ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA
RAZÃO SOCIAL	: 
CNPJ	 :
ENDEREÇO	: 
TELEFONE	: 
E-MAIL	: 
CONTATO	: 

GRUPO 1	
Item	Qtd.	Discriminação	Valor 
Unitário	Valor Total	
1.1	2	Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120, original do fabricante do equipamento, cor preta, com 69 ml, código CH565A, ou produto compatível. Rendimento mínimo 1.750 cópias.
 - Para o produto compatível: Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 19752, original de fábrica, de primeiro uso, não sendo de nenhuma forma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou remanufaturamento.
- Critério Sustentável conforme subitem 6.9.

Marca/modelo _________, 
Procedência ___________ (nacional / importado).
			
1.2	2	Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120, original do fabricante do equipamento, cor ciano, com 28 ml, código C4836A, ou produto compatível. Rendimento mínimo 1.750 cópias. 
- Para o produto compatível: Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 19752, original de fábrica, de 48,90 97,80 VALOR TOTAL DO GRUPO 3 R$ 2.372,88 26 primeiro uso, não sendo de nenhuma forma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou remanufaturamento.
- Critério Sustentável conforme subitem 6.9.

Marca/modelo _________, 
Procedência ___________ (nacional / importado).
			
1.3	2	Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120, original do fabricante do equipamento, cor magenta, com 28 ml código C4837A, ou produto compatível. Rendimento mínimo 1.750 cópias. 
- Para o produto compatível: Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 19752, original de fábrica, de primeiro uso, não sendo de nenhuma forma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou remanufaturamento.
- Critério Sustentável conforme subitem 6.9.

Marca/modelo _________, 
Procedência ___________ (nacional / importado).
			
1.4	2	Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120, original do fabricante do equipamento, cor amarelo, com 28 ml, código C4838A, ou produto compatível. Rendimento mínimo 1.750 cópias 
- Para o produto compatível: Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 19752, original de fábrica, de primeiro uso, não sendo de nenhuma forma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou remanufaturamento.
- Critério Sustentável conforme subitem 6.9.

Marca/modelo _________, 
Procedência ___________ (nacional / importado).
			
PREÇO GRUPO 1 (somatório subitens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4)		

ITEM 2	
Item	Qtd.	Discriminação	Valor 
Unitário	Valor Total	
2	10	Cartucho para impressora Multifuncional laser monocromática Lexmark MX722ADHE, original do fabricante, cor preto, de alto rendimento. Rendimento de 55.000. páginas, código 58D4U00, ou produto compatível. 
Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 19752, original de fábrica, de primeiro uso, não sendo de forma nenhuma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou remanufaturamento.
- Critério Sustentável conforme subitem 6.9.

Marca/modelo _________, 
Procedência ___________ (nacional / importado).

GRUPO 2	
Item	Qtd.	Discriminação	Valor 
Unitário	Valor Total	
3.1	3	JOGO DE PANELAS EM AÇO INOX COM FUNDO TRIPLO (aço inox + alumínio + aço inox), 4 peças. Tampas com saída de vapor. Podem ser utilizadas em fogões a gás, elétrico, vitrocerâmico e principalmente indução.
Medidas aproximadas:
- Caçarola funda: 20 cm, 3,60l (01 unidade)
- Caçarola funda: 16 cm, 1,8l (01 unidade)
- Panela: 20 cm, 2,90l (01 unidade)
- Panela: 16 cm, 1,4l (01 unidade)

Marca/modelo de referência: Tramontina, Referências: 62504200, 62504160, 62501200, 62501160 ou similares.

Marca/modelo:_________________ 
Procedência: _________ (nacional / importado).
			
3.2	3	FERVEDOR DE INDUÇÃO (LEITEIRA), com revestimento antiaderente cerâmico, para utilização em fogão por indução, com base de 14cm a 21cm.

Marca/modelo:_________________ 
Procedência: _________ (nacional / importado).
			
PREÇO GRUPO 2 (Somatório subitens 3.1 e 3.2)		

ITEM 4	
Item	Qtd.	Discriminação	Valor 
Unitário	Valor Total	
4	2	VENTILADOR DE MESA, com 6 pás de no mínimo 30 (trinta) centímetros de diâmetro, alimentação 110 V ou bivolt, cor preto.
Etiqueta Nacional de Eficiência Energética (ENCE) – A.
Marca/Modelo de referência: Mallory Turbo Compact 30cm ou similar.
Observar os critérios de sustentabilidade do item  16.1.1 do Termo de Referência.
Marca/modelo:_________________ 
Procedência: _________ (nacional / importado).			

ITEM 5	
Item	Qtd.	Discriminação	Valor 
Unitário	Valor Total	
5	2	PEDESTAL DIVISOR DE FLUXO, COM UMA FITA DE ISOLAMENTO RETRÁTIL E TRIPLA RECEPÇÃO. 

Especificações:
Altura: 96cm (mínimo de 90cm e máximo de 102cm)
Tubo: 3.1/8” (polegadas) (mínimo de 3” e máximo de 4”)
Base: 35 cm de diâmetro (mínimo de 30cm e máximo de 40cm)
Peso: 11 kg (mínimo de 10 kg e máximo de 13 kg)
Acabamento da estrutura metálica: cromado
Fitas: cor preta
Marca de referência: fabricante Easyline The Way, modelo Elegance (https://easyline.com/) – modelo já existente neste Tribunal para permitir compatibilidade de encaixe das fitas.
Imagem:
.
Marca/modelo _________, Procedência ___________ (nacional / importado			
Declaro que recebi cópia e tomei ciência das condições gerais do Termo de Referência, às quais nossa empresa se submete integralmente, uma vez que estão de acordo com a Lei 14.133/2021.

Declaro, ainda, para os fins do disposto no Capítulo V da Lei Complementar nº 123/ 2006 e sob as penas da lei, que a sociedade ou o empresário subscritor é:

Prazo de entrega: Conforme subitem 17.1.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
Data:	/	/	.

Carimbo:

Assinatura do Representante Legal

Nome por extenso do Signatário

ANEXO II - Modelo de declaração relativa ao art. 93 da Lei nº 8.213/1991
DECLARAÇÃO

A empresa ____________________, inscrita no CNPJ sob o n° ____________________, por meio de seu(sua) representante legal, Senhor(a) ____________________, portador(a) da Cédula de Identidade n°____________________, expedida pelo ____________________, inscrito no CPF sob o n°____________________, para fins de prova junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para os efeitos e sob as penas da lei, em especial no contido no artigo 299 do Código Penal, DECLARA:
(    )	atender aos percentuais estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213/1991, referente ao emprego de beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.
(    )	estar desobrigada do atendimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.213/1991, por possuir menos de 100 (cem) empregados.

Local, ______ de _________ de 20___.

_______________________________________
Assinatura do Representante Legal do Proponente 

ANEXO III
Declaração relativa à Resolução nº 310, de 24.9.2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

DECLARAÇÃO

A empresa____________________, inscrita no CNPJ sob o n°	____________________, por meio de seu(sua) representante legal, Senhor(a) ___________________	, portador(a) da Cédula de Identidade n° _______________________, expedida pelo____________________________, inscrito no CPF sob o n°	______________________, para fins de prova perante o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em atendimento ao Termo de Referência, para os efeitos e sob as penas da lei, em especial no contido no Artigo 299 do Código Penal, DECLARA que não está inscrita no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas às de escravo, instituído pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 04/2016; bem como não ter sido condenada, ou seus dirigentes, por infringir as leis de combate à discriminação de raça ou gênero, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, em afronta a previsão nos artigos 1º, 3º (inciso IV), 7º (inciso XXXIII) e 170 da Constituição Federal de 1988; artigos 149, 203 e 207 do Código Penal Brasileiro; no Decreto n° 5.017/2004 (promulga o Protocolo de Palermo); nas Convenções da OIT nº 29 e nº 105, no Capítulo IV do Título III (Da Proteção do Trabalho do Menor) do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT); nos artigos 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), que trata do direito à profissionalização e à proteção no trabalho; no Decreto nº 6.481/2008, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação.

(Cidade – UF), ___de_________ de 20___.

_______________________________________
Assinatura do Representante Legal