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Pelo 4º ano consecutivo, TRT/MS fica em 1º lugar na Semana de Execução entre os tribunais de pequeno porte

Captura de tela da reunião realizada de forma telepresencial via Zoom
Reunião realizada de forma telepresencial via Zoom

O TRT/MS ficou, pelo quarto ano consecutivo, em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte e em 9º lugar entre todos os tribunais regionais na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Os dados foram divulgados no final desta sexta-feira (01). O TRT/MS totalizou mais de R$67 milhões entre acordos homologados, bloqueios Bacenjud/Sisbajud, lelilões, alvarás, precatórios, créditos e ativos financeiros bloqueados. Só em acordos, o TRT/MS reverteu mais de R$10 milhões para os trabalhadores.

A Semana Nacional foi realizada em todo o país no período de 20 a 24 de setembro, uma parceria entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Nos cinco dias de evento, foram 286.864 pessoas atendidas e um total de R$ 1.860.607.756,08 movimentados em processos na fase de execução, que garantiram os direitos já reconhecidos em juízo e aguardavam solução definitiva. O valor é superior ao recorde anterior, atingido na edição do ano passado (R$ 1.825.027.573).

Para a presidente do TST e CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, o novo recorde em valores movimentados na fase de execução demonstra a efetividade das ações concentradas. "A Justiça do Trabalho se dedica diariamente para cumprir com seu dever jurisdicional, seja prestigiando e conduzindo soluções consensuais, seja por medidas para concretizar as decisões judiciais", disse. "O esforço de magistrados e servidores no evento foi essencial para este resultado, que vai mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros", celebrou.

Audiências e Leilões

Captura de tela da reunião realizada de forma telepresencial via Zoom

A Semana também realizou mais de 16 mil audiências de conciliação, que trouxeram a solução consensual entre empregado e empregador. Somente em audiências de conciliação em fase de execução, foram efetivados 7.984 acordos, que somaram R$ 408.708.248,99. As audiências de conciliação pré-processual ou anteriores à fase de execução não foram contabilizadas nacionalmente.

Entre os destaques da conciliação em fase de execução está um acordo de R$ 25 milhões que beneficiou mais de 1.200 trabalhadores de Pontal (SP), o encerramento de um processo que tramitava desde 2012 em Porangatu (GO), uma conciliação de R$ 5,4 milhões que resultará no pagamento a 402 trabalhadores terceirizados da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e o encerramento de um caso de 22 anos, ajuizado em 1999, na Baixada Santista (SP).

Os 386 leilões promovidos durante a semana ofertaram mais de 10 mil bens e levantaram R$ 116.234.898,91. Ainda compõem o montante, os valores decorrentes de Imposto de Renda (IR), contribuições ao INSS, liberação de 40,6 mil alvarás, valores de créditos e ativos financeiros bloqueados, liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) e valores quitados.

"Os valores movimentados são expressivos, no entanto, o que nos deixa contentes é o grande volume de pessoas atendidas", disse o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e membro da Comissão Nacional Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). "São pessoas que, independentemente do valor da ação, conseguiram almejar o aguardado encerramento da demanda judicial", completou.

Captura de tela da reunião realizada de forma telepresencial via Zoom

Ranking

Entre os tribunais de pequeno porte, o destaque na execução ficou com o TRT da 24ª Região (MS), que ocupou o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 22ª Região (PI) e da 17ª Região (ES). Entre os tribunais de médio porte, o TRT da 10ª Região (DF/TO), seguido dos TRTs da 9ª Região (PR) e da 5ª Região (BA) tiveram o melhor desempenho. Por fim, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) foi o tribunal de grande porte que mais executou, seguido dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 4ª Região (RS).

Acesse o relatório completo da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021, referente aos processos em fase de execução.

Com informações do CSJT