A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul apresentou resultados expressivos em 2024. Os dados fazem parte do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2024, divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Um dos principais destaques foi o percentual de conciliação, que atingiu 52,9%, superando a média nacional de 44,1%, e posicionando o TRT/MS em 3º lugar entre os tribunais de pequeno porte, em 2024. O TRT/MS realizou 12.036 acordos no momento da sentença e 406 após a sentença, totalizando 12.442 acordos.  Entre os anos de 2020 e 2024, o número de processos conciliados na fase de conhecimento cresceu 54,2%.  

Na fase de conhecimento, o TRT/MS também demonstrou alta celeridade processual. O prazo médio do ajuizamento até a realização da primeira audiência foi de apenas 68,33 dias, contra a média nacional de 100,3 dias. Já o tempo médio para prolação da sentença foi de 137,86 dias, novamente abaixo da média nacional de 197,4 dias. 

Em relação ao número de processos baixados na fase de conhecimento, o TRT/MS registrou 25.123 casos. Os temas mais recorrentes nas Varas do Trabalho do Estado foram: jornada de trabalho e horas extras, verbas rescisórias, adicional de insalubridade, multa de 40% do FGTS e indenização por dano moral.  

No que se refere à modernização das audiências, o tribunal demonstrou ampla adesão à tecnologia. Em 2024, foram realizadas 30.877 audiências por videoconferência e 12.577 presenciais. 

Outro ponto de destaque foi a redução do número de processos pendentes de julgamento, que caiu de 15.052 em 2020 para 11.424 em 2024 – redução de 24,1%, superior à média nacional de 13,8%. Com isso, o TRT/MS conquistou o 2º lugar no ranking nacional de redução de pendências entre os tribunais de pequeno porte. 

Em termos econômicos, a atuação do TRT24 também gerou resultados relevantes. A arrecadação total nas Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul cresceu 40% entre 2020 e 2024, passando de R$ 60 milhões para R$ 78 milhões. Os valores pagos aos reclamantes somaram R$ 571,3 milhões em 2024, o que colocou o tribunal na 3ª colocação no ranking nacional de valores pagos entre os TRTs de pequeno porte. 

Confira o relatório na íntegra.