Hoje, dia 18 de agosto, é comemorado o Dia do Estagiário. A data foi criada em 1982, com a publicação do decreto Nº 87.497 que regulamentou a lei sobre estágio, vigente na década de 70. Em 2008, entrou em vigor a Lei do Estágio (nº 11.788), estabelecendo novas regras e limites para a atividade, mas a data comemorativa manteve até hoje, mesmo após anos da revogação do decreto, em 2019.
O principal objetivo da legislação é garantir os princípios referentes ao “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo”, evitando a exploração da mão de obra.
Há várias modalidades de estágio: remunerado, probatório, curricular supervisionado e extracurricular. Em todas elas, devem ser obedecidas as obrigações da empresa, listadas no artigo 9º da Lei do Estágio.
Dentre os direitos do estagiário, alguns são semelhantes aos dos trabalhadores, como recesso remunerado de trinta dias e vale transporte, bolsa-auxílio, regulamentação da carga horária e necessidade de supervisão.
Vários advogados, servidores e até magistrados já passaram pelo estágio na Justiça do Trabalho da 24ª Região. Um exemplo é a juíza Lilian Carla Issa, titular da Vara do Trabalho de Corumbá, que define o período de estágio que realizou na 4ª VT de Campo Grande como o “início de seu projeto profissional”.
“As tarefas desempenhadas, sempre com o auxílio e orientação da querida diretora Alba Feitosa Beltrão e dos servidores que ali atuavam me oportunizaram o contato prático com o Direito e o Processo do Trabalho, despertando o interesse de atuação na Justiça do Trabalho. Considero que um bom estágio constrói bases sólidas para uma carreira bem sucedida”, pontuou a magistrada.
A analista judiciária Thaís Monteiro também ressalta a relevância do estágio em sua vida. "Fazer estágio no TRT-24 foi um divisor de águas para a minha vida profissional e pessoal. Além de conhecer pessoas incríveis, pude colocar em prática a teoria da faculdade, o que me motivou a estudar para ingressar no quadro de servidores, do qual faço parte hoje".
Antes e agora
Não somente os antigos estagiários reconhecem o valor da experiência vivenciada na Justiça do Trabalho de Mato Grosso Sul. Os atuais estagiários também ressaltam o aprendizado, a formação profissional e pessoal e o ambiente acolhedor.
O estagiário Renato Rocha, da 2ª VT de Dourados afirma que "estagiar no TRT/MS está sendo uma experiência incrível, adquirindo mais conhecimento e prática que com toda certeza vai fazer diferença no futuro. Além de toda a equipe de servidores que auxilia e me ensina a cada dia."
Giovana Cardoso, estagiária da 3ª VT de Campo Grande, explica que o estágio na 3ª VT lhe proporcionou “aprendizados a respeito do cotidiano profissional dos operadores do direito pelo contato com o andamento processual e com o público, inspirando senso de responsabilidade e vontade de aprofundar cada vez mais os estudos. Além de contar com um ambiente de trabalho altamente respeitoso e acolhedor.”
Em Coxim, a acadêmica de Direito e estagiária da JT, Mayara Flores, conta que fazer parte do TRT-24 proporciona amplitude na visão do funcionamento da justiça do trabalho. “Através disso, noto a relevância da atuação dos servidores e magistrado em aplicar o direito como concretização da justiça, além de obter conhecimentos específicos sobre o direito e processo trabalhista", observa.
E nunca é demais lembrar: O estágio só é permitido para jovens a partir dos 16 anos.
A todas as estagiárias e a todos os estagiários desejamos sucesso e reconhecimento!