O TRT/MS publicou nesta quinta-feira (25/08) a Portaria TRT/GP N. 36/2022, que flexibiliza as medidas de biossegurança relativas à prevenção da Covid-19. A partir desta sexta-feira (26), o uso de máscaras e o distanciamento de 2 metros entre as pessoas passam a ser facultativos nas unidades da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul.

A medida leva em consideração a sugestão do Comitê Provisório de Gestão de Crise do TRT da 24ª Região, que se reuniu no último dia 16 de agosto, e apresentou as atualizações das normas de saúde de acordo com o acompanhamento da situação sanitária realizado pelos órgãos públicos responsáveis.

A portaria indica observância às medidas de cautela, tais como evitar conversas desnecessárias, atenção às marcações de restrição de espaço, respeito ao limite de pessoas nos elevadores, assim como o comparecimento com pequena antecedência nos casos de participação presencial em sessão ou audiência.

Nos espaços das unidades e das salas de audiência, segue o uso das proteções de acrílico, preferencialmente com manutenção de janelas e portas abertas, ainda que haja utilização de sistemas de refrigeração de ar.