Neste 25 de março, celebramos o Dia Nacional do Oficial(a) de Justiça, profissional essencial para garantir que as decisões judiciais se tornem realidade na vida das pessoas. Instituída pela Lei nº 13.157/2015, a data destaca o papel fundamental desempenhado pelos oficiais na garantia de que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas.
Responsáveis por dar materialidade às ordens judiciais, os oficiais de justiça atuam como ponte entre o Judiciário e a sociedade, realizando citações, intimações e outras diligências indispensáveis ao andamento dos processos.
Na prática, a atuação vai muito além do cumprimento de mandados. O oficial de justiça Rafael de Carvalho relata que algumas diligências exigem grande articulação e esforço logístico. Em uma operação no Pantanal, por exemplo, foram necessários três dias de trabalho para viabilizar a remoção de gado destinado à quitação de dívidas trabalhistas.
“Foi uma diligência que reuniu diversos fatores desafiadores, desde o difícil acesso até a necessidade de atuação conjunta com outros órgãos”, explicou. Segundo ele, esse tipo de situação evidencia a complexidade da atividade. “O oficial de justiça é fundamental para garantir o resultado útil da decisão judicial”, destacou. Para Rafael, um dos momentos mais marcantes da carreira é quando o trabalho resulta na satisfação do crédito trabalhista. “Muitas vezes, o trabalhador já não tinha mais esperança de receber, e esse retorno é extremamente gratificante”, afirmou.
Além das atividades tradicionais, como o cumprimento presencial de mandados, a função também tem passado por transformações com o avanço da tecnologia. “Esse trabalho clássico ainda é muito importante, principalmente em regiões com áreas rurais extensas, onde o acesso à tecnologia é limitado. Mas hoje já conseguimos, em muitos casos, nos comunicar diretamente com as partes por aplicativos, o que agiliza o processo e amplia o acesso à informação”, destacou Rafael.
Segundo ele, esse novo cenário tem permitido uma atuação ainda mais estratégica. “Com o ganho de tempo, conseguimos nos dedicar mais à fase de execução, inclusive auxiliando o juiz em investigações patrimoniais para localizar bens e garantir o pagamento de créditos reconhecidos judicialmente”, explicou.
A trajetória do oficial de justiça Fausto Pereira Pache se confunde com a própria história da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Integrante de um dos primeiros concursos após a implantação do tribunal, ele acompanhou desde o início a estruturação da instituição no estado, contribuindo diretamente para a consolidação das atividades judiciais.
Com mais de três décadas de experiência, Fausto ressalta que, apesar das transformações ao longo do tempo, a essência da função permanece. “Cabe ao oficial cumprir as ordens judiciais diretamente no local dos fatos, realizando atos como citações, penhoras e constatações que auxiliam o juiz na condução do processo”, explicou. Ele também destaca a relevância da atuação presencial.
Além da atuação em campo, o trabalho dos oficiais de justiça conta com uma organização interna que garante agilidade no cumprimento das diligências. No setor responsável, há distribuição semanal de mandados e coordenação de demandas urgentes, como tutelas antecipadas e audiências próximas. Com o uso de ferramentas digitais, como sistemas processuais e aplicativos de comunicação, o contato com os oficiais em plantão tornou-se mais rápido e eficiente, permitindo que os mandados cheguem com agilidade às mãos dos responsáveis pelo cumprimento.
De acordo com o chefe da seção de mandados, Flávio Pereira da Silva que acompanha de perto a rotina da equipe, destaca o comprometimento dos profissionais diante dos desafios. “Não é um trabalho fácil. O trabalho externo é desgastante, exige deslocamentos longos e não tem uma jornada definida. Mas, mesmo diante dessas dificuldades, eles seguem cumprindo a função social com responsabilidade”, afirmou.
Além disso, a atuação é marcada pelo espírito de cooperação entre os colegas. Rafael destaca o acolhimento que recebeu ao ingressar na carreira e a importância dessa união no dia a dia. “É uma classe muito unida, que tem orgulho do que faz”, disse.
Para quem integra a carreira, a maior recompensa está no impacto social do trabalho. Seja em grandes operações ou em diligências do cotidiano, os oficiais de justiça seguem como peça-chave para garantir que as decisões judiciais se concretizem. Neste 25 de março, o reconhecimento se estende a todos os oficiais de justiça que, com dedicação, ética e compromisso, contribuem diariamente para a efetividade da Justiça.
Confira o vídeo em homenagem aos Oficiais de Justiça
