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Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

31/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser...

Varas do Trabalho realizaram quase 30 mil audiências em Mato Grosso do Sul

O segundo ano da pandemia de Covid-19 não impediu bons resultados no desempenho da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Com a ajuda da tecnologia, as Varas do Trabalho da 24ª Região...

Publicada a 3ª edição do Novo Boletim de Jurisprudência

  O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou, nesta segunda-feira (31), a terceira edição do Novo Boletim de Jurisprudência. A publicação é um guia das decisões do TRT...

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Hoje, 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Justiça do Trabalho alerta trabalhadores e empregadores sobre as principais formas de trabalho escravo e como denunciar essa...

Justiça do Trabalho apresenta experiência com unificação dos portais em audiência pública do CNJ

Representantes da Justiça do Trabalho apresentaram, na tarde desta terça-feira (25) a experiência com a implementação do projeto de padronização dos conteúdos das páginas iniciais de todos os...

Resolução promove liberdade religiosa e combate à intolerância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 440/2022 , a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. A...

Suspensa tese sobre condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais

No dia 5 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata de julgamento da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da...

Prazos processuais são retomados a partir de sexta (21)

Os prazos processuais passam a contar a partir dessa sexta-feira (21) em toda a 24ª Região. Os prazos estavam suspensos desde 20 de dezembro ( Portaria TRT/GP/SJ Nº 069/2021 ). Com o retorno da...

Padrão mínimo para portais do Judiciário será debatido em audiência pública do CNJ

Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o...

Ouvidoria disponibiliza atendimento por WhatsApp

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o contato entre o cidadão, servidores, magistrados e a administração, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região passa a disponibilizar...

Confraria dos Beletristas realiza 9º Sarau Literário no dia 04 de fevereiro

Dando início às atividades de 2022, a Confraria dos Beletristas do TRT/MS realizará , no próximo dia 04 de fevereiro, às 15h, o 9º Sarau Literário. A convidada desta edição é ...

Portaria restabelece regime diferenciado de trabalho a partir de 14 de janeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou hoje (12) a Portaria TRT GP N.1/2022 que restabelece, a partir de 14.1.2022, até posterior deliberação, regime diferenciado de trabalho e...

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", nos próximos...

Manutenção da infraestrutura do sistema PJe no final de semana

A Secretaria de TIC do TRT24 informa que será realizado no próximo final de semana (dias 08 e 09 de janeiro) uma manutenção da infraestrutura do sistema PJe. Neste sentido, a previsão é que o...

Entre perdas e ganhos, partidas e chegadas, 2021 foi o ano do nascimento da "Confraria dos Beletristas”

"Há um livro em cada um de nós", ponderou Clarice Lispector ao escrever "Um sopro de vida". Pensando em estimular o interesse literário e o pensamento crítico, o TRT da 24ª Região criou a...

Atendimento PJe - Recesso Forense 2021/2022

Durante o período do recesso forense 2021/2022 (de 20.12.2021 a 06.01.2022), o atendimento aos usuários do PJe será realizado pelo telefone (67) 3316-1710 , nos seguintes dias úteis e horários...

Presidente do TRT/MS recebe visita de Comandante da Base Aérea

O Presidente do TRT/MS, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, e o vice-Presidente, desembargador João Marcelo Balsanelli, receberam nesta quarta-feira a visita de cortesia do...

Ação visa a inserção de imigrantes e refugiados no mercado de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, por meio da CPAI (Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) participa, em parceria com a Fundação do Trabalho do Estado de Mato...

Juiz e diretor de secretaria recebem Moção de Congratulação da OAB-MS

O juiz do Trabalho Marco Antônio de Freitas, atual titular da 3ª VT de Campo Grande, e o diretor de secretaria, Alexandre Lopes Batista de Paiva, receberam uma Moção de Congratulação da...

VT de Rio Brilhante doa recursos de multa para Centro de Educação Infantil

Por decisão judicial, proferida em processo da Vara do Trabalho de Rio Brilhante em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), o Centro de Educação Infantil Vera...