PLANO DE AÇÃO
Acessibilidade e Inclusão
2025

IDENTIFICAÇÃO	
 	
Colegiado:	Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SPAI)		Coordenador:		Des. César Palumbo Fernandes 	
 	 	 	 	 	 			 	 	 	 	
Período:	Abril-Dez/2025 	
 	 	 	 	 	 			 	 	 	 	
Objetivo:	Planejamento das ações de acessibilidade do ano 2025	

DETALHAMENTO DAS ENTREGAS	
Ação	Objetivos	Metas	Unidade(s) Responsável(is)	Cronograma	Recursos necessários	
				Início	Término		
1	Ciranda da Mediação para primeira infância e suas Interseccionalidades. Foco especial na inclusão da criança com deficiência.	Promover o diálogo, a escuta ativa e a resolução pacífica de conflitos dentro do ambiente escolar, a fim de evitar discriminações	Promover a educação de pelo menos 50 crianças	SPAI	Junho/2025	R$ 681,00	
2	Capacitação específica na área de Tecnologia da Informação: Requisitos e recomendações de acessibilidade para conteúdo e aplicações web.	Capacitar servidores da área de tecnologia da informação para desenvolver, testar e manter produtos digitais acessíveis a todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência.	Qualificar ao menos 15 servidores da área de TI	SPAI / SSA / EJTRT	Agosto/2025	R$ 2.000,00	
3	Capacitação específica para a unidade de Engenharia: Acessibilidade em Espaços Edificados de uso Público (ENAP)	Qualificar profissionais para projetar, adaptar e executar obras que atendam às
normas de acessibilidade, garantindo ambientes inclusivos e acessíveis para
todas as pessoas, especialmente àquelas com deficiência ou mobilidade
reduzida.	Capacitar ao menos 3 profissionais da área de engenharia	SPAI / SSA / EJTRT	Junho/2025	Gratuito	
4	Capacitação específica para área de gestão de pessoas	Garantir que os profissionais da área de gestão de pessoas estejam preparados para promover um ambiente de trabalho inclusivo ao facilitar o desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência, garantindo conformidade com a legislação e fortalecendo a cultura organizacional.	Qualificar ao menos 10 servidores da área de gestão de pessoas	SPAI / SSA / EJTRT	11/06/2025	R$ 684,50	
5	Realização de campanhas de sensibilização sobre acessibilidade	Disseminar informações, conscientizar e engajar o público sobre a importância da acessibilidade, promovendo uma cultura mais inclusiva.	Sensibilizar ao menos 50% do público interno	SPAI / SSA / CCOM	1 publicação a cada 20 dias	N/A	
6	4º Seminário "O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão"	Discutir e promover a acessibilidade e a inclusão no sistema de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul.	Capacitar e/ou sensibilizar ao menos 150 pessoas	SPAI / SSA / EJTRT	Setembro/2025	R$ 1.000,00	
7	Ciranda da Mediação para primeira infância e suas Interseccionalidades. Foco especial na inclusão da criança com deficiência.	Promover o diálogo, a escuta ativa e a resolução pacífica de conflitos dentro do ambiente escolar, a fim de evitar discriminações	Promover a educação de pelo menos 100 crianças	SPAI	Setembro/2025	R$ 681,00	
8	Divulgação do questionário anual sobre acessibilidade	Realizar a escuta ativa de servidores, estagiários e terceirizados com deficiência	Remover as barreiras de acessibilidade eventualmente existentes	SPAI / SSA / DMPE / SETIC	Março/2025	N/A	
9	Capacitação específica para área de Comunicação: eMAG Conteudista (ENAP)	Qualificar profissionais da área de Comunicação Social para utilização do modelo eMAG no desenvolvimento de conteúdos digitais	Capacitar ao menos duas pessoas da área de Comunicação Social	SPAI / SSA / CCOM/ EJTRT	Outubro/2025	Gratuito	
10	Capacitação específica para área de Comunicação: Acessibilidade na Comunicação (ENAP)	Qualificar profissionais da área de Comunicação Social para produzir conteúdos acessíveis, promover a inclusão e ampliar o alcance das informações	Capacitar ao menos duas pessoas da área de Comunicação Social	SPAI / SSA / CCOM/ EJTRT	Novembro/2025	Gratuito