Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais preparam-se, em todo o país, para a XVIII Semana da Conciliação. Em 2023, o evento, que é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2006, acontecerá de 6 a 10 de novembro.

Durante a ação, que, nesta edição trará o tema “Conciliação: a um passo da solução”, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação. As cortes pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas.

O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Para auxiliar a campanha em prol da conciliação em 2023, a Secretaria de Comunicação do CNJ desenvolveu um plano e um cronograma, que contam com peças de divulgação. Os materiais podem ser acessados por meio do link a seguir:

Acesse o material da campanha

 

Durante a Semana da Conciliação de 2022, 11.503 audiências foram realizadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou nas Câmaras de Conciliação/Mediação no país. No Brasil, 81.085 procedimentos pré-processuais ingressaram no Cejusc. O total de audiências de conciliação e mediação realizadas nas varas, juizados especiais, tribunais e turmas recursais durante a campanha, em relação ao total de casos novos de conhecimento não criminais, no Brasil, foi de 75.358.

A conciliação tem colaborado para dar maior eficiência e rapidez ao grande volume de processos judiciais em tramitação no Brasil. Na Semana da Conciliação de 2022, 35.967 processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias foram julgados nas Varas, Juizados Especiais e Turmas Recursais em todo o país.

Fonte: CNJ