O calendário oficial para o exercício de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região já está disponível. Ele informa a relação dos feriados nacionais, estaduais e regimentais em que não haverá expediente nos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul e as datas das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Turmas. A lista de feriados pode ser acessada também na Portaria TRT/GP/SGJ nº 003/2024.
Confira aqui o calendário do ano de 2024.
Plantão Judicial
Em casos que envolvam dias não úteis, os interessados têm a possibilidade de buscar assistência no plantão judicial em situações consideradas urgentes, especialmente quando há risco iminente de perda de direitos. A escala está acessível para consulta; para visualizá-la, clique aqui.