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Acordo na Justiça do Trabalho encerra greve do transporte coletivo da Capital

Depois de quase duas horas de conversa, com mediação do presidente do TRT/MS, desembargador André Oliveira, chegou ao fim a greve dos trabalhadores do transporte coletivo urbano de Campo Grande, iniciada na manhã dessa terça-feira (21). A audiência de conciliação foi convocada pelo tribunal com participação dos sindicatos das categorias e Ministério Público do Trabalho, na tarde de ontem e garantiu o retorno da circulação de ônibus já na madrugada de hoje (22).

O magistrado ponderou que o serviço é extremamente essencial para a população e estimulou as partes a chegarem a um consenso amigável. No final da manhã, André Oliveira havia deferido o pedido liminar do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros de Mato Grosso do Sul (SETUR-MS) para retorno imediato de 80% dos serviços do transporte coletivo de Campo Grande, sob pena de multa de R$ 200 mil, por dia.

“Fizemos audiência privada diretamente com as partes para entender as circunstâncias e os detalhes que envolvem toda a negociação coletiva. O que foi acordado foi o retorno das atividades, porque o ponto nodal da discordância estava na antecipação de 40% do salário que deveria ter sido pago no dia 20 de junho e não foi”, explicou o des. André Oliveira.

Na ata da audiência ficou acordado que a antecipação do salário deverá ser depositada no dia 28 de junho, sob pena de multa de 30% e que o dia não trabalhado durante a greve será considerado abono e não contará como falta. 

Demétrio Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande disse que o acordo foi a melhor saída diante da liminar que obrigava o retorno de 80% dos serviços. “Com a intermediação do Ministério Público e do Tribunal foi sugerida uma proposta, que não é o que a gente queria, porque queríamos que o pagamento fosse feito nesta quarta-feira, mas ficou definido que esse valor será pago dia 28”, assegurou.

O advogado do consórcio, Felipe Barbosa da Silva, agradeceu a oportunidade de diálogo e a intermediação do TRT/MS. “Nós fomos pegos de surpresa com essa paralisação, mas através desse diálogo nós conseguimos obter um importante acordo, que na verdade, é um acordo momentâneo, porque ele não resolve o problema das empresas. A gente só conseguiu um tempo maior para operar o sistema de transporte sem interrupções.”

O presidente do TRT/MS reforçou que o Sindicato das Empresas de Transporte está mostrando que há, de fato, alguns desequilíbrios no contrato com o Poder Público, e que essas questões devem ser tratadas com as esferas municipais e estaduais.