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Unidades
Nº Pedidos
SGPe
41
DG
2
DEP
1
DDM
1
SPJe
1
DOUVI
2
TOTAL
48
Manifestantes
Nº Pedidos
Concursando/Concursado
36
Outras
6
Pesquisador/ Acadêmico
3
Aposentado/Pensionista
1
Org. Não Governamental
1
Outro
1
TOTAL
48
MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - SIC
ANO –2023
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SIC)
O SIC – Serviço de Informação ao Cidadão deste Tribunal, vinculado à Ouvidoria, recebe, registra,
controla e responde os pedidos de acesso à informação formulados, a teor da Lei 12.527/2011 -
LAI, tendo sido registrados no ano de 2023, 48(quarenta e oito) pedidos de acesso a informações
referentes à Lei 12.527/2011. A grande maioria desses pedidos foi direcionada à Secretaria de
Gestão de Pessoas, tendo em vista que a maior parte das manifestações estava relacionada a
assuntos de competência daquela unidade.
É relevante destacar que todos os pedidos de acesso à informação (Lei 12.527/2011) foram
atendidos,
não
havendo
indeferimento.
O
perfil
predominante
dos
solicitantes
foi
de
concursandos/concursados, seguido pelo perfil categorizado como "outros", abrangendo pessoas
sem vínculo direto com o Tribunal.
Os canais utilizados para os pedidos foram formulário eletrônico, e-mail e WhatsApp, totalizando
38 (trinta e oito), 9 (nove) e 1 (um), respectivamente.
Os
temas
predominantes
abordados
nos
pedidos
de
acesso
à
informação
(Lei
12.527/2011)
estavam
relacionados
direta
ou
indiretamente
a
informações
sobre
o
Concurso
Público
de
Servidores e pesquisas para trabalhos acadêmicos.
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