O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em apoio à Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (ANAMPA), divulga a Cartilha de Direitos da Pessoa Idosa, publicação elaborada pela ANAMPA e que reúne informações sobre direitos garantidos por lei, formas de prevenção à violência e orientações sobre como buscar apoio em situações de vulnerabilidade.

O material aborda temas como atendimento prioritário, acesso à saúde, transporte, justiça, além dos tipos mais comuns de violência contra a pessoa idosa, incluindo abusos financeiros e golpes, cada vez mais frequentes. A cartilha também apresenta canais de denúncia e serviços disponíveis em todo o país, como o Disque 100, delegacias especializadas, Defensoria Pública e Ministério Público, reforçando a importância da informação como instrumento de proteção e garantia da dignidade humana.

A cartilha está disponível em formato digital e pode ser acessada por magistrados, servidores, jurisdicionados e pelo público em geral. Acesse aqui a cartilha.