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Também foi revisada a Carta de Serviços ao Cidadão, sendo lançada uma nova versão.
Essa Carta tem por objetivo informar os serviços prestados pelo Tribunal Regional do
Trabalho em Mato Grosso do Sul, conforme determinado no art. 7º da Lei nº 13.460/2017,
que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços
públicos da Administração Pública. A Carta de Serviços ao Cidadão é o instrumento que
indica quais os serviços prestados, a forma de acesso a esses serviços, etapas, prazo,
forma de acesso ao serviço, locais da prestação do serviço, forma de comunicação do
solicitante com a unidade prestadora do serviço, bem como os mecanismos para consulta
sobre
a
prestação
do
serviço.
Ela
contribuiu
com
o
compromisso
do
Tribunal
de
proporcionar a transparência na prestação dos serviços e de realizar justiça na solução de
conflitos trabalhistas, de forma rápida e efetiva. Essa carta está disponibilizada na página
da Ouvidoria no portal no portal do TRT24, com linguagem simples e acessível.
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Neste
ano
também
foi
dado
prosseguimento
com
o
trabalho
em
parceria
com
a
Secretaria da Corregedoria Regional sempre em busca do fortalecimento das relações
institucionais e aprimoramento dos serviços prestados visando garantir uma eficiente
prestação jurisdicional. Foram mantidos o envio regular de relatórios para auxiliar na
atividade correicional, fornecendo dados relevantes sobre as unidades judiciárias de 1º
grau com correições agendadas, informando o número de reclamações recebidas e como
foram tratadas, assim como os elogios recebidos pela unidade.
Essa
parceria
foi
estabelecida
como
uma
boa
prática
para
promover
melhorias
e
alinhamentos
na
entrega
da
prestação
jurisdicional.
Além
disso,
proporciona
uma
oportunidade ímpar para abordar questões remanescentes que, porventura, não foram
diretamente atendidas pelas unidades contatadas.
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Registre-se também que foi formulada e disponibilizada aos usuários da Ouvidoria e
público em geral uma pesquisa de satisfação, por intermédio de um formulário para
avaliação
dos
serviços
prestados
pela
Ouvidoria,
com
o
objetivo
de
quantificar
o
sentimento dos usuários em relação aos serviços prestados e com a finalidade de serem
feitos os ajustes necessários para uma melhoria contínua.
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Neste ano de 2023, a Ouvidoria também participou do Mutirão do Povo promovido pelo
SBT-MS. Foram realizados três eventos deste tipo durante o ano, ocorrendo em escolas
situadas em diferentes bairros, nomeadamente: Jardim Itamaracá, Santa Emília e Anahy.
Os eventos abrangeram uma ampla gama de serviços voltados para a cidadania e a saúde,
oferecidos por um total de 140 parceiros, entre entidades públicas e privadas.
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