A Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, juíza Ana Paola Emanuelli Balsanelli, representou o presidente do TRT/MS, desembargador Tomás Bawden, durante a solenidade de instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na última sexta-feira, 7 de março, na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.

A nova unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul será presidida pela juíza Tatiana Dias de Oliveira Said e se somará à 3ª Vara já existente no local, dobrando a capacidade de atendimento às demandas relacionadas às medidas protetivas. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção às mulheres e garantir respostas mais rápidas e efetivas às vítimas de violência doméstica.
 

A Ouvidora da Mulher destacou que, embora a Justiça do Trabalho não tenha competência direta sobre os casos de violência doméstica, está comprometida com o enfrentamento de todas as formas de violência, discriminação e assédio. “Todo o trabalho feito pelas varas de violência doméstica vem ao encontro do trabalho da Ouvidoria da Mulher. Estamos engajados nessas pautas e vamos realizar um evento em alusão ao mês da mulher para informar e conscientizar sobre a violência doméstica. Apesar de todos os avanços, os números mostram que a violência só cresce. Precisamos continuar lutando”, afirmou. 

O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, ressaltou a importância da integração entre os poderes para fortalecer a rede de proteção. “O Poder Judiciário está trabalhando em conjunto com o Executivo estadual, municipal e com a Assembleia Legislativa para que os protocolos de atendimento sejam efetivos em benefício das mulheres de Mato Grosso do Sul”, declarou.

A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, também enfatizou a necessidade de ações preventivas. “Estamos atuando junto ao Legislativo estadual para fomentar legislações concretas de defesa dos direitos das mulheres. Precisamos investir em educação de gênero, na promoção de valores constitucionais de igualdade, respeito e cultura de paz”, afirmou.