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Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 2019 (REVOGADO pelo Ato Conjunto nº 61 de 2024)
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. |
99.66 Kb | 16/10/2025 10:12 | 1504 |
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Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61 de 2024
Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo. |
203.39 Kb | 16/10/2025 10:17 | 122 |
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Portaria TRT.GP.SECOR nº 1 de 2019 (ALTERADA pela Portaria TRT.GP.SECOR nº 3 de 2019 e REVOGADA pela Portaria TRT.GP.SECOR nº 1 de 2025)
Instituiu Comissão para elaborar e executar o projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais - Projeto Garimpo. |
171.87 Kb | 16/10/2025 10:16 | 400 |
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Portaria TRT.GP.SECOR nº 1 de 2025
Altera a composição da Comissão do Projeto Garimpo, responsável por elaborar, executar e acompanhar o projeto, e dar o adequado tratamento aos processos arquivados definitivamente com contas judiciais e/ou recursais ativas. |
141.18 Kb | 16/10/2025 10:17 | 9 |
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Portaria TRT.GP.SECOR nº 3 de 2019 (REVOGADA pela Portaria TRT.GP.SECOR nº 1 de 2025)
Altera a composição dos membros da comissão para elaborar e executar o Projeto Garimpo e prestar o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais. |
723.27 Kb | 16/10/2025 10:14 | 354 |
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Provimento TRT.SECOR.Garimpo nº 6 de 2019 (REVOGADO pelo Provimento TRT.SECOR.Garimpo nº 8 de 2025)
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. |
2.20 Mb | 16/10/2025 10:16 | 449 |
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Provimento TRT.SECOR.Garimpo nº 8 de 2025
Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. |
177.22 Kb | 16/10/2025 10:17 | 14 |
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