POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MARACAJU

Desde o ano de 2009 a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul vinha realizando audiências no município de Maracaju, em face do deslocamento da Vara do Trabalho de Rio Brilhante, em caráter itinerante.

Em virtude do aumento exponencial da demanda trabalhista proveniente daquele município, tornou-se fundamental a instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho o que contemplou o antigo pleito dos advogados trabalhistas junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maracaju e à Vara de Trabalho de Rio Brilhante.

Assim o Posto Avançado de Maracaju, o segundo instalado pela Justiça do Trabalho da 24ª Região, foi inaugurado na manhã do dia 11 de junho de 2014, data em que o Município completou 90 anos.

Para o Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região à época, o ato significou a realização de um sonho desde os tempos em que foi Juiz do Trabalho em Dourados e acompanhou ações dos advogados de Maracaju e conhecia as dificuldades enfrentadas. “Queria estar aqui assinando a criação de uma Vara de Trabalho, mais sei que no momento é o que podemos fazer é a criação de um posto, mas isso já vem em muito beneficiar a população maracajuense”, disse o Desembargador.

Distante 77 km de Dourados e 162 km de Campo Grande, Maracaju desenvolveu-se principalmente com a inauguração da estação ferroviária da cidade, realizada em 1944. O Município, que foi instalado em 1979, atualmente tem a economia baseada na agropecuária e na indústria, especialmente do setor sucroenergético.

A instalação foi possível em virtude de parceria com a Prefeitura Municipal, que cedeu o uso de prédio público para o funcionamento do órgão, localizado à Rua Francisco Marcondes, 301, que foi adaptado e equipado pelo Tribunal.

No ato de inauguração, foi assinada a Portaria TRT/GP/SCJ N. 006/2014, formalizando o início das atividades do Posto Avançado. Compareceram à solenidade o Vice-Presidente do TRT da 24ª Região, Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, o Titular da Vara do Trabalho de Rio Brilhante, Juiz Marco Antônio de Freitas, o Prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja e o Presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, além de outras autoridades e servidores.

Na ocasião, o Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região assinou o ATO GP N. 410/2014, designando o Juiz do Trabalho Substituto Renato de Moraes Anderson para responder pelo Posto Avançado de Maracaju, a partir daquela data.

A primeira Correição Ordinária naquele Posto Avançado ocorreu no dia 23 de março de 2015, pelo Desembargador Vice-Corregedor João de Deus Gomes de Souza.