"Esse tribunal caminha para uma situação quase ideal na prestação jurisdicional, porque se confia na Justiça do Trabalho. Acreditam, efetivamente, que aqui se soluciona de forma democrática, equânime e rápida". Essa foi a impressão do ministro Caputo Bastos ao encerrar a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na tarde dessa quinta-feira (23), em Campo Grande.
Após uma semana de inspeção no TRT/MS, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho afirmou que ficou orgulhoso do trabalho que vem sendo desempenhado pelo Regional. Ao longo da semana, Caputo Bastos recebeu advogados, juízes e representantes de sindicatos, conversou com servidores e magistrados, conheceu as instalações do tribunal e algumas unidades como o Cejusc e a Escola Judicial. Visitou também a Base Aérea de Campo Grande, o governador do Estado Reinaldo Azambuja, um frigorífico, a FIEMS e o Bioparque Pantanal.
"O TRT da 24ª Região é um tribunal que está cumprindo a sua missão institucional de forma extraordinária. Não me recordo nesse tempo de Tribunal Superior do Trabalho, sobretudo quando passei a ocupar a Corregedoria-Geral, ter recebido pessoas no meu gabinete, seja como ministro, seja agora como corregedor-geral, que viessem elogiar o tribunal", garantiu o Caputo Bastos.
O ministro avaliou, ainda, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, com foco em questões processuais e administrativas. Em 2021, todas as Metas Nacionais do CNJ foram cumpridas. No 1º grau, o TRT/MS obteve a melhor taxa de produtividade em todo o país, no ano passado. E, até abril deste ano, a segunda melhor taxa de produtividade no âmbito nacional.
Já no 2º grau, no que diz respeito à taxa de produtividade, o TRT/MS, nos últimos três anos, manteve-se acima da média dos tribunais de mesmo porte e da média nacional. Os dados referentes aos anos analisados demonstram uma expressiva diminuição do prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão de admissibilidade do recurso de revista.
Outro destaque foi o percentual de conciliação líquida nos anos de 2020, 2021 e 2022 (até 30 de abril), que foi acima dos tribunais de pequeno porte e da média nacional. O ministro Caputo Bastos elogiou o desempenho do Cejusc, não só pelos números de acordos, mas também pelos projetos sociais desenvolvidos pela unidade como os Jovens Mediadores e ODR TEC - ambos premiados pelo CNJ em 2021 e 2022, respectivamente - além do Café com o Cejusc. "A cultura da conciliação, de fato, se tornou a marca da minha gestão. Esse tribunal leva na mais alta conta o desenvolvimento da pacificação e da cultura da conciliação", garantiu o presidente do TRT/MS André Oliveira.
O desembargador presidente afirmou, ainda, que a Administração tomará providências para ajustar as atividades que foram objeto de recomendações da CGJT. "É possível perceber, de forma muito clara, o respeito e o reconhecimento dos avanços que esse tribunal tem empreendido em termos de gestão administrativa e judiciária. Esse tribunal prossegue na sua marcha de aperfeiçoamento e de eficiência por conta das recomendações que são agora lançadas para o ano", concluiu André Oliveira.
A Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e Leitura da Ata foi transmitida pelo Youtube. A ata deve ser publicada na próxima segunda-feira (27).
Próxima correição
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). A inspeção será realizada de 4 a 8 de julho.