O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região divulgou o Relatório de Gestão relativo ao exercício de 2024. O documento apresenta os resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos estabelecidos para o período de 2021-2026, como os indicadores de desempenho da gestão, além de informações orçamentárias, financeiras e contábeis. Acesse aqui o relatório completo.

Segundo o presidente do TRT/MS, desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, “o Relatório de Gestão de 2024 do TRT da 24ª Região apresenta, além dos números, histórias de justiça, vidas transformadas e conflitos solucionados. Nosso trabalho, pautado pela eficiência e humanização, proporcionou paz e segurança a milhares de cidadãos.”

Prestação jurisdicional

No ano passado, as 26 Varas do Trabalho da 24ª Região receberam, por distribuição, 27.910 processos — novos casos na fase de conhecimento — e solucionaram 25.302, o que representa 90,66% de resolução em relação aos processos recebidos. Isso significa que 90 a cada 100 processos foram solucionados, demonstrando o empenho em reduzir o tempo de espera por justiça. No segundo grau de jurisdição, a eficiência foi ainda maior, chegando a 97,78% de processos distribuídos solucionados. Os desembargadores receberam 9.313 casos novos e julgaram 9.106, em 2024.

Além disso, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul alcançou 90,48% de cumprimento das metas do Plano Estratégico e 100% das metas nacionais do Poder Judiciário, comprovando a eficiência na gestão de recursos públicos e alinhamento às políticas públicas.

Prêmio CNJ de Qualidade

O TRT da 24ª Região conquistou a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, com 87,4% da pontuação máxima. O Tribunal atingiu nota máxima no Índice de Desempenho do Sistema – IDS, com 67,4%, refletindo sua eficiência e organização nos processos internos.

A política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação também obteve pontuação máxima, comprovando o compromisso do TRT/MS com a promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso.

Pelo segundo ano consecutivo, o TRT/MS pontuou em todos os itens do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando o 2º lugar no ranking por segmento de justiça e o 6º lugar na classificação nacional, com 101,80% de uma pontuação máxima de 102%.

Índice Nacional de Gestão de Desempenho – IGest

O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) classificou o TRT da 24ª Região na 5ª colocação do ranking nacional. O relatório analisou dados das Varas do Trabalho de todo o país entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. Das 26 unidades de Mato Grosso do Sul, 14 ficaram entre as 25% melhores do Brasil. 

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

A Ouvidoria do TRT/MS é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, setor que recebe, registra, controla e responde aos pedidos da sociedade, conforme a Lei de Acesso à Informação. Em 2024, foram registrados 56 pedidos, a maioria direcionada à Presidência e à Secretaria de Gestão de Pessoas, com temas relacionados a concursos públicos, cargos, funções e questões administrativas. A maior parte das solicitações foi feita por canais digitais: 32 por meio de formulário eletrônico, 23 por e-mail e uma via WhatsApp.

Ouvidoria da Mulher

Desde da sua implantação, em 2024, a Ouvidoria da Mulher do TRT/MS já registrou 15 manifestações, incluindo seis de denúncias, reafirmando seu papel na promoção de um ambiente mais seguro, inclusivo e igualitário para as mulheres no âmbito da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Além do atendimento direto, ações preventivas e educativas foram intensificadas, ampliando a conscientização sobre o combate à violência, ao assédio e à discriminação de gênero.