Exmo. Sr. Des. João de Deus Gomes de Souza

Natural de São João da Serra-PI, Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal-UFD - Brasília/DF, em 1983.

Nomeado em 16.03.1979, através do Ato n. 102/79-N 16.03, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Atendente Judiciário "A" - ref. 21; Promovido em 10.07.1983, por merecimento, através do Ato n. 7/83-PA, para o cargo de Auxiliar Judiciário "A" - ref. NM 27; Promovido em 04.12.1984, através da RA n. 12/84, para o cargo de Técnico Judiciário "B" - ref. NS 16; Nomeado em 28.06.1985, através do Ato DG/n. 005/85, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Egrégia 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília/ DF, DAS-101-3; Nomeado em 16.11.1989, através do Ato DG n. 53/89, publicado no Diário da Justiça Seção II, pg. 14648, em 20.11.1989, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, DAS 102.5.

Nomeado para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho de 2ª Categoria, da carreira do Ministério Público do Trabalho, através da Portaria n. 126, de 04.04.1990, publicada no Diário Oficial da União de 06.04.1990, tendo tomado posse e entrado em exercício em 09.04.1990.

Foi nomeado através do decreto de 7.3.1994, publicado no D.O.U de 8.3.1994, para exercer o cargo de Juiz Togado do TRT 24ª Região (nomenclatura atual: Desembargador do Trabalho da 24ª Região), com sede em Campo Grande-MS, em vaga originária, reservada a membro do Ministério Público, criada pela Lei n. 8.431, de 6 de junho de 1992, foi empossado e ingressou em exercício no dia 7.4.1994.

Empossado para exercer o cargo de Vice-Presidente, no período de 17.02.2000 a 05.02.2001, conforme Resolução administrativa n. 32/2000, publicada no Diário da Justiça/MS n.5308, pág. 31, de 19.07.2000.

Eleito, por aclamação, para exercer o cargo de Presidente, biênio 2002/2004, tendo tomado posse e entrado em exercício em 06.12.2002, de acordo com a Resolução Administrativa n. 51/2002, publicada no Diário da Justiça/MS n. 5850, pág. 35, de 03.10.2002.

Exerceu a função de Ouvidor do TRT da 24ª Região no biênio 2008/2010.

Foi eleito presidente da 2ª Turma do Tribunal Pleno em 11 de setembro de 2008, nos termos da RA nº 69/2008, para o biênio 2008/2010.

Em 12/09/2014, foi eleito Vice-Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2014/2016, com início do mandato em 04.12.2014.

Em 08/09/2016, foi eleito Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2016/2018, tendo tomado posse em 05.12.2016 e entrado em exercício em 01.01.2017.

Exerceu a função de Ouvidor do TRT da 24ª Região no biênio 2019/2020.

Foi presidente da 2ª Turma do Tribunal Pleno no biênio 2019/2020.

Atualmente integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Atualizado em 09/11/2022