POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SIDROLÂNDIA

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Sidrolândia foi inaugurado na manhã do dia 12 de setembro de 2014, localizado à Rua São Paulo, 1.150, na região central.

Distante aproximadamente oitenta km da Capital, o Posto Avançado de Sidrolândia é o terceiro inaugurado em 2014, e foi concretizado como resultado da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e aquela municipalidade.

O movimento processual de Sidrolândia foi um dos motivos para criação do Posto Avançado. Nos anos de 2010, 2011 e 2012 o Município movimentou 624, 748 e 935 processos respectivamente, totalizando 2.307 processos, o que perfaz uma média de 769 processos/ano.

No ato de inauguração, foi assinada a Portaria TRT/GP/SCJ N. 007/2014, formalizando o início das atividades do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Sidrolândia.

No evento de inauguração o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Des. Francisco das C. Lima Filho, declarou que “cumpre ao Poder Público, incluso o Poder Judiciário, a obrigação constitucional de remover os obstáculos que afastem a população do exercício de seus legítimos direitos, devendo-se criar condições para que a cidadania se concretize na vida das pessoas”. Afirmou ainda “entregamos um espaço que irá facilitar o acesso de trabalhadores e empreendedores à Justiça do Trabalho, com a diminuição de custos, proporcionando maior celeridade”.

Também estavam presentes o Presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues, o Prefeito de Sidrolândia, Ari Basso, o Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Odracir Juares Hecht, o Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Anízio Pereira Tiago, além de servidores e autoridades locais.

Por meio do Ato GP N. 611/2014, o Juiz do Trabalho Substituto Denilson Lima de Souza foi designado para responder pelo Posto Avançado de Sidrolândia, a partir de 12 de setembro de 2014.

A primeira Correição Ordinária no Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Sidrolândia foi realizada em 13 de novembro de 2015, pelo então Desembargador Vice-Corregedor João de Deus Gomes de Souza.