Estão abertas até o dia 21 de agosto as inscrições para o curso “Controle de Convencionalidade no Brasil e sua Incidência no Âmbito do Direito do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O treinamento será realizado no dia 22 de agosto, das 13h às 17h, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom.

Voltado a magistrados(as) e servidores(as), o curso será ministrado pelo professor Valério de Oliveira Mazzuoli. O objetivo da capacitação é aprofundar a compreensão sobre o controle de convencionalidade e sua aplicação nas relações de trabalho, especialmente no contexto dos tratados internacionais de direitos humanos.

Durante o evento, serão abordados temas como: teoria geral do controle de convencionalidade, sua aplicação nos sistemas interamericano e brasileiro, a incorporação das convenções e recomendações da OIT ao ordenamento jurídico nacional, bem como os controles difuso e concentrado de convencionalidade das leis.

Sobre o instrutor

Valério Mazzuoli é professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Possui estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, sob orientação do professor Jorge Miranda.

Mazzuoli lecionou em instituições como a Université Paris 2 (Panthéon-Assas) e a École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1). Em 2024, foi conferencista em colóquios nas universidades de Roma “La Sapienza” e Pisa. Atualmente, é professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma “La Sapienza”, onde ministra a disciplina sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.