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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos que buscam consolidar, no Judiciário brasileiro, uma cultura alinhada às decisões do Sistema Interamericano de Direitos...
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está com inscrições abertas para quatro cursos voltados à capacitação de magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho. As...
“O depoimento da testemunha confirma ter presenciado comportamento do autor durante a jornada associado ao consumo de bebida alcoólica, sendo esse fato repetido várias vezes e do pleno conhecimento...
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que não haverá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro, em razão do Carnaval. De acordo com o calendário institucional, as atividades...
O Carnaval de 2026 será celebrado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. Apesar de sua relevância cultural, a data não é considerada feriado nacional, razão pela qual não há, em regra, suspensão...
  A Associação Sul-Mato-Grossense de Engenheiros de Segurança do Trabalho (ASMEST), celebrou, no dia 6 de fevereiro, os 40 anos de sua fundação, em evento comemorativo que reuniu profissionais...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul destinou R$ 515 milhões ao pagamento de dívidas trabalhistas em 2025. Pouco mais da metade desse valor, cerca de R$ 268 milhões foram liberados por meio...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou, na manhã desta quarta-feira (11/2), a primeira sessão presencial de julgamento do ano. A Segunda Turma do Tribunal...
Primeira correição ordinária de 2026 é realizada na Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT-24 O presidente e corregedor do Tribunal Regional do...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização de um trabalhador que sofreu um acidente fora do horário de trabalho. O...
  Mulheres que têm processos na Justiça do Trabalho terão, de 9 a 13 de março, a oportunidade de agilizar o fim da ação trabalhista por meio da conciliação - quando o processo é encerrado de...
Uma trabalhadora de Caarapó que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do...
Durante as visitas, os participantes acompanham parte de uma sessão de julgamento Criado em 2012, o projeto “TRT na Prática”, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, segue aproximando...
  Neste 29 de  janeiro, a Justiça do Trabalho reafirma seu papel na promoção do trabalho decente e no combate à discriminação 29/1/2026 - O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado...
O combate ao trabalho escravo contemporâneo segue como um dos principais desafios na promoção dos direitos humanos no Brasil. Um dos instrumentos centrais dessa política é o Cadastro de...
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: crime ainda persiste e pode estar em qualquer lugar O Brasil contabilizou, em 2025, 4.515 denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão,...
Sessão da Primeira Turma realizada nesta terça-feira A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou, nesta terça-feira (27), a sessão de julgamento que marcou a...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) informa que, a partir desta sexta-feira, (23/1), o atendimento do Balcão Virtual passará a ser realizado por meio da plataforma Google Meet....
Após atuar durante 13 anos como pastor evangélico em uma igreja, realizando cultos, evangelizações, venda de bíblias e livros, além de administrar ofertas e dízimos, um líder religioso não teve o...