Título Juiz Marcio Eurico Vitral Amaro

Exmo. Sr. Des. Marcio Eurico Vitral Amaro
Biênio 1993-1994

Juiz Marcio Eurico Vitral Amaro

Exmo. Sr. Des. Marcio Eurico Vitral Amaro

 

Natural de Belo Horizonte-MG. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais, em 1979. Advogado trabalhista em Belo Horizonte-MG, de 1980 a 1987. Instrutor do CEAG (Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa), tendo ministrado diversos cursos de "Atualização em Legislação do Trabalho", em Minas Gerais, entre 1981/1982. Professor do CEUB (Centro de Ensino Unificado de Brasília), em nível de pós-graduação lato sensu, em 1991.

Aprovado em concurso público, de provas e títulos, para o cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais, em 1982, sem que haja tomado posse. Aprovado em concurso público, de provas e títulos, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, tendo tomado posse em 21.09.1987. Promovido, por merecimento, para a Presidência da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá-MT, em dezembro de 1989, tendo sido removido, a pedido, para a JCJ de Nova Andradina-MS, 2ª JCJ de Dourados-MS, 7ª JCJ de Brasília-DF e JCJ de Aquidauana-MS.

Em 07.01.1993, tomou posse, no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, como Juiz do Tribunal, pelo critério de merecimento, exercendo o cargo de Presidente no biênio 1993/1994.

Atuou como Juiz Convocado, no Colendo Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de 02.02.1998 a 30.06.1998, de 03.08.1998 a 17.12.1998, de 1º.08.2002 a 19.12.2002 e de 03.02.2003 a 30.06.2003. Foi presidente da 1ª Turma de Julgamento no período de 02.02.2007 a 13.11.2007.

Desde 14 de novembro de 2007 exerce o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ocupando uma das vagas criadas pela Emenda Constitucional N. 45/2004.

Atualmente, preside a 8ª Turma de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Aposentado desde o dia 05 de março de 2021.

Atualizado em 29/03/2023

 

Título Juiz Abdalla Jallad

Exmo. Sr. Des. Abdalla Jallad
Biênio 1995-1996

Juiz Abdalla Jallad

Exmo. Sr. Juiz Abdalla Jallad

 

Foto do juiz Abdalla Jallad

Natural de Corumbá-MS. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, em 1966. Membro da Academia Literária e Artística Eduardo Prado, do Colégio Arquidiocesano de São Paulo. Fundador da Associação dos Advogados de Campo Grande-MS, em 1975. Presidente por dois biênios da Associação dos Advogados de Campo Grande/MS, em 1975/1979.

Sempre presente no cenário político sul-matogrossense, foi Sub-Chefe da Casa Civil e Secretário Particular do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul de 1983 a 1986. Suplente de Deputado Federal por Mato Grosso do Sul, tendo assumido a vaga em janeiro de 1989. Conselheiro Federal na OAB, representando a Seccional/MS, de 1989 a 1990. Participou em congressos, seminários e cursos de estudos jurídicos realizados em diversos estados da Federação.

Em 07.01.1993 tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, como Desembargador do Tribunal, exercendo a Presidência no biênio 95/96. Condecorado pelo TST, por indicação do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, com o Grau de Comendador em 11.8.1993 e, com o Grau de Grande Oficial, em 09.8.1996.

Recebeu, pelo TRT da 6ª Região, a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria de Mérito Judiciário, em 13.5.1996. Condecorado com o título de Cidadão Campo-Grandense, em agosto de 1996. Condecorado pelo TRT da 19ª Região, por indicação do Conselho de Ordem do Mérito, com o Grau Grã Cruz, em 26.6.1998. Condecorado pelo TRT da 7ª Região, por indicação da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, com o Grau de Grande Oficial, em 03.12.1999.

Convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de 3.2.2003 a 30.6.2003, de 1º.8.2003 a 19.12.2003 e de 2.2.2004 a 30.6.2004.

Foi Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunas Regionais do Trabalho - COLEPRECOR - no exercício de 1996.

Exerceu a função de Ouvidor do TRT da 24ª Região no período de 2005 a 2008.

Foi presidente da 1ª Turma do Tribunal Pleno no período de 02/02/2007 a 10/09/2008.

Aposentado desde 7 de dezembro de 2010.

Atualizado em 09/10/2018

 

Título Juíza Daisy Vasques

Exma. Sra. Des. Daisy Vasques
Biênio 1997-1998

Juíza Daisy Vasques

Exma. Sra. Juíza Daisy Vasques

 

Foto da juíza Daisy Vasques

Natural de Mirassol-SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo -USP, em 1957.

Nomeada, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Região da Justiça do Trabalho, através de Decreto Federal de 25.5.73, publicado no Diário da Justiça do Estado de São Paulo, de 28.5.73, tendo tomado posse e entrado em exercício em 20.6.73.

Nomeada, mediante promoção, pelo critério de antigüidade, para o cargo de Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de São Carlos, através de Decreto Federal de 5.11.79, publicado no Diário Oficial da União, de 6.11.79, tendo tomado posse e entrado em exercício em 9.11.79. Posteriormente, foi removida, a pedido, para as seguintes Juntas de Conciliação e Julgamento: Junta de Conciliação e Julgamento de Jaú -SP (exercício:10.12.79); Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá -MT(exercício: 22.4.80); 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Campo Grande-MS (no período de 10.6.89 a 22.6.89); 5ª Junta de Conciliação e Julgamento de Goiânia-GO (de 26.6 a 14.7.89), 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Campo Grande-MS (exercício: 1.8.89); Junta de Conciliação e Julgamento de Rondonópolis-MT (exercício: 30.11.89) e 2ª JCJ de Campo Grande-MS (exercício: 8.1.90 ).

A partir de 07.01.93 passou a compor o quadro de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, nos termos da Lei nº 8.431/92, tendo sido nomeada, mediante promoção, pelo critério de antigüidade, para exercer o cargo de Juiz Togado, através do Decreto, de 16.10.92, do Exmº Sr. Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, de 19.10.92, tendo tomado posse em 7.1.93.

Eleita para exercer, no biênio do 1995/1997, o cargo de Juiz Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 30.1.95.

Eleita, por aclamação, para exercer, no biênio 1997/1999, o cargo de Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 30.1.1997. No entanto, não completou o referido biênio uma vez que foi aposentada a partir de 23.9.98.

Atualizado em 16/02/2006

Título Juíza Geralda Pedroso Toscano

Exma. Sra. Des. Geralda Pedroso Toscano
Biênio 1999-2000

Juíza Geralda Pedroso Toscano

Exma. Sra. Juíza Geralda Pedroso Toscano

 

Foto da juíza Geralda Pedroso Toscano

Natural de Biquinhas-MG. Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Goiás-GO, em 1974.

Nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região, através do Decreto Presidencial de 4.6.79, publicado no Diário Oficial da União de 5.6.79, tendo tomado posse e entrado em exercício em 6.6.79.

Nomeada, mediante promoção, pelo critério de merecimento, para exercer o cargo de Juiz Presidente da JCJ de Cataguases/MG (3ª Região), através do Decreto Presidencial de 16.6.80, publicado no Diário Oficial da União, de 17.6.80, tendo tomado posse e entrado em exercício em 20.6.80. Posteriormente, foi removida, a pedido, para as seguintes Juntas de Conciliação e Julgamento: 7ª JCJ de Brasília/DF(exercício: 4.7.80) e 10ª JCJ de Brasília/DF (exercício: 23.3.87).

A partir de 07.01.93 passou a compor o quadro de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, nos termos da Lei nº 8.431/92, tendo sido nomeada, mediante promoção, pelo critério de antigüidade, para exercer o cargo de Juiz Togado, através do Decreto, de 16.10.92, do Exmº Sr. Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, de 19.10.92, tendo tomado posse em 7.1.93.

Eleita, por aclamação, para exercer, no biênio 1997/1999, o cargo de Juíza Vice- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 30.1.1997. Assumiu a presidência a partir de 23.9.98, em razão da aposentadoria da Excelentíssima Juíza Daisy Vasques, tendo tomado posse no dia 24.9.98.

Condecorada com o título de Cidadã Campo-Grandense, em 26.8.99, pela Câmara Municipal de Campo Grande/MS.

Eleita, por aclamação. para exercer, no biênio 1999/2001, o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tendo tomado posse no dia 5.2.99. No entanto, não completou o referido biênio uma vez que foi aposentada a partir de 12.7.2000.

Atualizado em 16/02/2006

Título Juiz André Luís Moraes de Oliveira

Exmo. Sr. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Biênio 2001-2002/ 2021-2022

Desembargador André Luís Moraes de Oliveira

Exmo. Sr. Des. André Luís Moraes de Oliveira

 

Foto do desembargador André Luís Moraes de OliveiraNatural de São Paulo-SP, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UNB, em setembro de 1987, e Psicólogo pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, em 2000.

Aprovado no IV Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Tomou posse e entrou em exercício em 22.5.1989 (DJ de 19.5.1989).

Promovido para o cargo de Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Amambai-MS, pelo critério de antigüidade, em 26.3.1991, tendo tomado posse e entrado em exercício no dia 29.3.1991.

Promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, pelo critério de merecimento, em 19.6.1992, por nomeação do Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, tendo tomado posse em 7.1.1993 e entrado em exercício em 8.1.1993.

Eleito, por aclamação, para exercer, no biênio 2001/2003, o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 5.2.2001. Anteriormente, ocupou a Vice-Presidência no período de 5.2.1999 a 11.7.2000, tendo assumido a Presidência em 12.7.2000, em virtude da aposentadoria da Presidente.

Convocado para atuar no Colendo Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de 3.2.2003 a 30.6.2003, de 1º.8.2003 a 19.12.2003 e de 2.2.2004 a 30.6.2004.

Eleito, pelo Egrégio Tribunal Pleno, para exercer o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no período de maio de 2005 a dezembro de 2008.

Foi eleito presidente da 1ª Turma do Tribunal em 11 de setembro de 2008, nos termos da RA nº 69/2008 (biênio 2008/2010), e em 8 de setembro de 2016, nos termos da RA nº 49/2016 (biênio 2017/2018).

Eleito, pelo Egrégio Tribunal Pleno, para exercer o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com exercido no período de 7.2.2013 a 1º.2.2014.

Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de São Paulo (USP), em 2016.

Em 28.07.2021, foi eleito por aclamação para o cargo de Presidente e Corregedor do Egrégio TRT da 24ª Região, para o término do biênio 2021/2022, tendo tomado posse e entrado em exercício no mesmo dia.

Em 03 de dezembro de 2021 recebeu a insígnia de Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, honraria concedida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Atualizado em 22/02/2022

Título Juiz João de Deus Gomes de Souza

Exmo. Sr. Des. João de Deus Gomes de Souza
Biênio 2003-2004 / 2017-2018

Desembargador João de Deus Gomes de Souza

Exmo. Sr. Des. João de Deus Gomes de Souza

 

Foto do desembargador João de Deus Gomes de Souza

Natural de São João da Serra-PI, Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal-UFD - Brasília/DF, em 1983.

Nomeado em 16.03.1979, através do Ato n. 102/79-N 16.03, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Atendente Judiciário "A" - ref. 21; Promovido em 10.07.1983, por merecimento, através do Ato n. 7/83-PA, para o cargo de Auxiliar Judiciário "A" - ref. NM 27; Promovido em 04.12.1984, através da RA n. 12/84, para o cargo de Técnico Judiciário "B" - ref. NS 16; Nomeado em 28.06.1985, através do Ato DG/n. 005/85, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Egrégia 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília/ DF, DAS-101-3; Nomeado em 16.11.1989, através do Ato DG n. 53/89, publicado no Diário da Justiça Seção II, pg. 14648, em 20.11.1989, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, DAS 102.5.

Nomeado para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho de 2ª Categoria, da carreira do Ministério Público do Trabalho, através da Portaria n. 126, de 04.04.1990, publicada no Diário Oficial da União de 06.04.1990, tendo tomado posse e entrado em exercício em 09.04.1990.

Foi nomeado através do decreto de 7.3.1994, publicado no D.O.U de 8.3.1994, para exercer o cargo de Juiz Togado do TRT 24ª Região (nomenclatura atual: Desembargador do Trabalho da 24ª Região), com sede em Campo Grande-MS, em vaga originária, reservada a membro do Ministério Público, criada pela Lei n. 8.431, de 6 de junho de 1992, foi empossado e ingressou em exercício no dia 7.4.1994.

Empossado para exercer o cargo de Vice-Presidente, no período de 17.02.2000 a 05.02.2001, conforme Resolução administrativa n. 32/2000, publicada no Diário da Justiça/MS n.5308, pág. 31, de 19.07.2000.

Eleito, por aclamação, para exercer o cargo de Presidente, biênio 2002/2004, tendo tomado posse e entrado em exercício em 06.12.2002, de acordo com a Resolução Administrativa n. 51/2002, publicada no Diário da Justiça/MS n. 5850, pág. 35, de 03.10.2002.

Exerceu a função de Ouvidor do TRT da 24ª Região no biênio 2008/2010.

Foi eleito presidente da 2ª Turma do Tribunal Pleno em 11 de setembro de 2008, nos termos da RA nº 69/2008, para o biênio 2008/2010.

Em 12/09/2014, foi eleito Vice-Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2014/2016, com início do mandato em 04.12.2014.

Em 08/09/2016, foi eleito Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2016/2018, tendo tomado posse em 05.12.2016 e entrado em exercício em 01.01.2017.

Exerceu a função de Ouvidor do TRT da 24ª Região no biênio 2019/2020.

Foi presidente da 2ª Turma do Tribunal Pleno no biênio 2019/2020.

Atualmente integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Atualizado em 09/11/2022

Título Juiz Nicanor de Araújo Lima

Exmo. Sr. Des. Nicanor de Araújo Lima
Biênio 2005-2006 / 2019-2020

Desembargador Nicanor de Araújo Lima

Exmo. Sr. Des. Nicanor de Araújo Lima

 

Foto do desembargador Nicanor de Araújo LimaNatural de Salvador, BA, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, hoje Universidade. Foi advogado militante nos anos de 1978 a 1983; professor de Direito Processual do Trabalho da UNIGRAN no período de 1992 a 1998 e professor de Direito do Trabalho na mesma instituição nos anos de 1992 a 2004.

Sua trajetória profissional na Justiça do Trabalho começou em 1983, como Assessor de Juiz, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Em 1989, foi aprovado em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região. Foi promovido, pelo critério de merecimento, à Presidência da 1ª Vara do Trabalho de Dourados, tendo tomado posse e entrado em exercício em 26/03/91. Optou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na ocasião de sua instalação. Foi nomeado, em 1998, mediante promoção pelo critério de antigüidade, para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. No biênio 2003/2004 foi Juiz Vice-Presidente da Corte. Em 28 de setembro de 2004, foi eleito, por aclamação, Juiz Presidente do TRT da 24ª Região, para o biênio 2005-2006. Tomou posse em 9 de dezembro de 2004.

Constam do seu currículo participações em diversos encontros, seminários, palestras, cursos e congressos em Direito do Trabalho.

Foi agraciado pela Corte Trabalhista da 10ª Região, com sede em Brasília, com a Ordem do Mérito Dom Bosco, no grau de Comendador, em 1991, e no grau de Grande Cruz, em 2005. Também foi agraciado com a Ordem Sã José Operário no Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grande Oficial, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23. Regiao, com sede em Cuiabá-MT, e Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau de Grande Oficial, pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF.

Recebeu o Título de Cidadão Douradense, outorgado pela Câmara Municipal de Dourados, e, do TRT da 24ª Região, a condecoração da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grã-Cruz.

Recebeu do TRT da 24ª Região a condecoração da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz, em 2003.

Em 26.09.2002, foi eleito por aclamação para o cargo de Vice-Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2002/2004, tendo tomado posse e entrado em exercício em 06.12.2002.

Em 28.09.2004, foi eleito por aclamação para o cargo de Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2004/2006, tendo tomado posse e entrado em exercício em 09.12.2004.

Foi membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, órgão no qual representou os Tribunais Regionais do Trabalho da Região Centro-Oeste, tendo sido eleito em 14 de junho de 2005, para o biênio 2005-2006.

Em 08.09.2016, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2016/2018, tendo tomado posse em 05.12.2016 e entrado em exercício em 01.01.2017. Em 23.08.2018, foi eleito para o cargo de Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2019/2020, tendo tomado posse em 17.12.2018 e entrado em exercício em 01.01.2019.

Ouvidor do TRT da 24ª Região durante o biênio 2021-2022. Atualmente integra a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Em 1º.09.2022, foi eleito para o cargo de Ouvidor do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2023/2024.

Atualizado em 09/11/2022

Título Juiz Amaury Rodrigues Pinto Junior

Exmo. Sr. Des. Amaury Rodrigues Pinto Junior
Biênio 2007-2008 / 2021

Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior

Exmo. Sr. Des. Amaury Rodrigues Pinto Junior

 

Natural de Curitiba/PR, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (dezembro/88), Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília/DF) desde 13.12.1989; Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Mundo Novo/MS desde 9.3.1992 (promoção por antiguidade); Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Campo Grande/MS desde 25.2.1993 (remoção a pedido), Juiz Diretor do Foro de Campo Grande e Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV no período de 1993/1994.

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região desde 16.5.2001 (promoção por merecimento); Vice-Presidente do Tribunal no biênio 2004/2006; Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no biênio 2006/2008; Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, no período de 2007-2008.

Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região nos biênios 2003-2005, 2011-2012 e 2016-2018; Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2012-2013; Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2016-2018; Presidente do Comitê Gestor Regional da 24ª Região para administração do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - 2014-2016; Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2014-2016; Vice-Presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho, período 2017-2018; Presidente do CONEMATRA desde março/2018; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - 2015; Autor do Livro "A quantificação do dano: acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. São Paulo", LTr, 2016, e Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2019/2020.

Em 07.05.2021 foi indicado para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo tomado posse em 22.07.2021.

Atualizado em 25/08/2021

Título Juiz Ricardo Geraldo Monteiro Zandona

Exmo. Sr. Des. Ricardo Geraldo Monteiro Zandona
Biênio 2009-2010

Juiz Ricardo Geraldo Monteiro Zandona

Exmo. Sr. Juiz Ricardo Geraldo Monteiro Zandona

 

Foto do Exmo. Sr. Juiz Ricardo Geraldo Monteiro ZandonaRicardo Geraldo Monteiro Zandona é natural de Belo Horizonte-MG.

Formado em 1981 pela Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais.

Funcionário do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de março de 1979 a janeiro de 1990.

Ingressou na Magistratura em fevereiro de 1990, como Juiz do Trabalho Substituto do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande-MS, de setembro de 1993 a maio de 2001.

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região desde 31 de agosto de 2001 e membro do Conselho da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho.

Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no biênio 2007-2009.

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no biênio 2009-2010.

Agraciado com o Mérito Judiciário pelo Tribunal Superior do Trabalho no grau de Grande Oficial (2009); Ordem do Mérito Judiciário Juiz Ari Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no grau de Oficial (2006) e Grande Cruz da Ordem do Mérito de Dom Bosco, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (2011).

Título de Cidadão Campo-grandense (2009).

Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no biênio 2012-2014 (RA nº 94/2012).

Presidente da 2ª Turma de Julgamento do TRT no biênio 2012-2014.

Atualizado em 01/12/2017

 

 

Título Juiz Marcio Vasques Thibau de Almeida

Exmo. Sr. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Biênio 2011-2012

Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida

Exmo. Sr. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

 

Foto do desembargador Marcio Vasques Thibau de AlmeidaNatural de Belo Horizonte, Minas Gerais, filho de Mauro Thibau da Silva Almeida e Yeda Vasques Thibau de Almeida. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1979. Estagiário de Direito nos Escritórios de Advocacia Farid Simão, de 1977 a 1979, atuando como Advogado trabalhista até 1991. Especialista em Direito do Trabalho, titulação em curso de pós-graduação latu sensu realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Aprovado em concurso público, de provas e títulos, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, tomando posse em 7 de novembro de 1991. A partir de 7 de janeiro de 1993 passou a compor o quadro de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Mato Grosso do Sul, recém criado pela Lei nº 8.431/92. Promovido ao cargo de Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em setembro de 1993, pelo critério de merecimento, passando a presidir a Junta de Conciliação e Julgamento de Aquidauana/MS. Removido para a 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS, em junho de 2001.

Promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em 10 de junho de 2002, pelo critério de merecimento. Com a divisão do Tribunal em Turmas, integrou a 1ª Turma. Foi Vice-Presidente do TRT no biênio 2008-2010. Eleito para presidir o TRT no biênio 2011/2012, tendo tomado posse em 6 de dezembro de 2010.

Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 96/97.

Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, representando a Região Centro-Oeste (TRT's de Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) no biênio 2011/2012.

Atualmente integra e é presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Atualizado em 06/10/2022.

Título Juiz Francisco das Chagas Lima Filho

Exmo. Sr. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Biênio 2013-2014

Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho

Exmo. Sr. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

 

Foto do desembargador Francisco das Chagas Lima FilhoNatural de Luzilândia-PI, filho de Francisco das Chagas Lima e Francisca Alves da Silva Lima. Diplomou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília,DF, em 1980. Especializou-se em Direito Processual Civil pela Faculdades Integradas de Dourados, em 1997. Cursou Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília,DF, em 2002. Em 2006, concluirá o curso de Doutorado em Direito Social (Trabalho) pela Universidade Castilla La Mancha - Espanha.

Ingressou na carreira da magistratura trabalhista, após aprovação em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 1989. Optou pelo e. Tribunal da 24ª Região quando da sua instalação em 1993. Foi promovido, em setembro no mesmo ano, pelo critério de antigüidade, ao cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados.

Foi Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados; Diretor do Foro Trabalhista de Dourados; Coordenador da Vara do Trabalho Itinerante de Rio Brilhante, MS; Membro do Conselho Editorial da Revista UNIGRAN; colaborador da Revista e do Jornal Trabalhista da Editora Consulex; Professor de Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Processo da UNIGRAN - Centro de Ensino Universitário da Grande Dourados; da Escola da Magistratura do Trabalho da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Unidade de Dourados; da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul - EMATRA e Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Dourados.

Exerceu a advocacia durante dez anos no Distrito Federal. Atuou como Assessor Jurídico da Fundação Cultural do Distrito Federal - Secretaria de Cultura, nos anos de 1989 a 1990, e da ASBRA/DF, no período de 1986 a 1990. Foi membro da diretoria da ANAMATRA no biênio de 1997/1999; integrante do Conselho Editorial da Revista e Jornal ANAMATRA no período de 1998 a 2000; integrante da AMATRA da 10ª Região e Secretário e Vice- Presidente da AMATRA da 24ª Região, nos biênios de 92/94 e 94/96, respectivamente. Como Professor de Direito Civil, lecionou na Universidade do Estado de Mato Grosso do sul, no ano de 2002 e como Professor de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, lecionou no Centro de Ensino Unificado de Brasília-CEUB, em 1991. Participou das bancas examinadoras dos concursos de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; de Juiz do Trabalho do TRT da 24ª Região e de Monografias da ANAMATRA.

Constam do seu currículo participações em importantes congressos, seminários sobre a justiça trabalhista, destacando-se o I Congresso Brasil-Itália de Direito do Trabalho (Roma-Boloha) Itália, em Abril de 2001; III Congresso Internacional ANAMATRA - Ciclo de Estudos Hispânicos-Brasileiros, nas cidade de Madrid, Toledo e Barcelona , em 2003; Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, promovido pelo TST, Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, em Brasília-DF, além de outros conclaves. Proferiu palestras a respeito de diversos temas, dentre os quais: "O trabalho Indígena", "A discriminação do trabalhador em face da relação de emprego" e "Acesso à Justiça". Publicou artigos doutrinários em obras coletivas e em revistas científicas de circulação nacional e internacional. É autor do livro "Acesso à Justiça e os Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos", "O principio da boa-fé ne negociação coletiva no Ordenamento Brasileiro e Espanhol  (Ed. DT)" ; "Os direitos fundamentais e a boa-fé como limites ao poder diretivo empresarial (LTr)"  e "Assédio moral atentado à dignidade humana do trabalhador (LTr)". Autor de artigos em revistas como a LTr, Revista âmbito Jurídico; dos TRTs da 24ª, 8ª, 15ª e 22ª Região; Unigran e Síntese Trabalhista Previdenciária,e  sítios como Conjur, Direito Net, Jus Navigandi,  Jus net. Direito em debate, Direito Público e outros.

Também tem participação em livros coletivos como Direito Empresarial (São Paulo) Direitos na fronteira (UNB/UNIGRAN) e Sentenças (Bahia).

Tomou posse como Desembargador Federal do Trabalho em 11 de abril de 2008. Exerceu a função de Diretor Executivo da Escola Judicial do TRT da 24ª Região, no biênio 2008/2010.

Exerceu a Vice-Presidência do TRT da 24ª Região, no biênio 2011/2012, e a Presidência no biênio 2013/2014.

Atualmente integra e é presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Atualizado em 13/10/2022

Título Juiz Nery Sá e Silva de Azambuja

Exmo. Sr. Des. Nery Sá e Silva de Azambuja
Biênio 2015-2016

Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja

Exmo. Sr. Des. Nery Sá e Silva de Azambuja

 

Graduou-se em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMAT, em 1981. Atuou como advogado desde 1982, com ênfase nas áreas Cível, Administrativa e Trabalhista.

Mestrando em Direito Civil e Processo Civil nos anos de 1982/83 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. No ano de 1984 foi advogado integrante do escritório Teresa Alvim e Arruda Alvim. A partir de 1985, iniciou sua carreira de assessor jurídico na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

É professor titular da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB desde o ano de 1984 até a presente data, tendo ministrado as disciplinas de Processo Civil, Direito Civil, Direito Agrário, Filosofia do Direito e Ética. Foi professor assistente da PUC/SP ministrando a disciplina de Direito Processual Civil no bacharelado e na especialização. Igualmente, foi professor titular da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público em Mato Grosso do Sul.

Foi eleito vice-presidente da OAB/MS, na gestão de 1995/1997, sendo fundador da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul. Foi membro integrante da banca examinadora do concurso público para ingresso na Magistratura Trabalhista do TRT da 24ª Região, desde a criação do Tribunal em 1993 até o ano de 1998.

De dezembro de 2005 a fevereiro de 2012, integrou os quadros da Procuradoria Federal de Mato Grosso do Sul, atuando como Procurador Federal nas mais diversas áreas do direito, com grande destaque na área trabalhista.

Em 13 de fevereiro de 2012 tomou posse como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; tendo assumido o cargo de Vice-Presidente no dia 4 de dezembro do mesmo ano.

Em 5 de dezembro de 2014 tomou posse no cargo de Presidente do Egrégio TRT da 24ª Região, para o biênio 2015/2016, que findou no dia 31 de dezembro de 2016.

Faleceu em 27 de novembro de 2021, aos 62 anos. O velório foi realizado no saguão do edifício-sede do TRT, com a presença de familiares, magistrados, servidores, advogados e representantes de diversos segmentos da sociedade sul-mato-grossense.

Atualizado em 24/01/2022