Navigation Menu

br.jus.trt24.legislacao

NÚMEROANODATADESCRIÇÃO
105 202517/11/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 105/2025- REFERENDAR OS ATOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO.
104 202517/11/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2025 - REFERENDAR O ATO SGP N. 476/2025 (DOC. 251), QUE INTERROMPEU AS FÉRIAS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA VALDIR APARECIDO CONSALTER JÚNIOR.
103 202517/11/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2025- CALENDÁRIO DE SESSÕES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
102 202517/11/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2025 - REFERENDAR O ATO SGP N. 489/2025 (DOC. 43), QUE PRORROGOU A CONVOCAÇÃO DO JUIZ MARCO ANTONIO DE FREITAS PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO ATÉ 11.11.2025.
101 202517/11/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2025- REFERENDAR O DESPACHO (DOC. 2), QUE RECONHECEU O DIREITO A 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA PARA A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA JULIANA MARTINS BARBOSA.
100 202517/11/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2025 - REFERENDAR OS DESPACHOS DE DOC. 155/156, RELATIVOS ÀS FÉRIAS DA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA JULIANA MARTINS BARBOSA E DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA VALDIR APARECIDO CONSALTER JÚNIOR.
99 202517/11/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 99/2025
98 202517/11/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº98/2025 - ESCALA DE FÉRIAS DOS MAGISTRADOS DE 2ª INSTÂNCIA PARA O ANO DE 2026.
97 202520/10/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 97/2025- SUBCOMITÊ DE TELETRABALHO (SCT).
96 202520/10/2025RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 96/2025- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 96/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, PARA INCLUIR EM SUAS COMPETÊN