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Ministro Caputo Bastos encerra correição no TRT/MS destacando excelência dos serviços prestados

"Esse tribunal caminha para uma situação quase ideal na prestação jurisdicional, porque se confia na Justiça do Trabalho. Acreditam, efetivamente, que aqui se soluciona de forma democrática, equânime e rápida". Essa foi a impressão do ministro Caputo Bastos ao encerrar a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na tarde dessa quinta-feira (23), em Campo Grande.

Após uma semana de inspeção no TRT/MS, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho afirmou que ficou orgulhoso do trabalho que vem sendo desempenhado pelo Regional. Ao longo da semana, Caputo Bastos recebeu advogados, juízes e representantes de sindicatos, conversou com servidores e magistrados, conheceu as instalações do tribunal e algumas unidades como o Cejusc e a Escola Judicial. Visitou também a Base Aérea de Campo Grande, o governador do Estado Reinaldo Azambuja, um frigorífico, a FIEMS e o Bioparque Pantanal.

"O TRT da 24ª Região é um tribunal que está cumprindo a sua missão institucional de forma extraordinária. Não me recordo nesse tempo de Tribunal Superior do Trabalho, sobretudo quando passei a ocupar a Corregedoria-Geral, ter recebido pessoas no meu gabinete, seja como ministro, seja agora como corregedor-geral, que viessem elogiar o tribunal", garantiu o Caputo Bastos.

O ministro avaliou, ainda, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, com foco em questões processuais e administrativas. Em 2021, todas as Metas Nacionais do CNJ foram cumpridas. No 1º grau, o TRT/MS obteve a melhor taxa de produtividade em todo o país, no ano passado. E, até abril deste ano, a segunda melhor taxa de produtividade no âmbito nacional.

Já no 2º grau, no que diz respeito à taxa de produtividade, o TRT/MS, nos últimos três anos, manteve-se acima da média dos tribunais de mesmo porte e da média nacional. Os dados referentes aos anos analisados demonstram uma expressiva diminuição do prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão de admissibilidade do recurso de revista.

Outro destaque foi o percentual de conciliação líquida nos anos de 2020, 2021 e 2022 (até 30 de abril), que foi acima dos tribunais de pequeno porte e da média nacional. O ministro Caputo Bastos elogiou o desempenho do Cejusc, não só pelos números de acordos, mas também pelos projetos sociais desenvolvidos pela unidade como os Jovens Mediadores e ODR TEC - ambos premiados pelo CNJ em 2021 e 2022, respectivamente - além do Café com o Cejusc. "A cultura da conciliação, de fato, se tornou a marca da minha gestão. Esse tribunal leva na mais alta conta o desenvolvimento da pacificação e da cultura da conciliação", garantiu o presidente do TRT/MS André Oliveira.

O desembargador presidente afirmou, ainda, que a Administração tomará providências para ajustar as atividades que foram objeto de recomendações da CGJT. "É possível perceber, de forma muito clara, o respeito e o reconhecimento dos avanços que esse tribunal tem empreendido em termos de gestão administrativa e judiciária. Esse tribunal prossegue na sua marcha de aperfeiçoamento e de eficiência por conta das recomendações que são agora lançadas para o ano", concluiu André Oliveira.

A Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e Leitura da Ata foi transmitida pelo Youtube. A ata deve ser publicada na próxima segunda-feira (27).

 

Próxima correição

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). A inspeção será realizada de 4 a 8 de julho.