A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judiciário trabalhista para 2026. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.
A pesquisa, realizada entre 19 a 25 de maio e reaberta para novas participações nos dias 5 e 6 de junho, teve como foco saber a opinião de quem usa os serviços de varas, fóruns e tribunais trabalhistas em todo o país sobre os temas que devem ser priorizados e aperfeiçoados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e do Tribunal Superior do Trabalho no próximo ano.
Entre as metas que os participantes acham mais relevantes a serem implementadas pela Justiça do Trabalho, se destacam:
Metas para 2026
O relatório também apresenta quais são as metas que os participantes acham mais relevantes a serem implementadas pelo TST em 2026. Nesse sentido, os temas mais citados foram:
Reduzir processos pendentes;
Ações de Sustentabilidade;
Julgar ações coletivas para prevenir novos processos;
Elaborar projetos inovadores.
1º e 2º Graus
Com relação aos dados divulgados no âmbito do 1ª e 2ª graus, se destacam:
Para 19% dos respondentes é meta relevante priorizar o julgamento de processos distribuídos há mais de 02 anos;
16% concordam que a Justiça do Trabalho deve incentivar a conciliação como forma de resolver conflitos sem necessidade de prosseguimento do processo judicial;
Para 14% é uma meta relevante incentivar o pagamento das dívidas a serem executadas;
10,9% avaliam que se deve aprimorar a efetividade do processo de execução; e
1.463 participantes concordam totalmente que os 1º e 2º graus devem promover ações que contemplem a equidade racial.
Prioridade
Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Inácio André de Oliveira, o julgamento dos processos mais antigos é uma das prioridades da atual gestão. A criação da Secretaria de Precedentes e da Secretaria de Admissibilidade Recursal veio auxiliar no mapeamento das principais matérias que chegam ao tribunal e na escolha de recursos representativos para o julgamento em incidente de recursos repetitivos e a formação de precedentes obrigatórios.
“Esses precedentes devem ser observados por toda a Justiça do Trabalho diminuindo, assim, a quantidade de recursos e contribuindo para a conclusão mais rápida dos processos”, disse. “Esse instrumento jurídico irá garantir que os tribunais regionais comecem a decidir uma questão jurídica da mesma forma promovendo uma celeridade nas decisões”, completou.
Metas nacionais
O levantamento contou com a participação da magistratura e servidores da Justiça do Trabalho, da advocacia, trabalhadores, empresas, integrantes do Ministério Público e representantes de sindicatos, associações de classe e estudantes.
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade decisões mais ágeis, efetivas e de qualidade. Elas foram criadas em 2009 e resultaram de acordos firmados pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro.
Esse novo ciclo de planejamento fortalece o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
Conheça o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.
Fonte: CSJT