa	Dimenidrato / Vitamina B6 - Caixa com 30 comprimidos de 50mg	
18		Caixa	Dipirona 1g - Caixa com 20 comprimidos	
19		Caixa	Dipirona / Citrato de Orfenadrina /Cafeína - Caixa com 50 comprimidos	
20	10	Ampola	Dipirona Sódica-solução injetável - Ampola com 2ml	
21		Frasco	Dipirona Sódica-solução oral gotas - Frasco com 10ml	
22		rasco	Hidróxido de Alumínio / Hidróxido de Magnésio/ Dimeticona – suspensão - Frasco com 240ml – sabor de fruta	
23		Caixa	Maleato de Dexclorfeniramina 2 mg – Caixa com 20 comprimidos	
24		Caixa	Mucato de Isometepteno / Dipirona Sódica / Cafeína Anidra – Caixa com 20 comprimidos	
25		Caixa	Nifedipina 10mg – Caixa com 30 comprimidos	
26		Frasco	Paracetamol 200 mg – solução oral - Frasco conta- gotas com 15ml	
27		Caixa	Paracetamol 750 mg - Caixa com 20 comprimidos	

PRODUTOS HOSPITALARES
28		Caixa	Agulha auricular 0,20 X 1,5mm - Caixa com 1000 agulhas descartáveis e esterilizadas.	
29		Caixa	Agulha descartável esterilizada, para medicação injetável 30x08) - Caixa com 100 unidades	
30	10	Frasco	Álcool a 70 % - Frasco com 1000 ml	

31	
50	
Frasco	Álcool em gel antisséptico 70%, antisséptico, bactericida, sem fragrância, sem corante, hipoalergênico e com registro na ANVISA/MS - Frasco de 500ml com válvula pump.	

32		
Unidade	Aparelho de Pressão - Esfigmomanômetro, analógico, aneróide, de braço, faixa de operação: até 300 mmhg, braçadeira em nylon, fecho em velcro, tamanho adulto.	
33		Unidade	Aplicador magnético para agulha auricular, com aproximadamente 16 cm	
34	20	Unidade	Atadura de crepe com 10cm – 13 fios - rolo com 1,80m	
35		Frasco	Clorexidina 2% - solução antisséptica degermante - Frasco com 100ml	
36	20	Unidade	Coletor de material perfuro-cortante, capacidade útil de 3 litros	
37	10	Caixa	Curativo antisséptico, aderente, flexível, com furos – Caixa com 40 unidades	

38		
Galão	Desinfetante hospitalar para superfícies fixas, composto de peróxido de hidrogênio 15% p/p, amina óxida, álcool etoxilado, polydisperse H1, hidróxido de sódio, isotiazolina e água - galão com 5 litros.	

39	

20	

Unidade	Dispositivo para infusão intravenosa Scalp nº 21, estéril, embalado unitariamente em blister, pronto para uso, apirogênico, não contém látex, asas de empunhadura/fixação, tubo vinílico transparente, conector fêmea Luer-Lok codificado por cores, paredes finas.	

40	

20	

Unidade	Dispositivo para infusão intravenosa Scalp nº 23, estéril, embalado unitariamente em blister, pronto para uso, apirogênico, não contém látex, asas de empunhadura/fixação, tubo vinílico transparente, conector fêmea Luer-Lok codificado por cores, paredes finas.	

41		
Unidade	Estetoscópio biauricular, olivas anatômicas em PVC, haste aluminio com acabamento escovado, tubo 'Y' PVC, auscultador em aço inox com anel de borracha - tamanho adulto.	

42		
Unidade	Estojo organizador para auriculoterapia; composição: plástico ABS, com puxador, fecho com encaixe
simples; medidas aproximadas: 20,5x16,7x4,5 cm.	
43	10	Par	Luva cirúrgica látex estéril nº. 7,5.	

44		
Caixa	Luva de procedimento nitrílica sem talco, superfícies lisas, pontas dos dedos texturizadas, livre de látex, ambidestras, com bainha, uso único - TAMANHO G - Caixa com 100 unidades.	

45		
Caixa	Luva de procedimento nitrílica sem talco, superfícies lisas, pontas dos dedos texturizadas, livre de látex, ambidestras, com bainha, uso único - TAMANHO M - Caixa com 100 unidades	

46	
10	
Caixa	Luva de procedimento nitrílica sem talco, superfícies lisas, pontas dos dedos texturizadas, livre de látex, ambidestras, com bainha, uso único - TAMANHO P - Caixa com 100 unidades.	

47	

200	

Unidade	Máscara de proteção N95/PFF2 - Sem válvula - fabricada em não tecido 100% polipropileno, seis camadas, com um par de elásticos para fixação com tamanho mínimo de 28 cm; adaptador nasal em tira de material moldável na parte externa/frontal medindo aproximadamente 8 cm; adaptável a diferentes tipos de rosto, não permitindo a entrada lateral de ar; para uso em ambiente com risco de contaminação e com proteção ao bacilo da tuberculose. Não estéril. Aprovada pelo INMETRO para proteção de profissionais da saúde em procedimentos que haja emissão de partículas ou vapores nocivos. Marca de Referência: 3M ou similar	

48		

Unidade	Monitor de glicemia portátil, digital; amostra: sangue capilar; faixa de operação: até 600 mg/dl; tempo de resposta: até 10 segundos; memória: de 250 a 500 testes.
Componentes: com 100 auto-lancetas automáticas e 100 fitas/tiras	

49		

Frasco	Óleo essencial de alecrim; Origem: Rosmarinus Officinalis; Concentração: puro. Extraído diretamente das plantas, com pouca ou nenhuma substância oleosa, odorífero, volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

50		

Frasco	Óleo essencial de lavanda; Origem: Lavandula Angustifolia. Concentração: puro. Extraído diretamente das plantas, com pouca ou nenhuma substância oleosa, odorífero, volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso
externo, acondicionado em frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

51		

rasco	Óleo essencial hortelã pimenta; Origem: Menta Piperita; Concentração: puro. Extraído diretamente das plantas, com pouca ou nenhuma substância oleosa, odorífero, volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

52		

Frasco	Óleo essencial limão siciliano; Origem: Citrus Limonum; Concentração: puro. Extraído diretamente das plantas, com pouca ou nenhuma substância oleosa, odorífero, volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

53		

Frasco	Óleo essencial melaleuca; Origem: Melaleuca Alternifolia; Concentração: puro. Extraído diretamente das plantas, com pouca ou nenhuma substância oleosa, odorífero, volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

54		
Unidade	Oxímetro de dedo para uso médico, faixa medição saturação: 1
1 a 100%; faixa medição pulso: cerca de 20 a 250 bpm autonomia sistema: cerca de 24h, funcionamento com pilha,	
55		Unidade	Pinça Halstead mosquito reta - 12,5cm, de aço inoxidável, ponta reta, serrilhada; comprimento: 12,50cm.	
56	70	Placa	Placas com esferas de cristal para auriculoterapia - micropore com 60 pontos (unidades).	
57	70	Placa	Placas com esferas ouro para auriculoterapia - micropore com
60 pontos (unidades).	
58	70	Placa	Placas com semente com semente de mostarda 0 - micropore com
60 pontos (unidades).	
59		Unidade	Tesoura Mayo Stille reta - 14 cm; de aço inoxidável; ponta reta delicada; comprimento: 14 cm.	
60		Unidade	Tesoura Spencer - 12 cm;
de aço inoxidável; ponta reta; comprimento: 12 cm.	
61		rasco	Sabonete líquido para lavagem de mãos, bactericida, neutro, sem perfume - Frasco refil com 1 litro.	

62		
Caixa	Seringa descartável de 10 ml, Luer Lock, transparente, atóxica, estéril, apirogênica, cilindro com anel de retenção, siliconada, com registro na ANVISA – Caixa com 100 unidades	

63		
Caixa	Seringa descartável de 5 ml, Luer Lock, transparente, atóxica, estéril, apirogênica, cilindro com anel de retenção, siliconada e com agulha 25x7 com capa de segurança; com registro na ANVISA – caixa com 100 unidades.	
64	20	Frasco	Solução de Cloreto de Sódio a 0,9%, estéril e apirogênica – Frasco com 100ml	
65	20	Frasco	Solução de Cloreto de Sódio a 0,9%, estéril e apirogênica – Frasco com 250ml	
66	20	Frasco	Solução Isotônica de Glicose a 5 %, estéril e apirogênica –Frasco com 250ml	
67		Unidade	Sonda endotraqueal aramada, em PVC, com balão, nº 7,5, descartável, fio guia inserido, protetor de mordedura.	
68		Unidade	Sonda endotraqueal aramada, em PVC, com balão, nº 8,0, descartável, fio guia inserido, protetor de mordedura.	

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS:
69		Seringa	Ácido fosfórico a 37%, para condicionamento de superfície dental - Seringa com 2,5 ml.	

70		

Frasco	
Adesivo Fotopolimerizável de 5ª geração, sistema adesivo de frasco único para adesão com a técnica úmida
condicionamento ácido total de esmalte e dentina). Primer e adesivo em um só frasco, com carga nanoparticulada (10%
em peso) e solvente de água e álcool - Frasco com 6g.	

71		
Caixa	Agulhas gengivais estéreis, atóxicas e apirogênicas, de metal de alta flexibilidade, bisel trifacetado, 27G longa
- Caixa com 100 unidades	

72		
Unidade	Anestésico tópico em gel à base de benzocaína 20%, contendo 200mg/g de benzocaína, sabor tutti-frutti. Pote com 12g.	

73	
3	
Embalagem	Aplicador descartável, que permite a dobra em dois pontos, alcançando angulações superiores a 180°- Embalagem com 100 unidades, tamanho regular.	

74	
40	
Embalagem	Avental descartável, na cor branca, gramatura 50 g/m², com abotoamento frontal e manga comprida, tamanho GG. Embalagem com 10 unidades.	

75		
Pacote	Babador na cor branca, com fitilho, gramatura: 40g/m², descartável, impermeável, em não tecido 100% polipropileno, tamanho 45x50cm - Pacote com 50 unidades.	

76	
10	
Unidade	Bicarbonato de sódio Indicado para profilaxia bucal e remoção da placa bacteriana, granulação extra-fina
natural - Frasco com 250g.	

77		
ote	Cimento de obturação provisória à base de Óxido de Zinco, de endurecimento rápido na cavidade oral e com vedação hermética - Pote com 01 frasco de 25 g.	

78		

kit	Cimento de Zinco: - pó com partículas uniformes ultrafinas; líquido límpido, incolor, viscoso. Indicado
para fixação de incrustações, coroas e pontes, forração de cavidades e restaurações provisórias. Cor 1 - Clara - Kit contendo frasco com 28g e frasco com 10 ml.	
79	20	rasco	Digluconato de Clorexidina 0,12%, antisséptico bucal sem álcool - Frasco de 250 ml	

80	
10	
Rolo	Fio dental formado por monocabos de polipropileno torcidos, cera microcristalina, cristais de menta e
edulcorante - Rolo com 500 metros	
81	2	Frasco	Flúor gel para uso profissional, tixotrópico, fluoreto fosfatado acidulado 1,23% - Frasco com 200 ml.	

82	
2	
Embalagem	Gorro para dentista em TNT 100% polipropileno, gramatura 30g/m², hipoalergênico, atóxico, descartável, com elástico para ajuste, em conformidade com a NR-32. Cor Branca - Embalagem com 100 unidades.	

83	
30	
Pacote	Guardanapo de papel, folha dupla, tamanho grande aproximadamente 31,8 x 32,8 cm), cor branca - Pacote com
50 guardanapos.	

84	

10	

Caixa	Indicador biológico autocontido para resultado final em 24 horas, com esporos Geobacillus stearothermophilus, para monitoramento de esterilização em autoclave a vapor e uso
em mini incubadora Cristófoli. Caixa com 10 unidades cada Marca de Referência: SteriTest Cristófoli ou similar	

85	

3	

Kit	Ionômero de vidro para restauração com tripla presa: auto foto e reação redox e liberação de flúor. Pó contendo
vidro de fluoralumino silicato, persulfato de potássio e ácido ascórbico microencapsulados e pigmentos; Líquido contendo copolímeros do ácido policarboxílico HEMA e fotoiniciadores; Primer contendo copolímeros do ácido
policarboxílico, HEMA, etanol e fotoiniciadores; Glaze contendo Bis-GMA e TEGDMA. Apresentação: Kit contendo Pó frasco com 9g); Líquido (frasco com 8ml); Primer (frasco
com 6,5ml); Glaze (frasco com 6,5ml).
Cor P. Marca de Referência: VITREMER ou similar	

86	
3	
Embalagem	Ponta para seringa tipo Centrix, para materiais viscosos tipo ionômero de vidro, tipo refil, componente com êmbolo ponta plástica reta (ponta agulha), diâmetro da ponta 0,8
mm, uso descartável - Caixa com 20 unidades.	

87		

Seringa	Resina fotopolimerizável microhíbrida para restaurações anteriores e posteriores, composta por matriz orgânica Bis-GMA e TEGDMA, parte inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, tamanho médio das partículas e 0,6 micrometros - Seringa com 4g na cor A2 Marca de Referência: Z100 (3M) ou similar	

88		

Seringa	Resina fotopolimerizável microhíbrida para restaurações anteriores e posteriores, composta por matriz orgânica Bis-GMA e TEGDMA, parte inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, tamanho médio das partículas e 0,6 micrometros - Seringa com 4g na cor UD Marca de Referência: Z100 (3M	

89	
20	
Pacote	Rolete de algodão, produzido com fibras 100% naturais formato cilíndrico - Pacote com 100 unidades	
90	2	Unidade	Seringa odontológica tipo Centrix, material termoplástico e autoclavável, para inserção de materiais viscosos.	

91		
Caixa	Solução anestésica estéril injetável de cloridrato de prilocaína 3% (30 mg/ml) em associação com felipressina 0,03UI/ml - Caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada.	

Memória de cálculo
MEDICAMENTOS

Item	
Qtde	
Apres.	
Critério/justificativa do quantitativo	Anos anteriores	
				2024	2023*	
		Bisnaga	Quantidade mínima de uma bisnaga para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet), conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é necessário em ambos os locais			
2		Caixa				
3	5	Ampola	Quantidade mínima de 3 ampolas para a Sede maior número de pessoas) e 2 para o Fórum	5		

			Ramez Tebet, para eventuais casos de urgência/emergência. Previsão da equipe de saúde, considerando que a não utilização deste item é um fator positivo (ausência de casos graves).			

30	

Ampola	Quantidade mínima de 20 ampolas para a Sede maior número de pessoas) e 10 para o Fórum Ramez Tebet, conforme demanda da equipe de
saúde para a prestação do serviço (medicação injetável)	

30	

20	

5		
Bisnaga	Item novo, incluído em função das necessidades evidenciadas. Quantidade definida pela equipe de saúde para a prestação do serviço. Item
necessário em ambos os locais			

6	

50	

Sachê duplo	Quantidade mínima de 30 sachês para a Sede maior número de pessoas) e 20 para o Fórum Ramez Tebet. Item necessário em ambos os
locais, quantidade reduzida em razão da demanda evidenciada. O item é necessário em ambos os locais	

50	

60	

Caixa	Quantidade mínima de 3 caixas para a Sede (maior número de pessoas) e 1 para o Fórum Ramez Tebet, conforme demanda da equipe para a prestação do serviço. O item é necessário em ambos os locais			
		Caixa	Quantidade mínima de uma caixa para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet), conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. Os itens são necessários em ambos os locais			
9		Caixa				
10		Caixa				

11		
Ampola	Quantidade reduzida em razão da demanda evidenciada. O item é necessário em ambos os locais	
10		

12	
10	
Ampola	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde para atender aos dois ambulatórios, com base nas demandas passadas. O item é necessário em ambos os locais	
10		

13		

Frasco	Quantidade mínima de um frasco para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet)
conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é necessário em ambos os locais			

14	
5	
Ampola	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde para atender aos dois ambulatórios, com base nas demandas passadas. O item é necessário em ambos os locais	
5	
10	

15		

Caixa	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde, conforme demanda passada, para atender aos dois prédios. O item permite que a quantidade de uma caixa seja suficiente para os dois ambulatórios			

16		Caixa	Quantidade mínima de uma caixa para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet), conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é necessário em ambos os locais			
17		Caixa				
18		Caixa	Quantidade mínima de duas caixas para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet)
conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é necessário em ambos os locais			
19		Caixa				

20	
10	
Ampola	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde para atender aos dois ambulatórios, com base nas demandas passadas. O item é necessário em ambos os locais	
10	
15	

21		

Frasco	Quantidade mínima de dois frascos para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet)
conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é necessário em ambos os locais			

22	
3	
Frasco	Quantidade mínima de 2 frascos para a Sede maior número de pessoas) e 1 para o Fórum Ramez Tebet. Item necessário em ambos os
locais	
3		
23		Caixa	Quantidade mínima de uma caixa para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet)
conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é necessário em ambos os locais	3		
24		Caixa		3		

25		

Caixa	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde, conforme demanda passada, para atender aos dois prédios. O item permite que a quantidade de uma caixa seja suficiente para os dois ambulatórios			
26		Frasco	Quantidade mínima de duas unidades (frasco e caixa) para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet), conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é
necessário em ambos os locais			
27		Caixa			10	
* Em 2023, havia ambulatório somente no prédio da Sede.

PRODUTOS HOSPITALARES

Item	

Qtde	

Apres.	

Critério/justificativa do quantitativo	Anos anteriores	
				2024	2023*	

29		

Caixa	Quantidade mínima de uma caixa para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet)
conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é necessário em ambos os locais			

30	

0	

Frasco	Quantidade mínima de 5 frascos para cada ambulatório (Sede e Fórum Ramez Tebet)
conforme demanda da equipe de saúde para a manutenção do ambiente. O item é necessário em ambos os locais	

10	

10	

31	

50	

Frasco	Este item era adquirido pela Coordenadoria de Material e Logística, passando ao NSPAS em 2025. O quantitativo tem por base a distribuição às unidades de trabalho.
O consumo de 20 frascos em 2024 pode ser reflexo da falta de estoque. Assim, foram previstos 50 para a presente contratação.	

20	

160	

32		

Unidade	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde, sendo uma unidade para cada ambulatório
e considerando que a fragilidade do item e a inviabilidade de conserto remetem à substituição corriqueira.			

33		
Unidade	Item novo, devido ao início dos serviços de auriculoterapia. Quantidade mínima necessária para uso, considerando a necessidade de esterilização.			

34	
20	
Unidade	Quantidade mínima, conforme demanda da equipe de saúde para a prestação do serviço. O item é
necessário em ambos os locais	
20	
60	

35	
5	
Frasco	Quantidade mínima de 3 frascos para a Sede e 2 para o Fórum Ramez Tebet, conforme demanda da equipe de saúde para manutenção do ambiente. O
item é necessário em ambos os locais			

36	
20	
Unidade	Quantidade mínima de 10 unidades para cada ambulatório, conforme demanda da equipe de saúde para a manutenção do ambiente. O item é
necessário em ambos os locais	
20	
30	

37	
0	
Caixa	Quantidade mínima de 5 caixas para cada ambulatório, considerando a demanda. Item
necessário em ambos os locais	
10		

38		
Galão	Quantidade mínima de um galão para cada ambulatório, conforme demanda da equipe de saúde para a manutenção do ambiente. O item é
necessário em ambos os locais			
39	20	Unidade	Quantidade mínima para atendimento aos dois ambulatórios, de acordo com a demanda de injetáveis. O item é necessário em ambos os locais	20	20	
40	20	Unidade		20	20	

41		

Unidade	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde, sendo uma unidade para cada ambulatório
e considerando que a fragilidade do item e a inviabilidade de conserto remetem à substituição corriqueira.			

42		
Unidade	Item novo, devido ao início dos serviços de auriculoterapia. Quantidade mínima necessária para armazenamento.			

43	
10	
Par	Quantidade mínima para atendimento aos dois ambulatórios, de acordo com a demanda de injetáveis. O item é necessário em ambos os locais	
10		
44		Caixa	Quantidades estimadas pela equipe de saúde considerando o histórico de utilização e o tamanho que cada profissional usa. Uso único.
Itens necessários em ambos os locais. Alta utilização em atendimento odontológico e na respectiva assepsia do consultório após cada paciente.			
45	5	Caixa				
46	0	Caixa		10	10	

47	
200	
Unidade	Quantidades estimadas pela equipe de saúde considerando o histórico de utilização. Uso único. Item necessário em ambos os locais. Alta utilização em atendimento odontológico.	
100	
500	

48		

Unidade	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde, sendo uma unidade para cada ambulatório
e considerando que a fragilidade do item e a inviabilidade de conserto remetem à substituição corriqueira.			
49		Frasco	
Itens novos, devido ao início do serviço de auriculoterapia. Quantidade mínima necessária definida pela profissional responsável pelo serviço.			
50		Frasco				
51		Frasco				
52		Frasco				
53		Frasco				

54		

Unidade	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde, sendo duas unidades para cada ambulatório e considerando que a fragilidade do item e a inviabilidade de conserto remetem à substituição corriqueira.			

55		
Unidade	Item novo, devido ao início dos serviços de auriculoterapia. Quantidade mínima necessária para uso, considerando a necessidade de esterilização.			
56	70	Placa	

Itens novos, devido ao início do serviço de auriculoterapia. Quantidade mínima necessária definida pela profissional responsável pelo serviço. Uso único.			
57	70	Placa				
58	70	Placa				
59		Unidade				
60		Unidade				

61		
Frasco	Quantidade mínima de dois frascos para cada ambulatório, conforme demanda da equipe de saúde para a manutenção do ambiente. O item é
necessário em ambos os locais			

62		
Caixa	Quantidade mínima para aquisição- atendimento aos dois ambulatórios. Uso único. Item necessário em ambos os locais. A apresentação do item permite a divisão para ambos os locais.			

63	
3	
Caixa	Quantidade mínima para atendimento aos dois ambulatórios, conforme demanda da equipe de saúde para prestação do serviço. Uso único.
Item necessário em ambos os locais			
64	20	Frasco	Quantidade mínima definida pela equipe de saúde, considerando a demanda e atendimento aos dois ambulatórios. Itens indispensáveis para injetáveis e outros usos.
Itens necessários em ambos os locais	20		
65	20	Frasco		20	10	
66	20	Frasco		20		
67	5	Unidade	Quantidade mínima para ter disponível em casos graves. Itens necessários em ambos os locais. Previsão da equipe de saúde, considerando que a não utilização destes itens é um fator positivo
ausência de casos graves).			
68	5	Unidade				
* Em 2023, havia ambulatório somente no prédio da Sede.

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS:

Item	

Qtde	

Apres.	

Critério/justificativa do quantitativo	Anos anteriores	
				2024	2023	
70		Frasco	

Quantidade mínima solicitada pela profissional de Odontologia, considerando que em 2024 não houve solicitação desses itens. Manutenção das quantidades solicitadas em 2023, em função da demanda
observada no consultório			
71		Caixa				
72		Unidade				
73	3	Embalagem			3	
74	40	Embalagem			40	
75		Pacote			40	
76	10	Unidade			10	
77		Pote				
78		kit				
79	20	Frasco			20	
80	10	Rolo			10	
81	2	Frasco				
82	2	Embalagem				

83	

30	

Pacote	Quantidade baseada na demanda observada, considerando que são utilizadas várias unidades por paciente, inclusive nos procedimentos de cobertura de superfícies. média de três pacientes/dia; três unidades por atendimento/ 48 semanas de cinco dias / aproximadamente 43 pacotes. Solicitação de
30 para completar o estoque disponível.	

100	

10	

84	

10	

Caixa	Item novo, solicitado para melhoria de procedimentos de qualidade - controle da
esterilização em autoclave Quantidade programada para projeto piloto de
2 inspeções semana/8 mês/96 ano.			

85	

3	

Kit	Quantidade definida pela profissional de Odontologia com base na demanda de procedimentos característicos no consultório			

86	

3	

Embalagem	Ponta para seringa tipo Centrix, para materiais viscosos tipo ionômero de vidro, tipo refil, componente com êmbolo, ponta plástica reta (ponta agulha), diâmetro da ponta 0,8 mm, uso descartável - Caixa com 20 unidades			
87		Seringa	Quantidade mínima solicitada pela profissional de Odontologia, considerando que em 2024 não houve solicitação desses itens. Manutenção das quantidades solicitadas em 2023, em função da demanda
observada no consultório			
88		Seringa				
89	20	Pacote			20	

90	
2	
Unidade	Item novo, solicitado pela necessidade de substituição de antigos. Quantidade estimada considerando a demanda de uso e a
necessidade de esterilização			

91		

Caixa	Quantidade mínima solicitada pela profissional de Odontologia, considerando que em 2024 não houve solicitação desses itens. Manutenção das quantidades solicitadas em 2023, em função da demanda
observada no consultório			

definido após	conclusão do Mapa Comparativo de Preços
devido tratamento estatístico, conforme preceituado pelo Manual de Contratações deste Tribunal

será

item

cada

de

final

valor

O

Tribunal

deste

contratações

outro órgãos públicos

internet

pesquisa
anteriores

As estimativas de preços abaixo listadas foram obtidas por

V - Estimativas de preços ou preços referenciais

MEDICAMENTOS

It	
Qt	
Apres	
Especificação	Valor unitário
R$)	Valor total
R$)	
1		Bisnaga	Acetonida de Triancinolona 10 mg – Bisnaga com 10g	10,39	20,78	
2		Caixa	Ácido Mefenâmico 500 mg – Caixa com 24 comprimidos	24,92	49,84	

3		Ampola	Adrenalina / epinefrina – Ampola de 1ml com 1mg	2,31	11,55	
4	30	Ampola	Água Destilada – Ampola com 10ml	0,80	24,00	
5		Bisnaga	Acetato de Dexametasona 1mg creme 10g	13,76	55,04	

6	
50	
Sachê duplo	Bicarbonato de Sódio 2,31 g/ Ácido Cítrico anidro) 2,19g / Carbonato de Sódio 0,50g
– sachê duplo / sabor tradicional / Marca de Referência: SAL DE FRUTA ENO	
3,96	
198,00	

7		
Caixa	Brometo de N-Butilescopolamina – Dipirona Sódica – solução injetável – Caixa com 3 ampolas de 5ml	
10,63	
42,52	
8		Caixa	Bromoprida 10 mg - Caixa com 20 cápsulas	22,52	45,04	
9		Caixa	Captopril - Caixa com 30 Comprimidos de 25mg	8,94	17,88	

10		
Caixa	Cloreto de Cetilperidínia / Benzocaina – Antiséptico Orofaríngeo - Caixa com 12 pastilhas	
16,42	
32,84	

11		
Ampola	Cloridrato de Lidocaína a 2% sem vasoconstritor –
Ampola com 5ml	
5,48	
32,88	
12	10	Ampola	Cloridrato de metoclopramida – Ampola com 2ml	2,09	20,90	
13		rasco	Cloridrato de Metoclopramida 4 mg/ml - Frasco conta-gotas com 10ml	6,95	13,90	
14		Ampola	Cloridrato de Prometazina – Ampola com 2ml	2,67	13,35	
15		Caixa	Cloridrato de Prometazina 25 mg –Caixa com
20 comprimidos	13,09	13,09	
16		Caixa	Diclofenaco Sódico 50mg - Caixa com 20 comprimidos	17,45	34,90	
17		Caixa	Dimenidrato / Vitamina B6 - Caixa com 30 comprimidos de 50mg	24,80	49,60	
18		Caixa	Dipirona 1g - Caixa com 20 comprimidos	23,77	95,08	
19		Caixa	Dipirona / Citrato de Orfenadrina /Cafeína
- Caixa com 50 comprimidos	29,07	58,14	
20	10	Ampola	Dipirona Sódica-solução injetável - Ampola com 2ml	2,87	28,70	
21		rasco	Dipirona Sódica-solução oral gotas - Frasco com 10ml	8,11	32,44	

22		
Frasco	Hidróxido de Alumínio / Hidróxido de Magnésio/ Dimeticona – suspensão - Frasco com 240ml – sabor de fruta	
49,27	
147,81	
23		Caixa	Maleato de Dexclorfeniramina 2 mg – Caixa com 20 comprimidos	15,35	30,70	
24		Caixa	Mucato de Isometepteno / Dipirona Sódica / Cafeína Anidra – Caixa com 20 comprimidos	35,39	70,78	

25		Caixa	Nifedipina 10mg – Caixa com 30 comprimidos	23,14	23,14	

26		
Frasco	Paracetamol 200 mg – solução oral - Frasco conta- gotas
com 15ml	
11,57	
46,28	
27		Caixa	Paracetamol 750 mg - Caixa com 20 comprimidos	21,21	84,84	
Total estimado	1.294,02	

PRODUTOS HOSPITALARES
28		Caixa	Agulha auricular 0,20 X 1,5mm - Caixa com 1000 agulhas descartáveis e esterilizadas.	27,58	55,16	

29		
Caixa	Agulha descartável esterilizada, para medicação injetável (30x08) - Caixa com 100 unidades	
16,19	
32,38	
30	10	Frasco	Álcool a 70 % - Frasco com 1000 ml	16,57	165,70	

31	

50	

Frasco	Álcool em gel antisséptico 70%, antisséptico, bactericida, sem fragrância, sem corante, hipoalergênico e com registro na ANVISA/MS - Frasco de 500ml com válvula pump	

8,08	

404,00	

32		
Unidade	Aparelho de Pressão - Esfigmomanômetro, analógico, aneróide, de braço, faixa de operação: até 300 mmhg, braçadeira em nylon, fecho em velcro, tamanho adulto.	
92,66	
185,32	
33		Unidade	Aplicador magnético para agulha auricular, com aproximadamente 16 cm.	53,49	106,98	
34	20	Unidade	Atadura de crepe com 10cm – 13 fios - rolo com 1,80m	1,83	36,60	
35		rasc	Clorexidina 2% - solução antisséptica degermante - Frasco com 100ml	7,43	37,15	
36	20	Unidade	Coletor de material perfuro-cortante, capacidade útil de 3 litros	4,89	97,80	
37	10	Caixa	Curativo antisséptico, aderente, flexível, com furos – Caixa com 40 unidades	11,15	111,50	

38		

Galão	Desinfetante hospitalar para superfícies fixas, composto de peróxido de hidrogênio 15% p/p, amina óxida, álcool etoxilado, polydisperse H1, hidróxido de sódio, isotiazolina e água - galão com 5 litros.	

150,27	

300,54	

39	

20	

Unidade	Dispositivo para infusão intravenosa Scalp nº 21, estéril, embalado unitariamente em blister, pronto para uso, apirogênico, não contém látex, asas de empunhadura/fixação, tubo vinílico transparente, conector fêmea Luer-Lok codificado por cores, paredes finas	

2,46	

49,20	

40	

20	

Unidade	Dispositivo para infusão intravenosa Scalp nº 23, estéril, embalado unitariamente em blister, pronto para uso, apirogênico, não contém látex, asas de empunhadura/fixação, tubo vinílico transparente, conector fêmea Luer-Lok codificado por cores, paredes finas	

1,65	

33,00	

41		
Unidade	Estetoscópio biauricular, olivas anatômicas em PVC, haste aluminio com acabamento escovado, tubo 'Y' PVC, auscultador em aço
inox com anel de borracha - tamanho adulto	
41,75	
83,50	

42		
Unidade	Estojo organizador para auriculoterapia; composição: plástico ABS, com puxador, fecho com encaixe simples; medidas aproximadas: 20,5x16,7x4,5 cm.	
76,65	
76,65	
43	10	Par	Luva cirúrgica látex estéril nº. 7,5.	3,20	32,00	

44		

Caixa	Luva de procedimento nitrílica sem talco, superfícies lisas, pontas dos dedos texturizadas, livre de látex, ambidestras, com bainha, uso único - TAMANHO G - Caixa com 100 unidades	

32,43	

64,86	

45		

Caixa	Luva de procedimento nitrílica sem talco, superfícies lisas, pontas dos dedos
texturizadas, livre de látex, ambidestras com bainha, uso único - TAMANHO M - Caixa
com 100 unidades	

31,89	

159,45	

46	

10	

Caixa	Luva de procedimento nitrílica sem talco, superfícies lisas, pontas dos dedos texturizadas, livre de látex, ambidestras, com bainha, uso único - TAMANHO P - Caixa com 100 unidades	

27,59	

275,90	

47	

200	

Unidade	Máscara de proteção N95/PFF2 - Sem válvula
- fabricada em não tecido 100% polipropileno, seis camadas, com um par de elásticos para fixação com tamanho mínimo de 28 cm; adaptador nasal em tira de material moldável na parte externa/frontal medindo aproximadamente 8 cm; adaptável a diferentes tipos de rosto, não permitindo a entrada lateral de ar; para uso em ambiente com risco de contaminação e com proteção ao
bacilo da tuberculose. Não estéril Aprovada pelo INMETRO para proteção de
profissionais da saúde em procedimentos que haja emissão de partículas ou vapores nocivos. Marca de Referência: 3M	

3,68	

736,00	

48		

Unidade	Monitor de glicemia portátil, digital; amostra: sangue capilar; faixa de operação: até 600 mg/dl; tempo de resposta: até 10 segundos; memória: de 250 a 500 testes.
Componentes: com 100 auto-lancetas automáticas e 100 fitas/tiras	

149,67	

299,34	

49		

Frasco	Óleo essencial de alecrim; Origem: Rosmarinus Officinalis; Concentração: puro Extraído diretamente das plantas, com pouca
ou nenhuma substância oleosa, odorífero volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em
frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

35,99	

71,98	

50		

Frasco	Óleo essencial de lavanda; Origem: Lavandula Angustifolia. Concentração: puro.
Extraído diretamente das plantas, com pouca ou nenhuma substância oleosa, odorífero
volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

56,61	

113,22	

51		

Frasco	Óleo essencial hortelã pimenta; Origem: Menta Piperita; Concentração: puro.
Extraído diretamente das plantas, com pouca ou nenhuma substância oleosa, odorífero
volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

37,08	

74,16	

52		

Frasco	Óleo essencial limão siciliano; Origem: Citrus Limonum; Concentração: puro.
Extraído diretamente das plantas, com pouca ou nenhuma substância oleosa, odorífero
volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de aproximadamente 10 ml.	

40,25	

80,50	

53		

Frasco	Óleo essencial melaleuca; Origem: Melaleuca Alternifolia; Concentração: puro. Extraído diretamente das plantas, com pouca ou
nenhuma substância oleosa, odorífero volátil, de consistência mais aquosa do que oleosa, para uso externo, acondicionado em
frascos de vidros escuros, com tampas bem lacradas e resistentes para que não haja risco de vazamentos. Frasco de
aproximadamente 10 ml	

65,72	

131,44	

54		
Unidade	Oxímetro de dedo para uso médico, faixa medição saturação: 1 1 a 100%; faixa medição pulso: cerca de 20 a 250 bpm,
autonomia sistema: cerca de 24h	
141,99	
567,96	

			funcionamento com pilha, com sensor.			

55		
Unidade	Pinça Halstead mosquito reta - 12,5cm, de aço inoxidável, ponta reta, serrilhada; comprimento: 12,50cm.	
32,08	
128,32	

56	
70	
Placa	Placas com esferas de cristal para auriculoterapia - micropore com 60 pontos unidades)	
13,32	
932,40	

57	
70	
Placa	Placas com esferas ouro para auriculoterapia - micropore com 60 pontos unidades)	
9,76	
683,20	
58	70	Placa	Placas com semente com semente de mostarda
0 - micropore com 60 pontos (unidades).	9,02	631,40	

59		
unidade	Tesoura Mayo Stille reta - 14 cm; de aço inoxidável; ponta reta delicada; comprimento: 14 cm.	
80,63	
322,52	

60		
unidade	Tesoura Spencer - 12 cm;
de aço inoxidável; ponta reta; comprimento:
12 cm	
45,44	
181,76	

61		
Frasco	Sabonete líquido para lavagem de mãos, bactericida, neutro, sem perfume - Frasco refil com 1 litro	
26,81	
107,24	

62		

Caixa	Seringa descartável de 10 ml, Luer Lock, transparente, atóxica, estéril, apirogênica, cilindro com anel de retenção, siliconada, com registro na ANVISA – Caixa com 100 unidades	

47,88	

47,88	

63		

Caixa	Seringa descartável de 5 ml, Luer Lock, transparente, atóxica, estéril, apirogênica, cilindro com anel de retenção, siliconada e com agulha 25x7 com capa de segurança; com registro na ANVISA – caixa com 100 unidades	

45,25	

135,75	
64	20	Frasco	Solução de Cloreto de Sódio a 0,9%, estéril e apirogênica – Frasco com 100ml.	8,40	168,00	
65	20	Frasco	Solução de Cloreto de Sódio a 0,9%, estéril e apirogênica – Frasco com 250ml.	8,50	170,00	
66	20	Frasco	Solução Isotônica de Glicose a 5 %, estéril e apirogênica –Frasco com 250ml.	9,00	180,00	

67		
Unidade	Sonda endotraqueal aramada, em PVC, com balão, nº 7,5, descartável, fio guia inserido, protetor de mordedura.	
15,46	
77,30	

68		
Unidade	Sonda endotraqueal aramada, em PVC, com balão, nº 8,0, descartável, fio guia inserido, protetor de mordedura.	
7,04	
35,20	
Total estimado	8.183,26	

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS:

69	
1	
Seringa	Ácido fosfórico a 37%, para condicionamento de superfície dental - Seringa com 2,5 ml.	
8,14	
8,14	

70	

1	

Frasco	Adesivo Fotopolimerizável de 5ª geração, sistema adesivo de frasco único para adesão com a técnica úmida
condicionamento ácido total de esmalte e dentina). Primer e adesivo em um só
frasco, com carga nanoparticulada (10% em peso) e solvente de água e álcool - Frasco com 6g.	

246,08	

246,08	

71	
1	
Caixa	Agulhas gengivais estéreis, atóxicas e apirogênicas, de metal de alta flexibilidade, bisel trifacetado, 27G longa - Caixa com 100 unidades.	
49,81	
49,81	

72	
1	
Unidade	Anestésico tópico em gel à base de benzocaína 20%, contendo 200mg/g de benzocaína, sabor tutti-frutti. Pote com 12g.	
14,11	
14,11	

73	
3	
Embalagem	Aplicador descartável, que permite a dobra em dois pontos, alcançando angulações superiores a 180°- Embalagem com 100 unidades, tamanho regular.	
28,36	
85,08	

74	
40	
Embalagem	Avental descartável, na cor branca gramatura 50 g/m², com abotoamento frontal
e manga comprida, tamanho GG. Embalagem com 10 unidades	
76,43	
3.057,20	

75	

8	

Pacote	Babador na cor branca, com fitilho, gramatura: 40g/m², descartável, impermeável, em não tecido 100% polipropileno, tamanho 45x50cm - Pacote com 50 unidades	

58,41	

467,28	

76	
10	
Unidade	Bicarbonato de sódio Indicado para profilaxia bucal e remoção da placa bacteriana, granulação extra-fina, natural
- Frasco com 250g.	
34,84	
348,40	

77	
1	
Pot	Cimento de obturação provisória à base de Óxido de Zinco, de endurecimento rápido na cavidade oral e com vedação hermética -
Pote com 01 frasco de 25 g	
15,48	
15,48	

78	

1	

kit	Cimento de Zinco: - pó com partículas uniformes, ultrafinas; líquido límpido, incolor, viscoso. Indicado para fixação de incrustações, coroas e pontes, forração de cavidades e restaurações provisórias. Cor
1 - Clara - Kit contendo frasco com 28g e frasco com 10 ml	

55,77	

55,77	

79	
20	
Frasco	Digluconato de Clorexidina 0,12%, antisséptico bucal sem álcool - Frasco de
250 ml	
18,67	
373,40	

80	
10	
Rolo	Fio dental formado por monocabos de polipropileno torcidos, cera microcristalina, cristais de menta e
edulcorante - Rolo com 500 metros	
21,39	
213,90	

81	
2	
Frasco	Flúor gel para uso profissional, tixotrópico, fluoreto fosfatado acidulado
1,23% - Frasco com 200 ml	
7,76	
15,52	

82	

2	

Embalagem	Gorro para dentista em TNT 100% polipropileno, gramatura 30g/m², hipoalergênico, atóxico, descartável, com elástico para ajuste, em conformidade com a NR-32. Cor Branca - Embalagem com 100 unidades	

17,88	

35,76	

83	
30	
acot	Guardanapo de papel, folha dupla, tamanho grande (aproximadamente 31,8 x 32,8 cm), cor branca - Pacote com 50 guardanapos.	
10,85	
325,50	

84	

10	

Caixa	Indicador biológico autocontido para resultado final em 24 horas, com esporos Geobacillus stearothermophilus, para monitoramento de esterilização em autoclave a vapor e uso em mini incubadora
Cristófoli. Caixa com 10 unidades cada Marca de Referência: SteriTest Cristófoli	

76,48	

764,80	

85	

3	

Kit	Ionômero de vidro para restauração com tripla presa: auto, foto e reação redox e liberação de flúor. Pó contendo vidro de fluoralumino silicato, persulfato de potássio e ácido ascórbico microencapsulados e pigmentos; Líquido contendo copolímeros do ácido policarboxílico HEMA e fotoiniciadores; Primer contendo copolímeros do ácido policarboxílico, HEMA, etanol e fotoiniciadores; Glaze, contendo Bis-GMA e TEGDMA. Apresentação: Kit contendo Pó (frasco com 9g); Líquido (frasco com 8ml);
Primer (frasco com 6,5ml); Glaze (frasco com 6,5ml). Cor P. Marca de Referência
VITREMER	

1.088,8
5	

3.266,55	

86	

3	

Embalagem	Ponta para seringa tipo Centrix, para materiais viscosos tipo ionômero de vidro, tipo refil, componente com êmbolo, ponta plástica reta (ponta agulha), diâmetro da ponta 0,8 mm, uso descartável - Caixa com
20 unidades	

136,08	

408,24	

87	

1	

Seringa	Resina fotopolimerizável microhíbrida para restaurações anteriores e posteriores, composta por matriz orgânica Bis-GMA e TEGDMA, parte inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, tamanho médio das partículas e 0,6 micrometros - Seringa com 4g na cor A2
Marca de Referência: Z100 (3M	

62,81	

62,81	

88	

1	

Seringa	Resina fotopolimerizável microhíbrida para restaurações anteriores e posteriores, composta por matriz orgânica Bis-GMA e TEGDMA, parte inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e 66% em	

62,71	

62,71	

			volume, tamanho médio das partículas e 0,6 micrometros - Seringa com 4g na cor UD
Marca de Referência: Z100 (3M			

89	
20	
acot	Rolete de algodão, produzido com fibras 100% naturais, formato cilíndrico - Pacote com 100 unidades	
3,38	
67,60	

90	
2	
Unidade	Seringa odontológica tipo Centrix
,material termoplástico e autoclavável, para inserção de materiais viscosos.	
296,51	
593,02	

91	
1	
Caixa	Solução anestésica estéril injetável de cloridrato de prilocaína 3% (30 mg/ml) em associação com felipressina 0,03UI/ml -
Caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada	
219,90	
219,90	
Total estimado	10.757,06	

erm de

especificado

conformidade

itens contratados
Referência

com a conclusão do Mapa Comparativo de Preços.
O pagamento será realizado mediante recebimento definitivo dos

preço máximo final será definido

Como mencionado anteriormente

quatro reais e trinta e quatro centavos).

dos itens De acordo valor da
trinta

duzentos

vinte mil

R$20.234,34

estimativa do

de preços

inicial

pesquisa
contratação é de

respectivos quantitativos.

estimados

desenvolvimento
especificações técnicas

de atendimento
desenvolvidos necessários

proposta atual

anteriores

histórico de dos programa
foram feitas

base

Tendo

relacionados (CNAE 4618-4; 4645-1; 4644-3; 4771-7; 4773-3)
Identificação das soluções disponíveis:

itens

dos

fornecimento

para

específicas

à solicitação  por meio de empresas

atende

mercado
atividades

solicitados	Além disso	é possível encontrar aquisições da
natureza	Painel de Preços do Governo Federal Portanto

fornecimento dos itens

demonstram

pelo NSPA

Levantamento de mercado
As contratações anteriores demandadas existência de empresas especializadas

VI – Levantamento de mercado e justificativas da escolha do tipo de solução a contratar:

Tendo	vista que medicamentos	produtos hospitalares odontológicos	ão comercializados por empresas específicas registradas para tal fim	entende-se que	única alternativa viável é		aquisição, por itens dessas empresas regularmente habilitadas, conforme proposto nesta contratação.
Além disso, são itens direcionados às atividades específicas do NSPAS tratando-se portanto de   lista personalizada para tal fim
Escolha e justificativa:
Aquisição	por		 itens	de	empresas	autorizadas	para comercialização		de	medicamentos,	produtos	hospitalares odontológicos	considerando		justificativas já anteriormente mencionadas
Modalidade: Dispensa Eletrônica.
Justificativa		primeira contratação do ano		obedecendo limites fixados pela lei n	14.133/2021	A previsão de não ultrapassar	limite baseia-se		histórico de aquisições dos itens A			constante do SIGEO é de R$ 25.000,00 vinte cinco mil reais)
A	aquisição	de		medicamentos		produtos	hospitalares odontológicos		é	específica	do NSPAS	nã		havendo	utra contratação dessa natureza		Coordenadoria de Material Logística (CNAE 4618-4; 4645-1; 4644-3; 4771-7; 4773-3).

Para embasar	melhor preço por item	prezando por	preç	
compatível	praticado	mercado	para que não haja	super	
subfaturamento, prejudicando	processo de aquisição	preço final  do  Termo  de  Referência  será  fundamentado		Mapa
Comparativo de Preços	propostas de	fornecedores	preços de	
internet	aquisições	anteriores deste	Tribunal	de	utro	
órgãos públicos.

hospitalares	odontológicos	razão da necessidade de reposição de estoque	visando à manutenção das atividades do
NSPAS	sobretudo	de urgência/emergência  médica

produtos

todo  trata-s  da aquisição de medicamentos

Como

VII – Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência:

beneficiários  além da redução de utilização do plano de saúde

NSPAS
respectivas

diversos

atendimentos

de

do

odontológicos
possibilidade

hospitalares

de produtos
profissionais

A disponibilidade de medicamentos
proporciona

IX – Demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos,
materiais ou financeiros disponíveis:

odontológica.	Nesse	sentido		objetivo	finalístico	é	
proporcionar melhores	condições	para	que	serviço público	
inerente ao TRT-24ª Região seja prestado com qualidade.
Conforme mencionado			“Requisitos		da	Contratação" destinação	final	dos	resíduos	medicamentos que estão garantidas pela contratação de empresa especializada coleta, transporte e destino final dos resíduos de saúde .
Ações de controle	monitoramento sã realizadas pela equipe de enfermagem do NSPAS		vistas	garantir que	medicamentos produtos hospitalares		odontológicos sejam armazenados
adequadamente bem	usados de maneira eficaz respeitando prazos de validade		demais necessidades inerentes exercício ético e devidamente regulamentado de cada profissão.
Em complemento		atendimentos realizados pelo NSPA estudos	onstante	por parte da equipe de saúde permitem avaliação do desempenho dos medicamentos	produtos hospitalares
odontológicos	termos	de	eficácia,	segurança custo-benefício Isso tem permitido ajustar especificações e/ou retirar ou introduzir novos itens nas aquisições.

VIII – Justificativas para o parcelamento ou não da contratação, quando necessária para individualização do objeto:	
Considerando
contratação	quantidade
será por item	pequena
vistas	adquirida
permitir	ampla	
concorrência, sem prejuízo aos aspectos técnicos especificados.	

áreas	sobretudo	de	urgência/emergência.	Por	
conseguinte	há  impacto	economicidade	de  tempo	com	
consequente	impacto	produtividade	absenteísmo	dos	

Nesse contexto
longo prazo

atuação preventiva também produz impactos de

Não há necessidade de providências adicionais.

X – Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato:

do

sanitárias

condições

das

odontológicos
consultório

produtos

utiliza

este	que

profissional
manutenção

Saúde	Bucal

fornecimento de serviços  mão de obra residente  de Auxiliar de

contratação de empresa para

que inclui

5344/2024

final dos resíduos de saúde do

especializada para

de empresa

contratação
destinação

2225/2024
transporte

PROAD
coleta NSPAS
PROAD

XI – Contratações correlatas e/ou interdependentes:

destino final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde

tratamento

transporte

de  coleta

serviço

Tribunal dispõe de empresa especializada para

este
de

Contudo
prestação

oriundos da contratação.

resíduos

dará

que

adequada

ambientalmente

de

e-mail),
forma

telefone
da coleta

solicitação

para

mínima

nome

contato

indicação	de

logística	reversa

da

implantação responsável quantidade
destinação

9.177/2017
forma de

proposta

tanto

para

nº

Decreto

de

ermo

setorial
devendo

respectivo acordo

12.305/2010
conformidade compromisso
informar

ABNT 10004:2004

observância	disposto
obedecendo	disposto

art	33 da Lei n

Consoante Resolução CSJT n.  310/21, é de responsabilidade da
contratada	disposição final responsável	ambientalmente adequada dos resíduos, após	uso

orreto

Os possíveis impactos ambientais estão relacionados
destino dos itens não utilizados

XII – Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras:

Ademais	aquisição	dos	medicamentos	produtos	
hospitalares	odontológicos	advém	de	várias	empresas	

do NSPAS (Contrato nº 14/2025 - PROAD 2225/2024).

diferentes
utilização eficiente

utilização  dos itens não é uniforme
do contrato supracitado mostra-se

Em

outros

termos

economicidade existente aquisição
operacional).

da

eficiência

conferir maior

mais econômica
alinha-se			princípio da utilizar		ontrato já celeridade	est  processo de

da

respectiva

gestão

fiscalização

eficiência

XIII – Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade:
Com base	estudo realizado	contratação pleiteada é viável necessária		adequada	esta Instituição visando atender às necessidades do NSPAS
A Administração pugnará pelo binômio preço-qualidade, estabelecendo  julgamento pelo   preço sob  estrita obediência das especificações determinadas.
Pela pesquisa de preços verificou-se que mercado dispõe dos itens solicitados inclusive  histórico de aquisição por outros órgãos públicos.
Objetiva-se garantir  atividades do NSPAS promovendo melhores condições para que magistrados  servidores desempenhem trabalhos e por conseguinte, prestação jurisdicional de qualidade à sociedade.
As despesas inerentes à presente contratação correrã à conta do	orçamento	do	Contratante		Classificação	Funcional Programática 02.122.0033.4256.0054	categoria econômica nº 3 Serviços	Materiais de Consumo Diversos) sob	item SIGEO-JT n 151252025374446  Natureza de Despesa nº 339030 Medicamentos
médicos e odontológicos).

Nome: MATEUS COMINETTI
Telefone: 3316-1891
E-mail: socioambiental@trt24.jus.br

Nome: JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO
Telefone: (67) 3316-1806
E-mail: gab_saude@trt24.jus.br