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Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo...
O TRT da 24ª Região torna disponível aos entes e entidades públicas o serviço de emissão eletrônica de certidão de regularidade quanto ao pagamento de precatórios. A certidão é um dos requisitos...
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região homologou, nesta quarta-feira (18), acordo que encerra a greve dos trabalhadores do transporte coletivo urbano de Campo Grande. A conciliação ocorreu...
Um caminho que transforma o conflito em entendimento e favorece o diálogo entre as partes. Com este objetivo, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma cartilha inédita...
Sem um acordo na audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (16), o desembargador César Palumbo Fernandes determinou que os motoristas de ônibus de Campo Grande, que estão em...
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará temporariamente indisponível para atualização de versão nos dias 5 e 6 de janeiro de...
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande foi notificado às 5h30min desta terça-feira (16) sobre nova decisão do desembargador César Palumbo...
Em atendimento aos questionamentos da imprensa, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande foi notificado...
No dia 12 de dezembro, foi realizada correição periódica ordinária no Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial, conduzida pelo desembargador presidente Tomás Bawden. O CEPP é órgão jurisdicional...
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que, durante o período do recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, o atendimento aos usuários do Sistema...
O desembargador César Palumbo Fernandes determinou que o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande assegure a manutenção mínima de 70% dos trabalhadores em...
O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou uma ação voltada aos trabalhadores de cooperativas de materiais recicláveis. Nesta sexta-feira, 12, o...
Os juízes do trabalho de todo o país estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça daqueles que não conseguem chegar a uma Vara trabalhista. A itinerância,...
Criada com o objetivo de resolver conflitos que envolvem as relações de trabalho, a Justiça do Trabalho é também um agente institucional relevante na promoção de condições dignas de trabalho, na...
No dia 5 de dezembro, foi realizado o Simpósio Nacional “Mulheres pela Paridade”. No dia 5 de dezembro, foi realizado o Simpósio Nacional “Mulheres pela Paridade”, evento que reuniu gestoras...
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa sobre a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. Já as audiências e sessões de julgamento ficarão...
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que não haverá expediente na segunda-feira, 8 de dezembro, em razão do feriado nacional do Dia da Justiça, instituído pela Lei nº 5.010/1966. ...
Simpósio Nacional Mulheres pela Paridade reúne lideranças e especialistas no TRT-24 para debater violência de gênero na política e no ambiente digital. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª...
Magistrados e servidores do TRT/MS participaram hoje da entrega do Prêmio CNJ de Qualidade. Na foto: Leonor Rocha (sec. Judiciária), Tomás Bawden (desembargador presidente), Juliana Barbosa...
A Quarta Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho (JT) para julgar uma ação civil pública que busca impor ao Município de Brasilândia (MS) a implementação de políticas...