A Justiça do Trabalho conta com uma ferramenta que simplifica as informações sobre a movimentação dos processos trabalhistas para uma linguagem mais acessível. É o “Consulta Cidadão”, sistema desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) que traduz para a sociedade termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão.
A ferramenta pode ser usada na pesquisa processual, que consta na página inicial de todos os portais da Justiça do Trabalho. Para acessar é só entrar no site do TRT/MS, digitar o número do processo no menu consulta processual e clicar no botão “Consulta Simplificada”. É possível escolher a movimentação processual no primeiro e no segundo grau. Após selecionar, basta digitar os caracteres informados e clicar em enviar. Pronto. Aparecerão ícones mostrando a tramitação do processo e suas respectivas “traduções” da linguagem jurídica para uma linguagem coloquial e simplificada. Além disso, uma caixa de texto informando a situação atual do respectivo processo é apresentada para facilitar o entendimento de trabalhadores, empregadores e partes.
O Consulta Cidadão também ressalta que as partes envolvidas no processo podem buscar a conciliação junto ao TRT/MS a qualquer momento. A conciliação é a forma mais rápida de solucionar conflitos trabalhistas.
Veja no vídeo o passo a passo de como acessar a ferramenta.
A solução foi apresentada durante o Hackathon Inova, do TRT da 12ª Região (SC), uma maratona tecnológica realizada em setembro de 2019 e que resultou em 12 projetos. A iniciativa propôs uma nova forma de pensar a Consulta Processual do PJe, com identificação intuitiva da fase do processo trabalhista e apresentação de informações relevantes em linguagem fácil, que evitem telefonemas ou comparecimentos à Vara do Trabalho pelas partes do processo para tirar dúvidas que podem ser facilmente sanadas com o Consulta Cidadão.