TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

ESTUDOS PRELIMINARES

VIVIAN REGINA DA SILVA SOUSA
05/09/2023 14:29

Com a finalidade de dar continuidade ao Projeto “Biblioteca Digital”, foi proposta nova contratação da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - THOMSON REUTERS
GLOBAL RESOURCES, responsável pela distribuição e comercialização exclusiva da plataforma digital ProView™.

A “ProView™” é uma ferramenta que visa contribuir com a celeridade, no tocante à realização das atividades desenvolvidas pelos magistrados e servidores deste Tribunal, colocando à disposição um vasto conteúdo jurídico atualizado de doutrina e jurisprudência.

Para o exercício de 2023, a empresa foi contratada por meio do PROAD 22.552/2022, enriquecendo o acervo da Biblioteca Digital, proporcionando informação aos membros atuantes nas áreas fim e meio deste Tribunal, trazendo mais agilidade e eficácia no desenvolvimento de suas atividades.

I - Necessidade da contratação:

A contratação está integrada ao Planejamento Estratégico deste Regional, no objetivo estratégico "Estruturação".

II - Referência a outros instrumentos de planejamento do TRT:

Assinatura anual, com acesso simultâneo para 100 (cem) usuários ao conteúdo do acervo permanente da Biblioteca Digital Proview da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - THOMSON REUTERS GLOBAL RESOURCES.

III - Requisitos da contratação:

O quantitativo foi estipulado pela Divisão de Documentação e Memória.

IV - Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos
documentos que lhe dão suporte:

A contratação visa atender a demanda mencionada com agilidade, eficiência e melhor preço. Conforme Declaração de Exclusividade em anexo, a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - THOMSON REUTERS GLOBAL RESOURCES é fornecedora exclusiva da plataforma digital ProView™.

V - Levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Conforme orçamento prévio, o valor da contratação de 12 meses, contados de janeiro a dezembro de 2024, é de R$ 38.090,52 (trinta e oito mil e noventa reais e cinquenta e dois centavos). O pagamento será realizado mensalmente, as 12 (doze) parcelas importarão em R$ 3.174,21 (três mil cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavos).

VI - Estimativas de preços ou preços referenciais:

Aquisição de assinatura anual, com acesso simultâneo para 100 (cem usuários), ilimitado ao conteúdo da plataforma digital ProView™ da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - THOMSON REUTERS GLOBAL RESOURCES, pelo período de 12 (doze)
meses.

VII - Descrição da solução como um todo:

Trata-se de item único: assinatura da plataforma digital ProView™ da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - THOMSON REUTERS GLOBAL RESOURCES.

VIII - Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para
individualização do objeto:

A contratação visa atender à demanda mencionada com agilidade, eficiência, possibilitando a aquisição pelo melhor preço.

IX - Demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis:

Não se vislumbra necessidade de tomada de providências de adequação do ambiente do Tribunal para a contratação da referida plataforma.

X - Providências para adequação do ambiente do Tribunal:

Com base no presente estudo preliminar, declara-se a necessidade e a viabilidade da contratação.

XI - Declaração da viabilidade ou não da contratação:

Membros da Equipe de Planejamento da Contratação:

Kárita Cristina Francisco Veríssimo Gonçalves	Vivian Regina da Silva Sousa 3316-1746		3316-1851
documentacao@trt24.jus.br	memorial@trt24.jus.br