O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região abriu, na manhã desta segunda-feira (2), o Mês Regional da Conciliação Trabalhista. Por meio de uma cerimônia híbrida, realizada no auditório do Tribunal Pleno e pela plataforma Zoom, com acadêmicos participantes do projeto “Jovens Mediadores” presentes no auditório, o desembargador Presidente do TRT/MS, André Luís Moraes de Oliveira, deu início aos trabalhos do Mês.
O Presidente explicou que durante todo o mês de maio serão promovidas ações com incentivo à solução pacífica dos conflitos, à cultura da conciliação e ao tratamento adequado das demandas trabalhistas. “Com o tema Mediação Acessível, o tribunal busca estar disponível a auxiliar partes e procuradores a encontrarem solução a seus processos de onde estiverem, utilizando-se de todos os meios telemáticos e das diversas portas de acesso à Justiça por meio da conciliação e mediação”, pontuou o desembargador.
Estão previstas palestras, reuniões com representantes de grandes litigantes, sindicatos, advogados, patrões, empregados, além das audiências de conciliação nos Cejuscs de 1º e 2º graus e nas varas do Trabalho.
Para a coordenadora do NUPEMEC, juíza Beatriz Maki Shinzato Capucho, a presença do Prof. Dr. Kazuo Watanabe no evento demonstra que o TRT/MS tem a implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses como uma de suas prioridades. “O tribunal tem promovido de forma muito forte a cultura da conciliação, da pacificação em todas as vertentes, junto a seus juízes, servidores, advogados, sindicatos, estudantes e partes, de modo a aprimorar seus centros de conciliação, e prestar um serviço de excelência, inclusive na parte pré-processual, conferindo aqueles que nos procuram o direito à informação, e a solução de seu conflito também pela via conciliatória”, disse a magistrada.
De acordo com o Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas, Herbert Mariati, a conciliação é a parte mais importante do processo: “Evita o conflito, a morosidade, o custo judiciário. Estamos bem assistidos neste tribunal”, concluiu.
O presidente da OAB-MS, advogado Bitto Pereira, renovou a disponibilidade da OAB-MS em apoiar o tribunal em iniciativas como o Mês da Conciliação, “processos nada mais são que instrumentos de pacificação social”. Bitto Pereira lembrou que “enganam-se aqueles que pensam que lidamos com processos. Lidamos com histórias de vida, com as angústias de todo cidadão que recorre à prestação jurisdicional”.
Para a Presidente Amatra XXIV, juíza Priscila Rocha Margarido Mirault, o Mês da Conciliação já começa com um grande desafio, que é superar o índice de conciliação do ano passado. A magistrada explicou que a conciliação não é só a maneira mais rápida de se chegar a uma resposta, mas é aquela que traz o maior grau de satisfação, “porque ela permite que sejam conhecidos os conflitos existentes por trás daquele conflito trazido a juízo que, muitas vezes, só as partes é que conhecem. Chegar a esse desfecho exige paciência, disponibilidade e comprometimento dos advogados e dos juízes”, pontuou.
A juíza afirmou que “a expectativa da magistratura é que este seja um mês do diálogo, do comprometimento e da efetividade, porque nós estamos todos juntos em busca do melhor servir. E a conciliação, sem dúvida, é a forma de servir mais célere e antecipada”, concluiu.
O Procurador do MPT-MS, Jonas Ratier Moreno, disse que essa iniciativa que vem reiteradamente sendo implementada pela Justiça do Trabalho é o que cumpre a finalidade desta Justiça desde o seu nascedouro. “Quando o tribunal abraça esse princípio como ordem, é a busca da paz social, o equilíbrio entre o capital e o trabalho e traz paz aos envolvidos”.
Depois da palestra, os acadêmicos de Direito participantes do projeto Jovens Mediadores e que assistiram todo o evento de forma presencial, fizeram uma visita técnica guiada pela coordenadora do projeto, juíza Déa Brandão Yule, pela sede do tribunal.
O I Mês Regional da Conciliação Trabalhista do TRT24 culminará com a VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista evento promovido pelo TST e CSJT, que ocorrerá em todo o país de 23 a 27 de maio de 2022.
Serviço:
Se você tem dúvida sobre o que é e como funciona a audiência de conciliação, assista ao vídeo no portal do TRT24. Caso queira agendar uma audiência de conciliação, entre em contato com a vara do trabalho onde tramita o seu processo ou preencha o formulário online, disponível no site do tribunal. Também é possível pedir a mediação pré-processual de conflitos trabalhistas pelos CEJUSCs.