Notícias Notícias

TRT/MS realizou Audiência Pública sobre as metas nacionais

O TRT/MS realizou nesta quinta-feira (12) uma audiência pública para coletar sugestões para as metas de 2022 da Justiça do Trabalho. Participaram, o presidente do TRT/MS, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, a presidente da AMATRA XXIV, juíza Priscila Margarido Mirault, o Conselheiro Estadual da  OAB-MS, Marcos Ferraz, o representante do  Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em MS, Elthon Ratier e o presidente Associação dos Servidores do TRT24 (ASTRT), Hélio Teixeira, magistrados e servidores.

Foram apresentados os dados da Pesquisa de Metas Nacionais, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, que se encerrou no último dia 31 de julho. Os resultados extraídos da pesquisa apontam para percentuais acima dos 85% de concordância com: Estímulo à Conciliação; Monitoramento dos processos a fim de reduzir a fila de processos pendentes de julgamento; Ampliação de meios que permitam a prestação de serviços judiciais ao público de forma totalmente virtual e realização de ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, a fim de reduzir afastamentos e garantir uma melhor prestação jurisdicional.

Além disso, 75% dos respondentes da pesquisa acreditam haver medidas adicionais para tornar menos burocrático o andamento dos processos na Justiça do Trabalho e 90% dos respondentes afirmaram confiar muito nessa especializada.

Metas Nacionais

Dentre as Metas Nacionais para cumprimento pela Justiça do Trabalho no ano de 2021, o TRT24 cumpre quatro: Meta 1- Julgar mais processos que os distribuídos; Meta 3- Estimular a Conciliação; Meta 10 - Saúde de magistrados e servidores e a Meta 11- Aumentar a tramitação de Processos Eletrônicos. No entanto, há ainda três metas para serem alcançadas:  Meta 2- Julgar processos mais antigos; Meta 5 - Reduzir a taxa de congestionamento e a Meta 9 - Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

Para 2022, a proposta é estabelecer o percentual de julgamento de processos mais antigos para 93% e reduzir a taxa de congestionamento em 2%. Com relação a Meta 9, de integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, o TRT 24 pretende continuar aderindo o plano de ação proposto pelo CSJT.

O trabalho do grupo do Igest, que tem pensado em soluções para diversas demandas das unidades judiciárias, o projeto Saúde e Qualidade de Vida, o trabalho da Corregedoria, que também envolve auxílio às unidades judiciais foram pontuados como positivos durante a audiência.