A Escola Judicial do TRT da 24ª Região realizará, nos dias 20 e 21 de outubro, um ciclo de palestras que celebrará o retorno aos eventos presenciais da EJUD. O evento será presencial e ocorrerá no auditório do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), próximo ao edifício-sede do TRT, no Parque dos Poderes.

No primeiro dia do evento (20), o ministro do Tribunal Superior Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, às 8h30 (horário de MS), dará início à programação com a palestra Processo Estrutural. Às 10h30, as juízas do TRT24 e do TRT14, Neiva Márcia Chagas e Fernanda Antunes Marques Junqueira, apresentarão o “Sistema de Precedentes: Segurança e Racionalização da Justiça”.

No período vespertino, às 13h30, o professor PhD da USP e advogado Estêvão Mallet falará sobre as “Singularidades do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade”.  Para a segunda palestra da tarde, às 15h30, a juíza do TRT14 Fernanda Antunes Marques Junqueira trará o tema “Os limites epistêmicos do judicial review”.

Na manhã do segundo dia de evento (21), às 8h30, o ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho, discorrerá sobre a "Natureza vinculante ou persuasiva dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos".

Às 10h30, será a palestra da juíza Thereza Christina Nahas, com o tema “Alcance do artigo 26 da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

O evento destina-se a magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e público externo. As inscrições podem ser realizadas pelo sistema da Escola Judicial.