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Presencial
Correspondência
Física
Formulário
Eletrônico
Correspondência
Eletrônica
Ligação
Telefônica
Aplicativo
WhatsApp
O Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV)
está
interligado
ao
sítio
eletrônico
do
TRT24.
Ao
registrar
uma
manifestação
por
meio
do
formulário
eletrônico
disponível
no
portal,
o
usuário
é
automaticamente
direcionado
para
o
Sistema
Proad-Ouv
da
Ouvidoria,
onde
é
gerado
um
processo
para
os
encaminhamentos
pertinentes.
Adicionalmente,
uma
mensagem
é
automaticamente
gerada
e
enviada
ao
manifestante,
fornecendo o número de registro do processo no sistema Proad-Ouv. Isso permite que o usuário
acompanhe o andamento do seu processo tanto diretamente pelo sítio eletrônico do Tribunal
quanto pela Ouvidoria. Esse processo visa garantir transparência e facilitar o acompanhamento
das manifestações pelos usuários.
A Ouvidoria desempenha também a função de gerenciar o Serviço da Informação ao Cidadão –
SIC, no âmbito institucional. Isso visa assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011, com o
intuito de facilitar o acesso a informações ou documentos produzidos ou recebidos pelo Tribunal.
Ressalta-se que esta atribuição não prejudica outras formas de prestação de informações sob a
responsabilidade de diferentes unidades do Regional.
Além disso, a Ouvidoria é incumbida do recebimento das demandas relacionadas à Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD no âmbito do TRT24. Nesse contexto, cabe à Ouvidoria encaminhar a
demanda ao Encarregado de Proteção de Dados, acompanhando o tratamento até sua conclusão
efetiva.
A atuação da Ouvidoria é regida por um regulamento próprio, sendo que seu último Regulamento
Geral foi atualizado e aprovado no ano de 2022, por meio da Resolução Administrativa n. 14/2022.
Nesse documento estão estabelecidas suas atribuições, organização e competências. Importante
ressaltar que este Regulamento Geral está em conformidade com as diretrizes estabelecidas na
Resolução n. 432/2021, de 27 de outubro de 2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Balcão Virtual
2 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE – CANAIS DE ACESSO:
Com o intuito de facilitar o acesso e a participação dos cidadãos e usuários na administração do
Tribunal, a Ouvidoria do TRT-24 disponibiliza diversos canais de registro de manifestações, tais
como reclamações, solicitações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação. Esses
canais estão acessíveis tanto no ícone "Ouvidoria" quanto no ícone "Contato". A saber:
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