Apresentação

Fruto de um novo modelo institucional nascido do processo de maturação democrática, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em sua busca contínua pelo bem comum, através da solução dos conflitos, desempenha uma das mais nobres funções do Estado Democrático de Direito, consolidando os valores da ética, da solidariedade e do respeito a uma sociedade que clama por justiça.

Norteado por seus princípios e pelo ideal de justiça, a mais excelsa das aspirações humanas, o Poder Judiciário Trabalhista em Mato Grosso do Sul revestiu-se de instrumentos que possibilitaram cumprir com mais eficiência sua missão, sempre em busca da excelência.

No exercício do seu papel preponderante de conciliação e conduzido pelo compromisso de aplicar o Direito com sabedoria e retidão, assinalou sua trajetória, desde 1993, promovendo harmonia, paz e equilíbrio social, assegurando o acesso à justiça, indistinta e eficazmente, asseverando ao trabalhador a respeitabilidade da cidadania, através da garantia dos seus direitos resguardados nos termos da Constituição e das leis, e permitindo, ao mesmo tempo, a preservação do desenvolvimento do empresariado, sua conscientização e responsabilização, instrumentos fundamentais ao progresso e ao desenvolvimento nacional.

Em sua primeira década, este Tribunal viu o alvorecer de uma sociedade mais humana, mais livre e atuante. Acompanhou a mudança de perfil da magistratura, desmistificando o Poder Judiciário, pilar central de sustentação dos direitos e garantias individuais de cada cidadão. Participou da mobilização pela permanência da Justiça do Trabalho e a manutenção de sua estrutura, celebrando, ao final, a almejada conquista. Contribuiu para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado, sem fechar os olhos para as mais degradantes formas de exploração da mão-de-obra, engajando-se no monumental desafio de erradicação do trabalho escravo e infantil, na esperança de ver extirpada definitivamente do cenário nacional essa agressão repugnante à dignidade e ao respeito aos direitos humanos.

A nossa história aponta para a luta dos homens no sentido de conseguir a igualdade, a justiça social e o respeito ao pleno exercício da cidadania. Contá-la é reviver um passado repleto de glórias, honradez e seriedade, edificado todos os dias ao longo desses anos por seus magistrados, servidores, estagiários, advogados, jurisdicionados e todas as demais personagens, as quais, mesmo sem perceber, realizaram a grandeza da Justiça do Trabalho em nosso Estado, transformada que foi em guardiã dos interesses sociais e individuais indisponíveis, responsável pela consolidação da paz social entre trabalhadores e empregadores em todos os rincões de nosso terra, a fim de que o trabalho, fonte primária de sobrevivência do homem e de desencadeamento do processo produtivo de uma nação, seja amplamente protegido, pois está intimamente relacionado com a dignidade humana, com a mais pura das liberdades e com a justiça real.

Ao criar o Centro de Memória desta Instituição, através do Ato GP nº 235/2004, prestamos um justo tributo a todos quantos, em esforço conjunto, não esmoreceram frente às vicissitudes e aos desafios. Seguiram em frente e construíram a nossa História.

Juiz João de Deus Gomes de Souza
Presidente do TRT da 24ª Região