Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho

Exmo. Sr. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

 

Foto do desembargador Francisco das Chagas Lima FilhoNatural de Luzilândia-PI, filho de Francisco das Chagas Lima e Francisca Alves da Silva Lima. Diplomou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília,DF, em 1980. Especializou-se em Direito Processual Civil pela Faculdades Integradas de Dourados, em 1997. Cursou Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília,DF, em 2002. Em 2006, concluirá o curso de Doutorado em Direito Social (Trabalho) pela Universidade Castilla La Mancha - Espanha.

Ingressou na carreira da magistratura trabalhista, após aprovação em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 1989. Optou pelo e. Tribunal da 24ª Região quando da sua instalação em 1993. Foi promovido, em setembro no mesmo ano, pelo critério de antigüidade, ao cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados.

Foi Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados; Diretor do Foro Trabalhista de Dourados; Coordenador da Vara do Trabalho Itinerante de Rio Brilhante, MS; Membro do Conselho Editorial da Revista UNIGRAN; colaborador da Revista e do Jornal Trabalhista da Editora Consulex; Professor de Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Processo da UNIGRAN - Centro de Ensino Universitário da Grande Dourados; da Escola da Magistratura do Trabalho da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Unidade de Dourados; da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul - EMATRA e Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Dourados.

Exerceu a advocacia durante dez anos no Distrito Federal. Atuou como Assessor Jurídico da Fundação Cultural do Distrito Federal - Secretaria de Cultura, nos anos de 1989 a 1990, e da ASBRA/DF, no período de 1986 a 1990. Foi membro da diretoria da ANAMATRA no biênio de 1997/1999; integrante do Conselho Editorial da Revista e Jornal ANAMATRA no período de 1998 a 2000; integrante da AMATRA da 10ª Região e Secretário e Vice- Presidente da AMATRA da 24ª Região, nos biênios de 92/94 e 94/96, respectivamente. Como Professor de Direito Civil, lecionou na Universidade do Estado de Mato Grosso do sul, no ano de 2002 e como Professor de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, lecionou no Centro de Ensino Unificado de Brasília-CEUB, em 1991. Participou das bancas examinadoras dos concursos de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; de Juiz do Trabalho do TRT da 24ª Região e de Monografias da ANAMATRA.

Constam do seu currículo participações em importantes congressos, seminários sobre a justiça trabalhista, destacando-se o I Congresso Brasil-Itália de Direito do Trabalho (Roma-Boloha) Itália, em Abril de 2001; III Congresso Internacional ANAMATRA - Ciclo de Estudos Hispânicos-Brasileiros, nas cidade de Madrid, Toledo e Barcelona , em 2003; Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, promovido pelo TST, Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, em Brasília-DF, além de outros conclaves. Proferiu palestras a respeito de diversos temas, dentre os quais: "O trabalho Indígena", "A discriminação do trabalhador em face da relação de emprego" e "Acesso à Justiça". Publicou artigos doutrinários em obras coletivas e em revistas científicas de circulação nacional e internacional. É autor do livro "Acesso à Justiça e os Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos", "O principio da boa-fé ne negociação coletiva no Ordenamento Brasileiro e Espanhol  (Ed. DT)" ; "Os direitos fundamentais e a boa-fé como limites ao poder diretivo empresarial (LTr)"  e "Assédio moral atentado à dignidade humana do trabalhador (LTr)". Autor de artigos em revistas como a LTr, Revista âmbito Jurídico; dos TRTs da 24ª, 8ª, 15ª e 22ª Região; Unigran e Síntese Trabalhista Previdenciária,e  sítios como Conjur, Direito Net, Jus Navigandi,  Jus net. Direito em debate, Direito Público e outros.

Também tem participação em livros coletivos como Direito Empresarial (São Paulo) Direitos na fronteira (UNB/UNIGRAN) e Sentenças (Bahia).

Tomou posse como Desembargador Federal do Trabalho em 11 de abril de 2008. Exerceu a função de Diretor Executivo da Escola Judicial do TRT da 24ª Região, no biênio 2008/2010.

Exerceu a Vice-Presidência do TRT da 24ª Região, no biênio 2011/2012, e a Presidência no biênio 2013/2014.

Atualmente integra e é presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Atualizado em 13/10/2022