PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Anexo II ESTUDOS PRELIMINARES

TEREZINH A MARIA DE SOUZA

I - Necessidade da contratação:

Conforme docs. 1 - itens 8, 9 e 10, doc. 7 e doc. 13 do Proad. Nº 22193/2022 a contratação decorre da necessidade de capacitar os servidores João Carlos de Souza Melo e Silvia Nanci Lourenço de Figueiredo que atuarão no Setor de Qualidade de Vida.
A contratação refere-se a duas inscrições no 20° Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida da Associação Brasileira de Qualidade de Vida, a ser realizado de forma on-line no período de 4 a 5 de outubro de 2022.
A capacitação dos servidores é fundamental uma vez que desenvolverá ações nos programas de qualidade de Vida no Trabalho para proporcionar aos colaboradores a pratica de atitudes que possibilitam o controle do stress, a valorização da auto-estima e a promoção da qualidade de vida no trabalho e na vida pessoal como fonte de motivação e produtividade funcional.
Logo o treinamento é de grande importância para os servidores indicados que compõe a equipe do setor de Qualidade de Vida do Gabinete de Saúde e Programas Assistenciais (GGSPAS).

A contratação está alinhada à Resolução CSJT nº 141/2014. Alinhada	também	com	o	Planejamento	estratégico,

II - Referência a outros instrumentos de planejamento do
TRT:

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contribuindo para o objetivo “incrementar modelo de
gestão	de	pessoas”	na

de perfis

orientação
profissionais

estratégica

“desenvolvimento

vinculados

à

estratégica”, formando servidores para

estratégica “ações voltadas à saúde física

a orientação
e mental dos

magistrados e servidores (Resolução Administrativa Nº
66/2021 – p.53)

Para o atendimento da demanda, o setor demandante e esta Escola realizaram pesquisa (docs. 5-7 e 17) para buscar a solução do mercado que atenda às necessidades do Tribunal, de modo que atende aos treinamentos demandados e a qualificação técnica necessária, que permita inferir ser o mais adequado à plena satisfação do objeto do
contrato.

especialidade da matéria a

no campo da

especialização
ser ministrada.

empresa possua notória

Para a contratação é necessário que o profissional ou

III - Requisitos da contratação:

quantitativo de 2 servidores a serem capacitados.

o

indicou

demandante

Setor

o

doc.	1,

Conforme

IV - Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte:

Conforme demonstrado no docs. 5-7 e 17 realizou-se pesquisa no mercado de empresas que promovem treinamento relacionado ao tema de gestão de programa de qualidade de vida e aposentadoria identificando três empresas

V - Levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar:

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(Associação Brasileira de Qualidade de Vida – ABQV, One Cursos e Consultre).
Dentre as empresas pesquisadas o demandante por meio dos docs. 1 e 7 apresenta justificativa da empresa que possui a solução mais adequada para o Tribunal, preservando a relação custo-benefício e com o conteúdo que atende às necessidades de aprendizado.
A empresa ABQV é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo básico estimular ações e programas de qualidade de vida em ambientes corporativos, bem como desenvolver parcerias e convênios com importantes entidades da sociedade brasileira. Para atingir tal meta, oferece subsídios atualizados e relevantes a profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos na área e atuar como multiplicadores de uma rotina que alie harmoniosamente trabalho e bem estar.
A Visão da Instituição é ser a organização de excelência em estudos e práticas de qualidade de vida com reconhecimento nacional e internacional e sua Missão é desenvolver e integrar profissionais para atuação em Qualidade de Vida e influenciar processos de transformação organizacionais e sociais, valores dentro dos preconizados pelo Tribunal do Trabalho da 24a. Região.
O tema central do Congresso será “MUNDO HÍBRIDO: desafios e oportunidades para o bem – estar dos trabalhadores”. O Congresso analisará desafios ao tempo que destacará quais oportunidades de sucesso construímos e temos pela frente.
O evento é reconhecido nacionalmente estando em sua 20Æ edição, sempre com profissionais reconhecidos e nomes

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internacionais.

VI - Estimativas de preços ou preços referenciais:
Por meio de pesquisa no mercado identificou-se os seguintes preços referenciais, conforme doc. 1- item 11:
-	ABQV (docs. 4 e 15) – R$ 2.750,00 a inscrição, curso na modalidade híbrida, (16 horas). O valor hora-aula é de R$ 171,87.
-	One Cursos (doc. 5) – R$2.980,00 a inscrição, curso na modalidade presencial, (24 horas). O valor hora-aula é de R$ 124,16.
-	Consultre Consultoria (doc. 17) – R$ 3.990,00 a
inscrição, curso na modalidade presencial, (21 horas). O valor hora-aula é de R$ 190,00.
Dessa forma, se observa que a ABQV está na faixa de valores de mercado, e é o que atende à demanda de capacitação tanto em termos de qualificação técnica e dos profissionais, como também o conteúdo atende às necessidades de capacitação.

Ademais, considerando que não haverá despesa com deslocamento e diárias, em razão da opção do demandante pela modalidade on-line, a proposta da empresa escolhida culmina em menor custo para a administração.
Também foram juntadas notas de empenho da empresa ABQV (docs. 18 a 20) demonstrando que o valor da proposta é análogo ao das contratações de órgãos públicos nos congressos de 2018 (18º) e 2019 (19º - valor igual ao praticado em 2022), bem como o mesmo valor ofertado ao público no site da empresa.

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especialização, sobre Implantação e Gestão Estratégica de qualidade de vida nas Organizações Públicas, cuja programação atende às necessidades do TRT24.
Dessa forma, a empresa ABQV possui qualificação necessária, sendo conhecida pela qualidade na realização de grandes congressos conceituados, utilizando-se de profissionais de notória especialização que ministra treinamento cujo conteúdo é que melhor atende às
necessidades de capacitação, conforme doc. 13.

necessária
notória

capacitação,	com	empresa/profissional	de

Para	o	atendimento	da	demanda,	faz-se

VII - Descrição da solução como um todo:

VIII - Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto:	
Por se tratar de capacitação
parcelamento do objeto.	de	curta	duração, não	há	

para implantar o Programa de Qualidade de vida no TRT 24Æ Região e proporcionar aos colaboradores a prática de atitudes que possibilitam o controle do stress e a
valorização da auto-estima.

treinamento
habilidades

capacitar os servidores a fim de adquirir

Em termos de resultado, pretende-se com o

IX - Demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis:

X - Providências para adequação do ambiente do Tribunal:	
Não há necessidade de adequação
para execução da contratação.	do	ambiente	do	Tribunal	

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Considerando os benefícios oriundo da capacitação (item IX), considerando que essas ações estão voltadas para a gestão do Programa de Qualidade de Vida no TRT 24Æ e alinhadas com o planejamento estratégico do Tribunal (item II), considerando que o custo-benefício torna favorável a contratação (item V), considerando que o valor a ser contratado está compatível com o praticado no mercado (item VI), considerando que a empresa demonstra qualificação técnica, atendendo ainda ao conteúdo de necessidade do Tribunal (item V) e considerando haver disponibilidade orçamentária para a ação de capacitação, é viável a realização da contratação.

XI - Declaração da viabilidade ou não da contratação: