O Tribunal Pleno do TRT24 deferiu a remoção do juiz do trabalho Flávio da Costa Higa, titular da Vara do Trabalho de Coxim, para a Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste, durante sessão administrativa realizada nessa quinta-feira (15/04). A titularidade terá efeitos a partir do dia 3 de maio de 2021.

Com a remoção da juíza do trabalho Kelly Cristina Monteiro Dias Estadulho para a 5ª VT de Campo Grande - vaga aberta após a aposentadoria da juíza Ivete Bueno Ferraz, no último dia 19 de março - a VT de São Gabriel do Oeste estava sem juiz titular.

O critério para a remoção foi de antiguidade, conforme art. 654, § 5º, alínea "a" da CLT; Resolução CSJT nº 26, de 11 de outubro de 2006; art. 3º, § 2º da Resolução CNJ nº 32, de 10 de abril de 2007.