“O Fenômeno migratório não é novidade no mundo e nem no Brasil. Ele é um fenômeno presente na história da humanidade. Essa migração, ela é quase sempre movida exatamente por melhores condições de trabalho”, afirmou o desembargador Francisco Lima, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no evento “o Fenômeno Migratório no âmbito do Mercosul” realizado hoje (15), no Centro de Convenções em Corumbá.  

A primeira palestra do evento foi realizada pelo professor doutor Leonardo Cavalcanti da Silva, que debateu, juntamente com o presidente do TRT24, desembargador João Marcelo, e a presidente da Comissão de Direito dos Imigrantes e Refugiados da OAB/MS Cristiane Martins Viegas de Oliveira sobre a imigração de trabalhadores nos países do Mercosul. O professor relatou que atualmente a imigração é latina e que essas pessoas estão trabalhando principalmente no agronegócio. 

Conforme o Sistema Nacional de Registro Migratório, no período de 2011 a 2020, 1.446.029 migrantes passaram a residir no Brasil e esse período foi fundamental para explicar as migrações no Brasil, porque o país começou a receber imigrantes do sul global, relata o professor. 

O estado do Mato Grosso do Sul, por conta de sua posição geográfica fronteiriça, recebeu no período de 2019 a 2022, mais de 8 mil imigrantes e os municípios que mais receberam imigrantes foram Campo Grande, Ponta Porã, Dourados e Bela Vista. 

A segunda palestra do evento da EJUD foi sobre “A Questão da Migração Venezuelana” ministrada pelo Coronel de Exército Galileu Gondim, com participação do delegado da Polícia Federal, Marcelo Rodrigues de Almeida e do Coronel Alexandre Santa Rosa.

No período da tarde aconteceram as palestras Migração de Trabalhadores para o Brasil - Repercussões jurídicas e Sociais, ministrada pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Roberta Ferme Sivolella e a palestra "A questão da proteção do trabalhador transfronteiriço" pela professora Ana Paula Martins Amaral da Faculdade de Direito da UFMS.

O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube. Clique aqui para acompanhar.