O presidente do TRT/MS, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, encerrou na tarde desta terça-feira (31), o Mês Regional da Conciliação Trabalhista, realizado pela Justiça do Trabalho da 24ª Região desde o dia 02 de maio. Para além dos resultados positivos, o Mês permitiu que milhares de pessoas fossem atendidas e resolvessem seus processos por meio do acordo.

Ao longo de todo o mês foram realizadas mais de 2.545 audiências, com 1.226 acordos até o último dia 30. Mais de R$ 30 milhões em acordos homologados que foram revertidos para os trabalhadores e R$ 1,2 milhão em recolhimentos fiscais e previdenciários.

O Mês Regional culminou com a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa promovida anualmente pelo TST em todos os regionais trabalhistas no período de 23 a 27 de maio. Somente nessa semana, foram atendidas mais de 5.500 pessoas em 1.423 audiências e firmados 569 acordos, que totalizaram 17,5 milhões de reais em processos trabalhistas resolvidos pela conciliação. 

Para o presidente do TRT/MS, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, o Mês Regional da Conciliação Trabalhista foi um período de intenso trabalho “com vistas a fomentar a cultura da paz e da solução dos processos trabalhistas pelo acordo”.

O desembargador conta que a ideia de ampliar os trabalhos de estímulo à conciliação nasceu em junho de 2021, quando foi realizada a I Semana Regional da Conciliação, totalmente telepresencial. “Obtivemos grande êxito na solução de demandas e na entrega da prestação jurisdicional”, observa.

Para abertura do Mês, o TRT/MS trouxe o professor Kazuo Watanabe, uma das maiores referências na implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado de conflitos para proferir a palestra de abertura do Mês Regional. O professor falou sobre “O Acesso à Ordem Jurídica Justa e o Conceito de Sistema de Justiça”.

O estreitamento do diálogo com advogados e entidades sindicais também foi priorizado ao longo do Mês Regional da Conciliação Trabalhista. Os Cafés com Cejuscs 1 e 2, coordenados pelas juízas Déa Yule e Beatriz Capucho, buscaram a troca de percepções a respeito das vantagens do acordo sob a perspectiva do advogado e da negociação coletiva.  Durante os dois encontros, as magistradas enfatizaram a disponibilidade do tribunal para contribuir com a solução dos conflitos antes mesmo de sua judicialização, por meio da mediação pré-processual.

O Tribunal buscou, ainda, oportunizar a capacitação específica dos oficiais de justiça sobre as vantagens da conciliação, destacando a relevância do papel realiza ao jurisdicionado - que recebe, por suas mãos, a notícia do débito – mas que também pode receber a sugestão de solução pelo acordo.

O desembargador presidente agradeceu aos parceiros pelo apoio ao projeto: MPT, OAB-MS, entidades sindicais e acadêmicos de Direito, e parabenizou as unidades judiciárias, magistrados e servidores pelo empenho e dedicação. “Quero parabenizar, ainda, cada unidade judiciária que implementou uma política conciliatória dentro de suas particularidades, e agradecer a cada magistrado e servidor que se dedicou, em seu trabalho, a encontrar uma solução ao processo pelo acordo ou a contribuir, de qualquer modo, para que a conciliação se realizasse”, finalizou.